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A eleição do Sinproesemma acontece no próximo dia 26 de fevereiro e deve movimentar milhares de filiados. Somente na capital cerca de oito mil profissionais devem participar da votação.
Pela ordem das fotos: Raimundo Oliveira (PT); Júlio Pinheiro (PCdoB); Kátia Almeida (PSTU) e Benedita Costa, candidata de oposição.
Está se aproximando a eleição do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). Quatro chapas estão na disputa pela presidência de um dos maiores sindicatos do estado. O Blog do Domingos Costa traz um resumo sobre os candidatos que concorrem ao mandato 2025-2028, representando os interesses de mais de 40 mil filiados.
– Raimundo Oliveira
O atual presidente do Sinproesemma, filiado ao PT, tenta a reeleição em meio a um cenário de grande rejeição. Um dos principais pontos de crítica à sua gestão está relacionado a uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, na qual escritórios de advocacia reivindicam 15% do valor total dos precatórios do FUNDEF, o que corresponde a quase R$ 500 milhões. Raimundo sucedeu o ex-presidente Júlio Pinheiro, de quem era aliado até pouco tempo atrás. Militante do PT, disputou o cargo de deputado estadual em 2022. De acordo com sondagens internas, sua reeleição enfrenta dificuldades.
– Júlio Pinheiro
Filiado ao PCdoB e aliado do deputado federal Márcio Jerry, Júlio Pinheiro já presidiu o Sinproesemma por oito anos e também foi vice-prefeito de São Luís por quatro anos. É dele a responsabilidade de ter feito de Raimundo Oliveira atual presidente do sindicato, o que garante a Júlio uma grande rejeição. Caso seja eleito novamente. Boa parte da categoria considera Raimundo e Júlio integrantes do mesmo grupo. Caso retorne ao cargo, Júlio Pinheiro pode completar inacreditáveis 20 anos no comando do Sinproesemma.
– Kátia Almeida
A candidata representa o grupo mais radical que disputa a presidência do sindicato. Ex-candidata a deputada estadual e filiada ao PSTU, ela representa o COTEMACS, que conta com representantes de partidos da extrema-esquerda como PCO e PCB. Pesa contra a candidata o fato de ser advogada, além de professora, o que representa mais um risco no momento em que a classe luta contra escritórios de advocacia o direito sobre os 15% dos Precatórios do Fundef.
– Benedita Costa
Candidata pela chapa de oposição, Benedita Costa concorre contra os grupos que vêm se alternando na presidência do Sinproesemma há 16 anos. Em 2021, nas eleições do sindicato, afirma ter sido impedida de disputar por uma manobra de Raimundo Oliveira e Júlio Pinheiro. Ao contrário dos outros três candidatos, Benedita nunca concorreu a um cargo eletivo e declara que não pretende usar o sindicato como trampolim político. Ela coordenou o Fórum Estadual de Educação do Maranhão e foi uma das fundadoras da União Brasileira das Mulheres (UBM) no estado. Já integrou a diretoria do Sinproesemma, mas foi afastada após divergências com Raimundo e Júlio que, segundo ela, prejudicavam a categoria dos professores.
A eleição do Sinproesemma acontece no próximo dia 26 de fevereiro e deve movimentar milhares de filiados. Somente na capital cerca de oito mil profissionais devem participar da votação.
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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), usou suas redes sociais para anunciar que encontrou uma forma de resolver a greve dos Rodoviários que paralisou o transporte público na Região Metropolitana e deixou mais de 700 pessoas sem ônibus nesta segunda-feira (17).
Braide disse que irá pagar o transporte (UBER, 99, POP) de quem precisa usar ônibus. Segundo o prefeito da capital maranhense, o custo do pagamento das chamadas OTTCs (Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados) terá duração enquanto da greve persistir.
“Estou encaminhando agora um projeto de lei à Câmara Municipal que autorize a prefeitura a pagar corrida por aplicativo para a população enquanto os ônibus não voltarem a rodar, ou seja, vamos usar o dinheiro que era para os empresários este ano para pagar o seu transporte enquanto durar a greve”. anunciou.
O projeto chegou na Câmara nesta tarde, e apenas um paragrafo resume sobre o tema: “Art. 127-A. Fica o Poder Executivo autorizado, durante o estado de greve de funcionários de empresas concessionárias do serviço público municipal de transporte coletivo urbano, e quando não for assegurada a circulação de, no minimo, 60% (sessenta por cento) da frota, em caráter excepcional e emergencial, a contratar ou autorizar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados – OTTCs e outros serviços de transporte previstos na Lei Federal n.° 12.587/2012, para atendimento da população.”
Ocorre não existe nenhum estudo sobre o assunto, não existe nenhum critério técnico ou o impacto financeiro da proposta do prefeito. O ato do prefeito é uma espécie de “bomba relógio” e está sendo chamado de ato de desespero.
Ainda conforme o vídeo publicado nas redes sociais do prefeito, além de afirmar que não haverá reajuste nas tarifas, anunciou que se a Câmaras de Vereadores autorizar, ele irá realizar um novo processo de licitação do sistema de transporte público de São Luís para substituição das empresas de ônibus.
– Paulo Victor respondeu
Ao tomar conhecimento da fala do prefeito, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB) também gravou vídeo para anunciar que na hora que o projeto do prefeito chegar será pautado com prioridade “para que agente encontre o melhor caminho para a cidade”.
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Imagem meramente ilustrativa…
A Prefeitura de Raposa, no Maranhão, está no centro de uma grave denúncia envolvendo a expulsão indireta de uma criança autista do sistema educacional municipal. W. K. Costa da S., de 13 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com quadros de depressão e ansiedade, foi impedido de continuar seus estudos na rede pública de ensino, segundo ação judicial movida pela família contra o município.
A Ação de n° 0800107-36.2025.8.10.0113, que tramita na Vara Única de Raposa proposta pela mãe de W. K. Costa da S. Amicélia Costa, alega que a criança foi vítima de negligência por parte da Secretaria Municipal de Educação e da escola onde estava matriculado. A família busca reparação por danos morais e materiais, além da correção do boletim escolar do menor, que foi prejudicado com faltas e notas indevidamente registradas.
De acordo com a petição inicial, W. K. Costa da S., devido ao seu quadro clínico agravado, recusou-se a frequentar o ambiente escolar no início de 2024. A mãe, preocupada com o desenvolvimento do filho, buscou orientação médica, que recomendou o afastamento temporário da sala de aula e a realização de atividades escolares em casa. No entanto, tanto a escola quanto a Secretaria de Educação negaram a autorização para o ensino domiciliar, ignorando o laudo médico que atestava a necessidade do afastamento.
A situação se agravou quando a escola, em vez de buscar soluções para incluir o aluno, reportou o caso ao Conselho Tutelar, alegando abandono escolar. O Conselho, após visita à residência da família, constatou que o menor estava recebendo aulas particulares e que as faltas eram justificáveis, descartando qualquer negligência por parte da mãe. A ação da escola, no entanto, causou constrangimento e transtornos à família, inclusive episódios de crise de pânico em W. K. Costa da S..
A legislação brasileira, por meio da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante o direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista. A lei prevê a necessidade de adaptações razoáveis e acompanhamento especializado para garantir o pleno desenvolvimento educacional desses alunos.
No entanto, a família alega que a Prefeitura de Raposa e a Secretaria de Educação não tomaram nenhuma medida para adaptar o ensino às necessidades de W. K. Costa da S., resultando no seu afastamento definitivo da escola municipal. Além disso, o boletim escolar do menor foi preenchido com faltas e notas inexistentes, o que levou ao descredenciamento temporário da família do programa Bolsa Família, agravando a situação financeira já delicada.
A ação judicial pede a condenação do município ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e R$ 3.200 por danos materiais, referentes ao custeio de aulas particulares que a família precisou arcar para manter o desenvolvimento educacional do menor. Além disso, a família solicita a correção do boletim escolar de Weverton, com o abono das faltas e a revisão das notas indevidamente registradas.
A defesa da família também pede prioridade na tramitação do processo, com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que garantem tratamento prioritário em casos envolvendo pessoas com deficiência e menores de idade.
O caso expõe a fragilidade do sistema educacional público no atendimento a alunos com necessidades especiais e levanta questões sobre a responsabilidade do poder público em garantir a inclusão e o acesso à educação para todos. A omissão da Prefeitura de Raposa e da Secretaria de Educação, segundo a ação, não apenas violou os direitos de W. K. Costa da S., mas também causou danos emocionais e financeiros à família.
A expectativa agora é que a Justiça determine a reparação dos danos sofridos e que o caso sirva de alerta para que situações semelhantes não se repitam. A família aguarda o julgamento do processo, que deve ocorrer com prioridade, conforme solicitado na petição inicial.
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Conhecida nacionalmente como a terra do abacaxi no Maranhão, a cidade de Turiaçu ganhou mais uma identidade do cultivo desse fruto. Isso porque o prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos) acaba de lançar a nova identidade visual para o seu segundo mandato à frente do Executivo Municipal, intitulado “Uma Marca Viva, Um Povo Forte, Uma História de Orgulho!”.
A marca tem o formato de um abacaxi…
O brasão, elemento central da marca, foi desenhado com cores vibrantes, expressando a energia e a vida que pulsam em cada canto da cidade. Dentro dele, encontram-se símbolos que fazem parte da nossa essência: a força do nosso povo, a agricultura que sustenta famílias, a pesca que movimenta nossa economia e a presença marcante da cultura quilombola, patrimônio vivo da nossa história.
“E, claro, um dos nossos maiores orgulhos, o abacaxi, fruto que carrega o sabor e o trabalho da nossa gente, elevando o nome de Turiaçu para além das nossas fronteiras. As cores escolhidas para a tipografia vibram em sintonia com o espirito turiense. Amarelo, azul, verde, laranja, cada tom se conecta com um sentimento e uma força do nosso povo.” Pontou o prefeito.
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Durante a semana, o prefeito do município de Rosário, Jonas Magno, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual anuncia a criação da Universidade Católica na cidade.
De acordo com o gestor, a instituição irá oferecer o curso de Medicina.
Ao fazer o anúncio, Magno estava ao acompanhado pelo superintendente da Universidade Católica de Brasília, Prof. Daniel, e pelo vereador Cristian Luan.
“A proposta já está em fase de seleção junto ao Ministério da Educação (MEC), evidenciando o avanço das tratativas para a concretização deste grande projeto. A implantação do curso de Medicina atende a uma demanda histórica da região e se insere em uma política estratégica de fortalecimento da saúde pública, qualificando novos profissionais e ampliando o acesso à assistência médica de qualidade.” Explicou.
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Integram o colegiado, além do presidente, ministro Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Zanin é o relator do inquérito no Supremo; análise será feita pela Primeira Turma.
Dino quando governador do MA, teve Josimar como aliado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga no próximo dia 25 de fevereiro a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. O recebimento ou não da acusação feita pela Procuradoria será analisado pela Primeira Turma da Corte – e inaugura uma série de julgamentos de peso que serão analisados pelo colegiado nos próximos meses.
A Primeira Turma irá analisar a denúncia contra Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), todos eles acusados de comercialização de emendas parlamentares. Caso os ministros recebam a acusação, os parlamentares se tornam réus e começa a fase de instrução processual, em que a acusação e a defesa dos réus vão tentar provar se os fatos são verdadeiros ou falsos.
Integram o colegiado, além do presidente, ministro Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Zanin é o relator do inquérito no Supremo. A Primeira Turma também o colegiado onde uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista será julgada. Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que o julgamento de um caso complexo como a denúncia contra os deputados do PL no caso das emendas “abre espaço” na agenda do colegiado para que os novos casos também possam entrar na ordem do dia.
No caso dos parlamentares que terão a denúncia apreciada nos próximos dias, a PGR aponta que “os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”. Outras seis pessoas também foram denunciadas.
Na denúncia, a procuradoria diz que entre janeiro e agosto de 2020, os deputados Josimar, Gil e Bosco Costa solicitaram de um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de vantagem indevida. O valor solicitado foi R$ 1,7 milhão e, conforme denúncia, seria dado em contrapartida cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a cidade.
A investigação obteve trocas de mensagens entre Josimar, o pastor Gil e João Bosco na qual discutem o direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, o pastor consultou Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas. “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”, foi a resposta de Josimar. O envio dos recursos ocorreu de fato, segundo a denúncia. Os denunciados negam as acusações.
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Ana do Gás rasgou elogios à gestão Fred Campos em Paço do Lumiar.
Por meio de uma publicação em suas redes sociais durante a semana, a deputada estadual Ana do Gás, do PCdoB, exaltou a gestão do prefeito Fred Campos (PSB) em Paço do Lumiar.
De acordo com a parlamentar, em menos de 100 dias de governo, Fred mostra um modelo de gestão pra o Maranhão.
“Hoje tive o prazer de visitar o prefeito Fred Campos, de Paço do Lumiar, um verdadeiro modelo de gestão para o Maranhão. Em menos de 100 dias de governo, ele já está fazendo a diferença e se tornando uma referência em gestão pública. Parabéns, prefeito! Sua dedicação e compromisso com a cidade e sua população são verdadeiramente inspiradores.” escreveu a deputada ao publicar fotos de uma reunião com Campos feita na sede administrava, situada no Maiobão.
E não é apenas a deputada Ana do Gás que tem elogiado Fred com prefeito, a gestão do socialista tem ganhado inúmeras referências de políticas, empresários e, sobretudo, de quem mora em Paço do Lumiar.
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– O espetacular desempenho de Fred Campos nos primeiros dez dias da gestão em Paço do Lumiar
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Motoristas entram em greve, e Grande São Luís amanhece sem ônibus. Os rodoviários exigem dos empresários reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho.
Ônibus não saíram das garagens nesta manhã…
Os rodoviários do transporte público de São Luís e de toda região metropolitana iniciaram uma greve geral desde as primeiras horas desta segunda-feira (17), afetando cerca de 700 mil usuários do sistema de transporte coletivo. A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), após a reunião realizada para tratar das exigências da categoria terminar sem acordo.
Os rodoviários exigem reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Segundo o Sttrema, em novembro de 2024 a categoria encaminhou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, um documento que assegura todos os direitos dos Rodoviários para o ano vigente.
Na sexta-feira (14), a categoria e os empresários não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
A categoria já realizava, desde o início de fevereiro, audiências no Ministério Público do Maranhão (MP-MA), junto com representantes da Prefeitura de São Luís do Governo do Maranhão e do Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros (SET) para buscar medidas que evitassem a greve. No entanto, não houve acordo entre as partes.
O Sindicato dos Rodoviários afirmou que, apesar da boa vontade da justiça do trabalho em tentar conciliar as partes, no sentido de evitar que a paralisação dos Rodoviários aconteça, mais uma vez, trabalhadores e empresários não chegaram a um entendimento. O SET, novamente, alegou não ter condições financeiras de atender as demandas dos trabalhadores e não apresentou uma contraproposta concreta.
O Sttrema disse, ainda, que o município e o Estado também não chegaram a um consenso com os empresários, no sentido de acabar com o impasse. Após várias rodadas de negociação no decorrer de janeiro, além de duas audiências de mediação no MPT-MA, a conciliação no TRT-MA, também não alcançou o objetivo esperado.
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A empresa VM Construções e Serviços LTDA foi contratada para fazer manutenção dos poços no município de Raposa, mas entre suas finalidades na Receita Federal, consta também atuação no ramo de “acabamentos gráficos” e “construção de embarcações”.
Prefeito de Raposa contrata empresa por R$ 1 milhão para SAAE…
O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, contratou no último dia 16 de janeiro, a empresa VM Construções e Serviços LTDA para atuar no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, pelo valor de R$ R$ 969.999,52 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).
De acordo com o Extrato de Contrato nº 001/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município do dia 16/01/2025, o objetivo é execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos.
Ocorre que desde que o SAAE foi criado, há 30 anos, esse tipo de serviço sempre foi realizado pelos próprios funcionários do órgão municipal.
Ainda conforme o contrato, o período da prestação de serviço é de janeiro a dezembro de 2025, portanto, 12 meses.
Chama atenção que o SAAE raposense tem como Diretor Geral um cunhado do prefeito, o senhor Mário do Nascimento da Costa; e o Tesoureiro do órgão é um sobrinho do prefeito, o jovem Carlos Eduardo Barros de Albuquerque.
– Atividades econômicas discrepantes
O Blog do Domingos Costa foi em busca de conhecer a empresa que ganhou o contrato com finalidade nunca antes visto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.
Esta semana, o editor da página visitou por duas ocasiões o endereço informado na Receita Federal, onde deveria funcionar a empresa: na sala 312, do Edifício Office Tower no bairro do Renascença em São Luís.
Em nenhum das ocasiões a campainha foi atendida por qualquer funcionário, na porta da sala apenas uma placa com o nome da empresa (conforme a foto acima), ninguém no local.
Outro agravante na contratação da empresa VM Construções e Serviços LTDA é o fato dela possuir diversas atividades econômicas completamente discrepantes. No total, são 34 atividades segundarias, conforme o cartão CPNJ disponível na Receite Federal.
A empresa contratada por R$ 1 milhão pela gestão Eudes Barros para atuar na manutenção de poços, a principal atividade econômica é “construção de edifícios”, mas também atua no ramo de acabamentos gráficos e construção de embarcações.
Outras atividades da VM Construções são “locação de automóveis sem condutor; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador”.
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A contratação levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela gestão de Eduardo Braide na escolha das entidades responsáveis pelas festividades.
Ariosto Carvalho é ex-funcionário de Eduardo Braide, e desde que foi exorado, soma R$ 24,7 milhões com eventos na gestão do ex-patrão.
Não existe explicação sentada para Ariosto Carvalho de Oliveira, ex-funcionário da gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide, ganhar um contrato de R$ 15.408.856,05 por meio da entidade a qual presidente, o Instituto de Movimentação para o Desenvolvimento Social – IMDS, no governo do ex-patrão.
O resultado do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 é um verdadeiro escândalo.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (14) e consagra o IMDS como vencedor chamamento público da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) para organizar o Carnaval de São Luís em 2025.
O presidente do IMDS, Ariosto Carvalho de Oliveira, foi servidor da Prefeitura de São Luís até julho de 2023, pouco antes de sua instituição começar a ser contratada para eventos de grande porte na cidade.
Curiosamente, esse é o segundo contrato que a entidade do ex-servidor da gestão de Braide é contemplado. Em junho de 2024, esse mesmo IMDS ganhou o “Termo de Colaboração” no valor de R$ 9,7 milhões para a realização do São João 2024, São João no Bairro 2024, São João da Prefs 2024 e São Luís Gospel 2024.
Portanto, após receber R$ 9,7 milhões em 2024, a entidade agora ganha mais R$ 15 milhões em 2025, somando vultuosos R$ 24,7 milhões com eventos na gestão de Braide, ex-patrão do dono do instituto.
Diante de todo esse absurdo, ficam alguns questionamentos:
1 – Não existe mais Ministério Público no Maranhão?
2 – Cadê o Ministério Público do Maranhão?
3 – O resultado do Chamamento foi homologado no dia 10/02/2025, contudo, a estrutura do evento já estava montada na Praia Grande desde o Reveillon, então, como a dona da estrutura já sabia quem iria vencer o Edital?
4 – Será se realmente houve uma concorrência foi foi tudo “jogo de cartas marcadas” num grande esquema de corrupção?
