A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).

A pasta de Direitos Humanos será responsável por promover as políticas transversais que enfrentarão o problema do IDH do Maranhão. Hoje, o estado possui o segundo pior desempenho em qualidade de vida, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento divulgado pelo PNUD em 2013. No quesito “renda per capita”, o Maranhão fica na última colocação.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular vai articular as políticas sociais que serão aplicadas por todas as secretarias, divididas por grupos de foco. As ações transversais vão ter atenção prioritária (mas não exclusiva) nas 20 cidades com menor IDH do Maranhão. O diagnóstico para atuação vem sendo feito pela equipe do governador eleito, tendo como referência o “Pacto por um IDH Justo” firmado junto aos movimentos sociais.

Conselhos, orçamento e participação

Outra nova função da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular será a implantação do Orçamento Participativo no governo de Flávio Dino. Através de consulta popular e ativação dos conselhos estaduais que representam os diversos segmentos da sociedade, a sociedade maranhense será ouvida para a elaboração do Orçamento do Governo do Estado anualmente.

O Orçamento Participativo será conduzido pela pasta através de audiências públicas com os conselhos estaduais e com intensa utilização das ferramentas da internet. A sociedade civil ajudará o Poder Executivo a construir as prioridades anuais do Governo, tendo como base o Programa de Governo apresentado à população nas eleições de 2014. Após colher a opinião da sociedade, o orçamento será levado à Assembleia Legislativa para deliberação.

Esta e outras iniciativas promoverão a valorização efetiva dos Conselhos da sociedade civil e movimentos populares como participantes na articulação de programas e ações do próximo governo.

Desde seu primeiro pronunciamento como governador eleito, Flávio Dino fez questão de destacar que as políticas sociais e a melhoria da qualidade de vida serão prioridades em seu governo. Com a definição das novas funções para a pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, o próximo governador acena para a priorização da participação popular e combate às desigualdades.

Neymar repetiu outro brasileiro na foto oficial do Barcelona para a temporada 2014/2015, divulgada nesta quarta-feira pelo time culé. Lembrando Ronaldinho, ele fez um gesto com as mãos assim como o ex-atleta do clube. Na época, R49 arrancou risos do colega Deco na hora do clique. Você sabe qual significado do gesto de Neymar? 

O novo governador ainda nem assumiu, mas uma série de exonerações foi iniciada na administração estadual, principalmente na Casa Civil. Com menos de um mês do resultado final da eleição estadual, a governadora Roseana Sarney (PMDB), decidiu enxugar a máquina pública, promovendo a demissão de 187 servidores estaduais, lotados em cargos comissionados.

Os atos de exonerações foram feitos em três sequências, o primeiro demitiu 95 pessoas da Casa Civil na primeira quinzena de outubro, logo em seguida a governadora Roseana Sarney voltou a fazer novas exonerações e entre os dias 16 e 22 exonerando mais 92 na pasta comandada por Anna Graziella Costa.

Sem uma justificativa especifica a secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziella, informou por meio de nota que “a exoneração de servidores em cargos comissionados está de acordo com as medidas previstas para serem executadas pelo Governo do Estado até o final do ano”.

Não houve a informação se novos servidores serão exonerados, mas é bem provável que isto ocorra, uma vez que na declaração dada por Anna Graziella é relatado que as medidas estão previstas para serem executadas até o fim de ano.

A Comissão de Transição montada pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB), diz está atenta às exonerações promovidas e não descarta uma investigação sobre a nomeação de apadrinhados políticos ao longo dos últimos quatro anos.

Os valores dos cargos por nomeação na administração estadual vão desde o salário mínimo atual vigente até R$14 mil. Vale lembrar que estes servidores são lotados de acordo com o desejo do chefe do executivo, por isso eles são considerados cargos de confiança. (Com alterações de O Imparcial)

Geraldo Cunha Carvalho Júnior será o diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Flávio Dino anunciou na manhã desta quarta-feira (29) mais um nome que integrará a sua equipe de governo a partir de 1° de janeiro. Geraldo Cunha Carvalho Júnior é a 11ª indicação para compor a próxima gestão. Ele será o diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

O Inmeq é um dos órgãos públicos da administração estadual que exercem o papel de proteção ao consumidor. Entre as atribuições, a fiscalização de produtos e instrumentos, como balanças, bombas de combustível, taxímetros, entre outros, e acompanhamento de medidas. Além disso, compete à instituição proteger o consumidor e mantê-lo informado, orientando sobre os cuidados que se deve ter ao adquirir produtos e serviços.

Conheça o perfil do novo diretor:

GERALDO CUNHA CARVALHO JÚNIOR – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão

Economista formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Geraldo Carvalho possui pós-graduação em Engenharia Econômica (UFMA). É membro conselheiro do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) desde 2011. Foi professor da Universidade Nove de Julho (São Paulo). Possui ampla experiência na área de relação com o consumidor, já tendo atuado como representante de operações de campo do Banco Volkswagen, gerente comercial da Agisa – indústria sediada em São Luís.

Indignados com o descaso da Prefeitura de Paço o Lumiar, na manhã desta quarta-feira 29/10, moradores do bairro do Mocajituba interditaram trecho da MA 202, próximo ao Beira Rio. O trânsito está lendo nos dois sentidos da rodovia.

Flávio Dino e Carlos Brandão reuniram-se nesta terça-feira (28) com secretários e presidentes de órgãos que integrarão a equipe já escolhida para a administração estadual a partir de 1° de janeiro. Na pauta do encontro, o planejamento de ações para os primeiros dias da nova gestão.

A equipe de transição de Flávio Dino ainda aguarda as respostas às solicitações feitas ao governo Roseana Sarney, em reunião no dia 14 de outubro. Por enquanto, os membros do próximo governo utilizam dados disponíveis em diários oficiais e documentos publicados para organizar ações e fazer com que os serviços públicos cheguem a toda população logo nos primeiros dias. No entanto, Dino reforçou publicamente o pedido ao atual governo para fornecimento de dados oficiais e colaboração na transição.

Durante a reunião, Flávio Dino e a equipe que o ajudará a administrar o estado alinharam os principais compromissos de Governo assumidos em campanha. Ele destacou a importância do empenho de todos para desenvolver o estado e promover igualdade social. A base foi o Programa de Governo apresentado à população e que está disponível na internet para consulta.

Estudante de Direito que recebeu a descarga eletrica, ainda não teve o nome revelado

Na manhã desta terça-feira 28/10, uma Estudante de Direito do Universidade do CEUMA, Campus  do bairro do Renascença em São Luís levou uma descarga elétrica ao usar o bebedouro que fica no primeiro andar do CEUMA IV.

O incidente aconteceu por volta das 11h. De acordo informações publicadas pelo Blog do Neto Ferreira, a vítima que ainda não teve o nome revelado, chegou a desmaiar devido a descarga elétrica recebida.

A equipe médica da Universidade foi chamada e fez o atendimento da estudante. A jovem recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e foi encaminhada para um pronto socorro.

Francisco Carvalho, usa o partido(PSL) como bem quer…

O Vereador de São Luís e ainda presidente Estadual do Partido Social Liberal (PSL), Francisco Carvalho, não perde as práticas politiqueiras que o fizeram conhecido na política maranhense.

Entre os 31 Vereadores de São Luís, Chico Carvalho, pelo histórico, é o mais fanático pela família Sarney.

Durante a campanha para governo do Estado, seu Chico arregaçou as mangas – imitando Lobinho – e caiu em campo. Fez questão de até gravar mensagem em apoio ao candidato do Palácio dos Leões no programa eleitoral.

Após a derrota nas urnas, Chico Carvalho pensa agora em mudar de grupo político e “arranjar” uma possível boquinha no governo Flávio Dino.

Com o plano já em curso, seu Chico esteve reunido com a cúpula do PSL dias atrás, com a justificativa camuflada de fazer balanço das eleições.

Tudo balela! Carvalho anda dia e noite traçando as metas de como chegar ao Governo, uma vez que possui uma renca de adversários que não permitirão sua presença oportunista no futuro Governo.

O maior argumento do aproveitador, é que seu partido conseguiu eleger dois deputados estaduais, Graça Paz e o Edson Araújo, dessa forma que o “dono” do PSL quer barganhar no governo Flávio Dino.

Vai pensando…

O deputado Neto Evangelista (PSDB) foi anunciado há pouco como próximo secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão. A informação foi dada pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), por meio das redes sociais.

Com o desafio de diminuir as desigualdades sociais no Estado, o novo secretário será responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao combate à pobreza e inserção produtiva das famílias maranhenses. O trabalho será feio com interlocução com o setor empresarial e a sociedade civil.

Conheça o perfil do próximo gestor da pasta:

NETO EVANGELISTA – Secretaria de Desenvolvimento Social

Formado em Direito, Neto Evangelista é deputado estadual reeleito (dois mandatos) e servidor do Poder Judiciário aprovado em seletivo por três anos. Faz parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão como 2º vice-presidente.

Com militância em movimento estudantil, Neto Evangelista foi um dos deputados mais novos do país. Ao ocupar a presidência interina da Assembleia Legislativa em 2012, foi o mais novo presidente de Poder Legislativo das Américas, com 23 anos.

Rafael Leitoa assumirá na Assembleia

O primeiro suplente de deputado estadual, Rafael Leitoa (PDT) assumirá vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de fevereiro de 2015.

O suplente de deputado estadual ocupará a cadeira do tucano Neto Evangelista, indicado pelo PSDB para comandar a secretaria de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino (PCdoB).

Primo do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), Rafael saiu das urnas com quase 28 mil votos, se consolidando como importante liderança política da Região dos Cocais.