A comunidade da área Itaqui-Bacanga passou a contar a partir desta segunda-feira (9) com novos 20 ônibus da frota disponibilizada para a região. Os coletivos, que começaram a circular desde as primeiras horas da manhã, fazem parte da frota entregue pelo prefeito Edivaldo, no último dia 20, e que já estão rodando também na Vila Luizão, Cidade Olímpica e bairros da zona rural de São Luís. Até próxima quarta-feira (11), todos os novos veículos estarão nas ruas, beneficiando mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte da capital.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, acompanhou o início da operacionalização da nova frota que atuará na área Itaqui-Bacanga.

“Com a distribuição desses 20 novos ônibus, os moradores da região de bairros da área Itaqui-Bacanga vão dispor de veículos mais confortáveis em substituição a uma frota envelhecida. Com isso, o prefeito Edivaldo atende a uma demanda antiga da região por melhorias no transporte público. Todos são veículos adaptados e com biometria facial, com condições de acessibilidade a todas as pessoas e com um sistema de combate à fraude”, explica Canindé.

Nesta terça-feira (10), começam a circular também os novos coletivos no Parque Vitória e na região do Ipem-Turu. O secretário destacou que além do incremento de 250 ônibus novos, a SMTT está trabalhando na implantação da biometria facial, com GPS, já efetivada em 350 dos 1.100 ônibus da frota urbana.

Além desses bairros onde os novos ônibus já estão circulando, os coletivos vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D’Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Arraial e São Francisco.

Carlos Eduardo Lula é Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA, Secretário Adjunto da Casa Civil do Governo do Maranhão e Professor Universitário.

Sexta-feira, 06/03/2015. O Brasil espera apreensivo a lista dos políticos envolvidos na Operação “Lava Jato” da Polícia Federal. Divulgada a lista, Presidente da Câmara e do Senado entre os investigados e um número muito maior de autoridades do que o esperado. Coalizão governista irremediavelmente quebrada.

Segundo narra o Ministério Público Federal, a estrutura da suposta organização criminosa se dava em quatro núcleos: político, administrativo, econômico e financeiro. O núcleo político era formado principalmente por parlamentares que indicavam funcionários de alto escalão na Petrobras, os quais, por sua vez, recebiam propina das empreiteiras, que atuavam em cartel em obras da Petrobras.

As construtoras, por seu turno, passavam dinheiro para os operadores do esquema – os doleiros – que tinham a função de repassar esses valores para os políticos e diretores da Petrobras. Um intrincado esquema para viabilizar, a princípio, campanhas eleitorais dos maiores partidos do país.

A eclosão da “Lava Jato” parece ter fraturado de vez a coalizão governista que com o PT, sempre pareceu fadada a terminar com o término das eleições. A divisão do poder desta forma sempre resistiu porque aliada a uma grande popularidade dos presidentes e a uma grande gastança pública. Com a alta rejeição da Presidente somada à recessão econômica, que tende a piorar, a fratura atual da coalizão ganha contornos ainda não vistos.

Tempos difíceis e complexos, portanto, para o desenvolvimento da política.  Sem dúvida, há muito a ser melhorado em nossa democracia, mas se simplesmente criminalizarmos a atividade política, numa indignação pra lá de seletiva, o risco que corremos é de piora do quadro institucional.

Explico. Sempre digo que não tenho nenhum otimismo sobre a natureza humana. Comungo da mesma crença de Maquiavel, para quem os homens são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante o perigo, ávidos de lucro”. Esses atributos negativos da natureza humana fazem parte da realidade com a qual temos de lidar num Governo.

Para Maquiavel, a história repete-se sempre, com a ordem sucedendo a desordem, e a política tentando domesticar a natureza humana. Para ele, o poder é o único meio de enfrentar o conflito, ainda que de maneira precária e transitória. Mas a perversidade das paixões humanas sempre volta a se manifestar. De outro modo: não há governo imune à corrupção.

Por isso, o que temos de fazer diante da percepção que o sistema foi tomado por essa corrupção em seu coração? Melhorar os mecanismos de controle do poder, que se mostraram insuficientes com o passar do tempo. A história tem demonstrado que toda vez que acreditamos que por meio de juízos morais iremos melhorar a política, flertamos com regimes autoritários.

Ora, quando se “institucionaliza” uma política da virtude, os seus promotores têm de necessariamente se colocar na posição de modelos virtuosos. O moralismo político tem no seu âmago a crença numa elite de “professores da humanidade” a ditar normas morais para o restante dos seres humanos. Já alertava Hanna Arendt: é do cruzamento do poder político com a moral que brota a tirania. E a crítica vista atualmente no Brasil parece sempre flertar com modelos autoritários.

Mesmo com a “Lava Jato”, nem tudo está perdido, nem o mundo está acabado, nem o Brasil é o pior país para se viver. Pelo contrário, temos instituições sólidas e ter um Ministério Público independente, inclusive para investigar as mais altas autoridades da República, antes reforça do que desmantela nossa democracia. Termos a garantia de que as investigações ocorrerão sem abalos à estrutura ora vigente, é sinal de força de nosso regime.

O raciocínio dos que acreditam que jogar fora “tudo que está aí” resolverá nossos problemas padece de uma falha manifesta: esquecer que os seres humanos não são seres virtuosos, que não é possível “redesenhar” ou “reprogramar” as pessoas para atingirmos uma utopia sanitária qualquer, seja ela a higienização da política ou da vida.

O que marca o ser humano é sua limitação, seu vício, seu pecado. Não há Lei ou Rei no mundo que altere a matéria imperfeita de que somos feitos e desfeitos. Ou aproveitamos a dificuldade da nossa era para melhorar as nossas instituições ou simplesmente abriremos a porta para regimes tirânicos. A História está aí para demonstrar que esse é o dilema que atualmente se vive.

Projeto foi aprovado por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (9).

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (9), projeto de lei do Programa CNH Jovem. Encaminhada aos parlamentares pelo governador Flávio Dino ainda em fevereiro, o programa determina que jovens entre 18 e 21 anos, que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública, concorrerão a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos e nas taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Critérios

Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, metade das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e a outra metade serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

Desembargador Lourival Serejo diz que a medida não tem respaldo legal no ordenamento jurídico,

A Justiça do Maranhão entendeu como ilegal a medida dos vereadores da cidade de Araioses, que proíbe a entrada de jornalistas na Câmara Municipal, cujo presidente havia solicitado força policial para impedir o acesso da imprensa às dependências e ao plenário de sessões da casa legislativa. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Para o desembargador Lourival Serejo – relator do processo no colegiado – não foram apresentadas provas consistentes que justifiquem o posicionamento da Câmara em proibir, de forma impositiva, a atuação dos profissionais de jornalismo no Legislativo Municipal, que sequer comprovou a existência de qualquer votação para deliberar acerca do fechamento das sessões à imprensa.

Vereador Júlio César,quer jornalistas bem longe da Câmara de Araioses

Para o magistrado, a medida não tem respaldo legal no ordenamento jurídico, tendo em vista que, em regra, as sessões da Câmara Municipal devem ser abertas ao público, considerando que o fechamento só deve ocorrer de forma excepcional, apenas na hipótese de existência de motivo relevante de preservação da corporação parlamentar.

Desembargador Raimundo Barros afirmou que, neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público. 

Gil Cutrim disse que a decisão do TJ restabeleceu a verdade dos fatos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, que, no mês passado, havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito Gil Cutrim.

A decisão de Aguiar atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

Em seu despacho, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, afirmou não vislumbrar “periculum in mora para o juízo ter decretado o bloqueio de bens do prefeito, visto que, o mesmo não está no fim do mandato; não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição do erário caso seja julgada procedente a ação de base. Neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público”, afirmou o desembargador.

“É precipitado manter a decisão que decretou o bloqueio dos bens, visto que, não ficaram demonstrados os requisitos autorizadores da liminar perante o juízo de base, posto que o referido juízo de base sequer recebeu de modo inicial a Ação de Improbidade Administrativa, nem mesmo mandou citar os requeridos para que os mesmos pudessem se manifestar nos autos processuais. Ainda vale mencionar que o agravante [prefeito] apresentou processo licitatório colacionado aos presentes autos processuais como forma de rebater as alegações ministeriais”, completou Barros.

É importante destacar que a decisão do desembargador beneficia, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; e os proprietários da Blume Engenharia LTDA, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, que também tiveram os bens bloqueados à pedido do juiz de São José de Ribamar.

Restabelecendo a verdade – Gil Cutrim avaliou a decisão do TJ como o restabelecimento da verdade dos fatos. O prefeito voltou a afirmar que a licitação para contratação da empresa ocorreu de forma transparente e atendendo todos os requisitos estabelecidos em lei.

“Sempre estive tranquilo com relação a essa situação e tinha certeza, e fé em Deus, que a verdade seria restabelecida. O que me deixa satisfeito mesmo é ver o Dário Santos funcionando a todo o vapor, a torcida lotando o estádio e desfrutando de uma praça esportiva bem equipada e que é a casa do nosso São José de Ribamar Esporte Clube, o Peixe Pedra”, disse o prefeito.

‘Operação Peixe Grande’ de olho nos vereadores de Matinha, Burné(PHS) e Florismar (PDT).

No município de Matinha, localizado na baixada maranhense, aproximadamente 248 km da capital, dois falsos líderes usam a classe pesqueira para fins eleitoreiros e tiram ganhos financeiros manipulando o benefício do Seguro Defeso.

O presidente da Colônia de Pescadores do município que possui pouco mais de 20 mil habitantes, Austragesilio dos Santos, o Burné(PHS), afilhado político do deputado estadual ‘pesqueiro’ Edson Araújo(PSL), conduz o cadastro do Seguro Defeso de forma a beneficiar somente quem lhe é conveniente.

O filho do vereador é apontado por diversos pescadores como a pessoa que ‘opera’ dentro da entidade pesqueira. Segundo fontes, o pai alcoólatra está construindo uma mansão em um bairro de classe média em São Luís.

Outra instituição que deveria defender os pescadores de Matinha, também é comandada por outro vereador, Florismar Gomes Silva(PDT), esse é presidente do sindicato de pescadores. Também  misteriosamente possui patrimônio incompatível com seus vencimentos.

A suspeita de enriquecimento ilícito que pesam contra os dois parlamentares da pequena cidade, deve ser alvo de investigação da  Seic – Superintendência Estadual de Investigações Criminais, órgão da Polícia Civil.

Bom lembrar que na última quarta-feira (4), no município de Viana – vizinho ao município de Matinha, uma quadrilha suspeita de desviar recursos do Seguro Defeso foi desarticulado pela polícia do Maranhão.

A ação foi resultado da ‘Operação Peixe Grande’. De acordo com a polícia, a quadrilha estava instalada no Sindicato de Pescadores e, só no ano passado,  teriam desviado R$ 5 milhões.

O caso é idêntico ao da quadrilha que atua em Matinha, basta investigar!

Othelino Neto (PCdoB)

Nas próximas três semanas –  20 dias – a Assembleia Legislativa do Maranhão será presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). O presidente Humberto Coutinho (PDT), se submeterá a processo cirúrgico de reconstrução intestinal na quarta-­feira(11), em São Paulo.

Nesse período, o tema a ser debatido na Casa do Povo será a apreciação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 03/2014, que trata da do Orçamento Impositivo no Maranhão, já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o teor da proposta, o pagamento das emendes parlamentares individuais será tornada obrigatório.

De acordo com o Deputado Othelino a orientação da base governista é de propor mudanças no texto da PEC. Já o deputado César Pires (DEM), pensa diferente, ele diz que o tema foi aprovado no Congresso Nacional, também já foi apreciado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís.

De forma que nas próxima três semanas Othelino conduzirá essa discussão na ALEMA.

Cerca de 390 mil estudantes, matriculados nas 1.097 escolas da rede pública estadual de ensino iniciam, nesta segunda-feira (9), o ano letivo 2015. Com o calendário escolar planejado e reorganizado, o sistema estadual de ensino do Maranhão caminha para um novo momento, com professores mais valorizados, estudantes mais estimulados a aprender e infraestrutura física reestruturada.

Em mensagem encaminhada aos professores, gestores e funcionários das escolas, o governador Flávio Dino reiterou as ações por uma educação de qualidade e deu boas-vindas a todos neste início de ano letivo, enfatizando que o sonho de um Maranhão mais justo começa pela educação.

Para que o ano letivo fosse iniciado nesta segunda, com professor em sala de aula, sem prejuízo para os alunos, o Governo do Estado prorrogou os contratos temporários de 4.990 professores e realizou o processo seletivo para a contratação de mais mil professores temporários, para suprir o déficit no quadro de docentes nas unidades educacionais, até a realização do concurso público.

 Mais de 27 mil professores das 19 Unidades Regionais de Ensino (UREs), em todo o Maranhão, participaram, até sexta-feira (6), da Jornada Pedagógica, orientada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para garantir um planejamento articulado das ações a serem desenvolvidas em cada escola durante o ano letivo de 2015.

Eleição da nova diretora da entidade pesqueira representa um novo momento na política do município que também possui uma mulher no comando da prefeitura.

Força da mulher em Raposa: Andréa Coutinho presidente eleita da Colônia de Pescadores e a jovem prefeita Talita Laci em sinal de vitória.

No Dia Internacional da Mulher, Andréa Sayre Gonçalves Coutinho foi eleita presidente da Colônia de Pescadores Z-53 do Município de Raposa. A eleição aconteceu durante todo o dia deste domingo 08/03, de acordo com a normas estatutárias e em conformidade com o Edital de Convocação do dia 07 de janeiro de 2015.

Sem concorrentes, a chapa liderada pela nova presidente da entidade representativa dos pescadores obteve 1.126 votos dos 1.829 membros colonizados aptos a votarem. As 16h, senhas foram distribuídas para quem estava na fila e os portões da Colônia foram fechados. Por volta das 19h, após a votação, ocorreu a contagem dos votos que contabilizou 20 votos em branco e um nulo. As abstenções ficaram abaixo da expectativa, somente 682 colonizados não comparecerem para votar.

A movimentação na sede da Colônia foi intensa desde as 8h, quando os portões da entidade foram abertos. Diversos pescadores e marisqueiras enfrentaram na fila a leve chuva da manhã e o sol da tarde para ter a oportunidade de escolher a nova diretoria para o mandato de três anos – 08 de março de 2015 a 08 de março de 2018.

Belissa Mendonha, assessora jurídica da Fecopema – Federação de Pescadores do Estado do Maranhão, acompanhou todo o processo eleitoral, e conforme o art. 30 do estatuto, deu posse em ato contínuo após a apuração, tornando Andréa Coutinho a primeira mulher eleita para comandar a maior entidade da classe pesqueira da cidade.

A prefeita de Raposa, Talita Laci(PCdoB), chegou na sede da Colônia pouco antes da apuração para parabenizar a aliada política pela vitória. Talita estava acompanhada do secretário de pesca, José Brandão, do vice-prefeito Raimundo Assunção, demais membros do governo municipal e dos vereadores Pierre(PMDB) e Doutor(PV).

Curiosidades

Eleição da nova diretoria da Colônia foi tranquila, grupo político da atual prefeita saiu vitorioso e se fortalece ainda mais no município.

A eleição da Colônia estava prevista para acontecer no dia 04 de janeiro, no entanto, o então candidato da chapa 02, Aldair José de Melo Marques, o Dadá, entrou com pedido de limiar em uma ação cautelar ajuizada no plantão da Justiça do Trabalho, alegando a existência de vícios no processo eleitoral. A juíza do trabalho substituta, Gabrielle Amado Boumann, respondendo pelo plantão, deferiu o pedido do candidato e suspendeu a realização da eleição.

Como a primeira eleição foi cancelada, houve a publicação de novo edital, as chapas anteriormente inscritas, tomaram a decisão de não participar do pleito – certamente prevendo a derrota – de forma que não tiveram nem o trabalho de registar as chapas para disputa do pleito. Diante da ausência, diversos membros das chapas desistentes declararam apoio a candidata Andréa, eleita neste domingo(08).

Chapa eleita 

DIRETORIA: Andréa Sayre Gonçalves Coutinho – Presidente; Jaelsonruse Melo Brandão – Secretário; José Valdenilson da Silva Ferreira – Tesoureiro; Marciano Oliveira dos Santos – 1º Suplente; José Bento do Nascimento da Costa –  2º Suplente; Antonio Ferreira da Silva  3º Suplente.

CONSELHO FISCAL: Glaucia Martins de Oliveira – Presidente; João Diviz Silva – Conselheiro; Francileia Castro Sousa – Conselheira; Josenildo Almeida Nunes –  1º Suplente; José de Ribamar Pereira dos Reis – 2º Suplente; Angela Maria de Jesus Ribeiro 3º Suplente.