O bar temático, Chinelo de Dedo, localizado no bairro do Cohatrac, se pronunciou por meio de uma nota sobre o caso que o TJ “mandou fechar o Bar”. Em nota, a Direção da casa de shows afirma que continuará funcionando normalmente, inclusive com a realização dos eventos deste fim de semana.

Abraim Ramom Silvestre, de 21 anos

Abraim Ramom Silvestre, de 21 anos, proprietário de uma lanchonete na rodoviária de Imperatriz, furou uma fila de um supermercado da cidade na noite de ontem, terça-feira 03/03. A juíza de Direito, Dayna Leão, que estava na mesma fila, não gostou e reclamou do gesto do rapaz.

Ele se dirigiu até a magistrada, que comanda a 1ª Vara Civil em Açailândia, e inicialmente a empurrou. Insatisfeito com as reclamações, Romão despejou uma garrafa de iogurte na cabeça da juíza, na presença de várias pessoas.

Após voz de prisão, Abraim foi preso e encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil. Esta é a terceira vez que o jovem se envolve em confusão na fila de supermercados da cidade.

Segundo a polícia, o autor da agressão vai passar por exame de corpo de delito e responderá pela agressão à juíza.

Radar on-line – Levantamento feito pela Secretaria de Educação do Maranhão identificou que, embora o governo de Roseana Sarney tenha recebido 220 milhões de reais em recursos do BNDES para reformar, ampliar e construir 124 escolas, Roseana deixou 107 obras inacabadas – ou seja, apenas 17 foram concluídas, o equivalente a um terço do total previsto.

Uma das escolas em estado precário e com a reforma inacabada, por ironia do destino, chama-se Roseana Sarney Murad.

Talita aponta os problemas do cais de raposa

A prefeita da Raposa, Talita Laci (PCdoB), fez questão de acompanhar pessoalmente, nesta terça-feira (3), os técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado que estiveram na cidade para fazer levantamento da situação da maré no bairro Garrancho, que ameaça ser engolido pelo mar.

Eles vieram por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), que viu a situação precária quando esteve no local com a prefeita, no sábado (28). Os engenheiros vão fazer o relatório e entregar ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que determine a execução das obras necessárias à contenção da água, emergencialmente e de médio prazo.

Equipe da secretaria de Estado da Saúde na Unidade Mista em Raposa

Também estiveram na Raposa, nesta terça, por determinação do governador e da subsecretária de Saúde do Estado, Rosângela Curado, técnicos da Vigilância Sanitária, para fazer levantamento da situação da Unidade Mista de saúde na Rua Boa Esperança.

A subsecretária visitou o hospital na segunda-feira (2) e ficou estarrecida com o abandono do local.

Depois que o serviço de engenharia fizer também o levantamento, as obras de reforma serão realizadas sem necessidade de fechar o hospital e sem prejudicar a população, garantiu a prefeita Talita Laci.

Nesta terça-feira 03/03, o ministro da saúde, Arthur Chioro, esteve em São Luís para participar da recepção de 118 médicos que atuarão em 39 municípios do estado a partir do programa “Mais Médicos”. O auxiliar da Presidenta Dilma(PT), deixou claro que a razão de sua vinda ao Maranhão é um gesto político do governo federal em favor do governador Flávio Dino e ao povo do estado.

TSE rejeita cautelar e derruba Deoclides Macedo, inelegível por desaprovação de contas do TCE-MA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu invalidar, na noite desta terça-feira 03/03, novamente os 54 mil votos do suplente de deputado Deoclides Macedo (PDT). Dessa forma, o pedetista Julião Amim volta a perder a vaga na Câmara Federal para Alberto Filho (PMDB).

O ex-prefeito foi considerado inelegível por ter contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Corte de Contas, na época, Macedo teria contratado mais de R$ 1 milhão sem licitação.

Na decisão que indefere o registro de candidatura, a ministra Maria Thereza Moura afirma que, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade, conforme texto da Lei da Ficha Limpa.

Que sirva de exemplo para os demais ex-gestores com contas julgadas irregulares: Desaprovação de contas é certeza de inelegibilidade!

Prefeito cassado Clodomir de Oliveira, usa o nome do Des. Lourival Serejo muito antes do magistrado tomar posse no TRE-MA, fato que motivou o titular do blog procurá-lo.

Vice-presidente do TRE-MA disse que “não tenho conhecimento nada”, desmentindo aliados do prefeito cassado.

O Prefeito cassado do município de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos, não se conforma com as decisões da Justiça, tanto do Juiz da 93ª Zona Eleitoral que cassou seu diploma e do vice-prefeito, quanto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que manteve a decisão.

Após o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ter negado seguimento a Ação Cautelar impetrada pelo ex-prefeito. Nesta terça-feira 03/03, seus advogados entraram com uma nova Ação Cautelar ajuizada, desta vez no TRE-MA, tentam desesperadamente retornar o desastre raposense ao cargo.

Segundo alardeiam nos quatro cantos de Raposa, parecendo prever o futuro, o Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa na condição de vice-presidente do TRE-MA, substituindo o Des. Guerreiro Junior que tá impedido, irá atribuir efeito suspensivo a decisão da Corte Eleitoral maranhense para que o prefeito cassado possa ficar no cargo até a admissibilidade do referido especial.

Sobre os boatos que os aliados do prefeito cassado espalham no meio político, um dia antes do julgamento dos embargos, o titular do blog procurou o desembargador Lourival Serejo para falar sobre o uso de seu nome nesse episódio do processo de Raposa, o magistrado não exitou em falar sobre o assunto.

“Eu não tenho nem conhecimento disso, eu não sei nenhuma informação processual, não sei se já foi exaurido todos os recursos, não sei em que situação está, até porque dia 24, amanhã, vai haver mais uma sessão no TRE, a ultima sessão. Então é possível que eles resolvam até algum problema nesse sentido. Mas eu não tenho conhecimento de nada, nada desse fato chegou ao meu conhecimento, até porque não poderia chegar”, esclareceu Lourival Serejo ao blog no dia 23 de fevereiro em seu Gabinete no TJ-MA.

TRE-MA REPERCUTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 

Segundo publicação desta terça-feira(03) do blog do Marco D’eça, o deputado federal Hildo Rocha (PM DB) disse hoje na tribuna da Câmara Federal que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda,  foi cassado pelo TRE “por ter-se negado a atender pessoas que se diziam ligados a membros do TRE”. Edilomar assumiu a prefeitura de Ribamar Fiquene ainda em 2013, após a renuncia do prefeito Israel Vasconcelos.

Na ação de cassação, no dia 29 de janeiro, o TRE inclui os dois, mas os efeitos se deram apenas contra Edilomar. Ele recorreu ao TSE, que refez a decisão do tribunal maranhense. E gerou a polêmica declaração de Hildo Rocha, acompanhe AQUI.

abaixo, áudio da entrevista do editor do Blog com o Desembargador Serejo:

De acordo com a divisão de Informática do órgão, a migração do sistema será concluída até o fim desta semana.

A rede de informática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) vai passar a utilizar conexão por fibra óptica, considerada uma das mais velozes e eficientes para a transmissão de dados. O Detran será o primeiro órgão do Governo do Maranhão a compartilhar da plataforma digital implantada há três anos na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e que até agora era usada apenas no monitoramento eletrônico das ruas e avenidas da capital. A mudança trará mais agilidade e qualidade no atendimento aos usuários do órgão.

Os testes da interligação do sistema do Detran à rede de fibra óptica da SSP foram iniciados nesta terça-feira (3). De acordo com a divisão de Informática do órgão, a migração do sistema será concluída até o fim desta semana. Com a mudança tecnológica, o atendimento ao usuário ganha mais agilidade, inclusive com aumento da oferta de serviços feitos eletronicamente através do site do Detran na internet. A medida beneficia diretamente os mais de 18 mil usuários que mensalmente se dirigem ao órgão e também facilitará o trabalho das 71 autoescolas da região metropolitana de São Luís.

“Estamos colocando o Detran maranhense no caminho da modernidade. Este é um grande passo dado pelo Governo do Maranhão para aprimorar os serviços públicos oferecidos ao cidadão”, afirmou o diretor geral, Antônio Nunes.

A instabilidade do sistema de informática do Detran sempre foi uma das principais queixas dos usuários. De acordo com o coordenador de Informática, Antônio Eduardo Bernardes, a lentidão ou mesmo interrupção no sistema acontecem, principalmente, porque até hoje apenas 8 MB (megabytes) eram disponibilizados para atender a toda a demanda, o que limitava a velocidade da internet e a transferência de arquivos.

“Com a interligação do sistema à rede de fibra óptica da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Detran passa a dispor de 400 MB (megabytes) de velocidade de conexão, garantindo mais rapidez e confiança aos procedimentos operacionais”, explicou Eduardo Bernardes.

A tecnologia da fibra óptica permite a transmissão de dados através de grandes distâncias e tem como principal vantagem a rapidez no envio de informações. A rede de fibra óptica do Maranhão foi instalada em 2012 e até hoje era utilizada apenas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública.

O ex-prefeito de São João dos Patos, José Mário Alves de Sousa, o Zé Mario, sonha retornar ao comanda da Cidade.

Em campanha livre pelo município, Zé Mário comenta que não terá dificuldade para se eleger. O problema é que segundo Certidão de processo com trânsito em julgado do Tribunal de Contas do Estado, o ex-gestor é ficha suja e está inelegível.

A certidão diz  que na sessão plenária de 27/06/2007, a Prestação de Contas Anual de Governo do ex-prefeito, referente ao exercício financeiro de 2005, processo 2885/2006, obteve deliberação pela desaprovação e dívida de multa, conforme Acórdão nº 409/2007, Parecer Prévio nº 215/2007, publicado no diário oficial da justiça, em 17/08/2007.

Após a desaprovação, Zé Mário ingressou com recursos de reconsideração, apreciado conhecido e provido parcialmente em 01/06/2011, conforme Acórdão nº 426/2011, com publicação no diário oficial da justiça no dia 14/09/2011 mantida a deliberação anterior mantida a dívida de multa.

Não contente com a decisão da corte de Contas, o ex-gestor, entrou com interposto embargo de declaração, apreciado, não conhecido em 19/02/2014, conforme Acórdão nº 132/2014, com publicação no diário oficial eletrônico que circulou em 25/06/2014 mantida a deliberação anterior mantida a dívida de multa.

Interposto EMBARGO por José Mário Alves de Sousa protocolado em 27/06/2014 apreciado não conhecido em 03/09/2014 conforme Acórdão nº 854/2014, com publicação no 353/2014 que circulou em 18/12/2014 com deliberacão pela desaprovação e dívida de multa. Transitando livremente em julgado em 20/09/2014 no âmbito do TCE-MA.

Portanto, José Mário Alves de Sousa está enquadrados na Lei Complementar nº 135, a Lei da Ficha Suja. Contas desaprovadas pelo órgão de controle externo, com processo com trânsito em julgado é adotado pela Justiça Eleitoral como um dos critérios para impugnação de candidaturas.

Gil Cutrim conclamou os prefeitos a se unirem para trabalhar, juntos, em favor de suas populações

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, defendeu nesta terça-feira (03), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, celeridade no que diz respeito à implantação, de fato, da metropolização da Grande Ilha com a execução de políticas públicas compartilhadas entre as Prefeituras e o Governo do Estado.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales (PC do B) e reuniu gestores públicos, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à sociedade civil organizada.

A implantação da Região Metropolitana voltou a ser discutida no mês passado após um encontro, provocado pelo próprio prefeito ribamarense, com o governador Flávio Dino e que reuniu, ainda, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) e Antônio Candido (Santa Rita).

Na ocasião, formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes do governo estadual e dos municípios, que já elaborou uma minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís.

Gil Cutrim propôs, ainda, a inclusão no grupo de trabalho de representantes das Câmaras de Vereadores, cujos municípios, integram a Região Metropolitana. De acordo com ele, esta medida se faz necessária, uma vez que os Legislativos Municipais, atendendo exigência constitucional, precisam aprovar projetos de lei autorizando as cidades a aderirem à Metrópole.

 Situação – A Lei Complementar que institui a Região Metropolitana da Grande São Luís foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira, Rosário e, posteriormente, Icatu. A Região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Na minuta, em seu artigo terceiro, também é sugerido a criação do Colar Metropolitano da Grande São Luís, que seria formado pelos municípios de Morros, Axixá, Icatu, Itapecuru, Anajatuba, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande. Estas cidades, localizadas em áreas próximas da Região Metropolitana instituída na Lei atual, poderão integrar o planejamento, organização e execução de funções públicas de interesse comum e de ações compartilhadas entre os municípios.