Mobílias da Biblioteca de propriedade da familía Paraíba sendo retirada por funcionário da Prefeitura

Parte dos quase 30 mil habitantes do Município de Raposa, situação na Região Metropolitana da Grande São Luís, não acreditavam no rompimento político do grupo do atual Prefeito Clodomir de Oliveira(PRTB) e do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba.

Existiam diversos cruzamentos de informações, fogo amigo interminável, muito descontentamento das duas partes, mas nenhuma evidência clara de quebra de laços político.

Até que o líder do grupo Paraíba, Vereador Eudes Barros(PRTB) decidiu por romper com o Prefeito que ele mesmo ajudou a alcançar a Prefeitura. Então, em um pronunciamento recheado de raiva e rancor, por pura ganância pelo poder, anunciou a saída oficial das bases da administração (REVEJA AQUI).

Restou ao Prefeito Clodomir de Oliveira aplicar a conhecia regra empregada também na política: “para toda ação existe uma reação”. E de uma canetada só, o atual gestor tirou todas as regalias do clã-paraíba na Prefeitura de Raposa.

Decisão acertada do Prefeito Clodmir em quebrar amarras que o prendiam à família Paraíba

Desde a última terça-feira 27/05, o Prefeito quebrou as amarras que o prendiam à família Paraíba e suspendeu pelos menos seis contratos de locação que beneficiavam membros do grupo que, agora o traíram, entre esses estão: Aluguel de um ônibus; de um veículo tipo combe; uma caçamba. E não para por aí, também foram interrompidos a locação do prédio que sediava a Biblioteca, outro da Secretaria de Agricultura (Conjunto São Raimundo); Uma garagem para veículos da Prefeitura; Um prédio da merenda escolar e um prédio que guardava os gêneros alimentícios, todos esses localizados na Avenida Carajás, Bairro Maresia II.

Segundo informações fidedigníssima, aproximadamente 50 (cinquenta) funcionários/eleitores ligados “umbilicalmente” à família Paraíba serão defenestrados de seus cargos na Prefeitura.

E pensa que acabou? Não! Os atravessadores e empresários do ramo pesqueiro, também ligados ao grupo político Paraíba, que são beneficiados com a produção de pescados oriundo das embarcações COPAMAS de propriedade da Prefeitura de Raposa, não perdem por esperar, devem perder a boquinha logo logo.

Já os contratos anuais e quase milionários de empresas que prestavam serviços à Prefeitura desde a gestão do ex-prefeito Paraíba, também devem ser interrompidos, mas essa é outra historia de outras postagens…

A Lei da Ficha Limpa, diz que pré-candidato com esse tipo de condenação é considerado ficha suja, impedido de continuar na vida pública ou disputar eleição.

Edinho Lobão pré-candidato da oligarquia sarney ao governo do Maranhão até poucos dias se vangloriava dizendo ser um homem íntegro. Chegou até desafiar os adversários apresentar qualquer ação judicial existente conta ele.

E o desafio foi de fácil superação, pois a oposição rapidamente encontrou uma condenação na Justiça Federal por pirataria.

O filho de Lobão foi réu no processo criminal que apurou o funcionamento de uma emissora de TV clandestina no município de São Mateus no ano de 1999, e condenado a 1 ano e quatro meses de detenção.(veja no documento abaixo).

Ainda quando o processo estava em fase de tramitação, o jornal Folha de São Paulo publicou que o contrato firmado entre Lobão Filho e Rivoredo Barbosa Wedy -sócios-gerentes da TV Difusora e da TV São Mateus, respectivamente- em dezembro de 1997 previa a retransmissão da programação da TV Difusora pela TV São Mateus no canal 9, “cuja outorga pertence à TV Difusora”, mediante pagamento mensal de R$ 1.500. O retransmissor usado pela TV São Mateus foi dado em comodato pela TV Difusora.

No mês de setembro de 2010, o juiz federal Maurício Rios Júnior, que respondia pela 1ª Vara Criminal, proferiu decisão e afirmou que ficou “devidamente comprovada a responsabilidade penal do acusado Edison Lobão Filho pela prática do crime previsto no art. 183 da Lei 9.472/97”.

Edinho Lobão, para evitar o cumprimento da pena determinada pela Justiça, entrou com um recurso judicial denominado “apelação”, alegando a prescrição da sentença. Em dezembro de 2010, três meses após a apelação de Edinho, o juiz federal Ivo Anselmo Höhn Júnior declarou a punição prescrita.

O problema agora, é que diante dos fatos que voltam à tona, Edinho Lobão “trinta” poderá ter dificuldade pra registar a candidatura, uma vez que os autores da lei da Ficha Limpa, defendem que pré-candidato com esse tipo de condenação é considerado ficha suja, ou seja, impedido de continuar na vida pública ou disputar eleição.

E agora Lobinho?

Na Gleba Santa Clara, Zé Inácio ouve a demanda dos trabalhadores rurais.

No último sábado (31), Zé Inácio (PT) percorreu os municípios de Tutóia e Paulino Neves, onde se reuniu com lideranças políticas e comunitárias com o objetivo de fortalecer a sua pré-candidatura a Deputado Estadual.  Em sua ida ao Baixo Parnaíba, ele esteve acompanhando de uma grande liderança, José Pereira da Silva (PT).

No município de Tutóia, Zé Inácio (PT) acompanhado de lideranças locais visitou o povoado de Alagoinha, onde se reunião com representantes de associações comunitárias e de assentamentos.

Uma das grandes lideranças de Tutóia, Francisco de Assis da Conceição frisou a importância em apoiar Zé Inácio neste novo desafio. “Zé Inácio é uma figura importante no cenário político e que vai representar muito bem os trabalhadores rurais na Assembleia Legislativa por isso ele têm o nosso apoio neste momento”, declara. 

Já no povoado São Bento (Tutóia), Zé Inácio se reuniu com lideranças dos povoados de São João do Tomaz, Santa Rosa dos Teodoros, Bell’água, Curralinho e São Bento.

Paulino Neves –  No município de Paulino Neves, Zé Inácio (PT) acompanhado de José Pereira da Silva, fez visita à gleba Santa Clara Comum, onde se reuniu com representantes dos povoados; Santa Rita, São João, Baixão dos Almeida, Passagem do Fogo, Prata Cardosa, Taboca I, Símplicio, São José, Marajá, Boca do Rei, Guajiru, Barrocão, Tiruba.

1 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3005/2008
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável: Itamar Barbosa de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA-8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 10080/2011
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável..: Manoel Rodrigues Lima
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Observação: Suspenso julgamento na sessão do dia 14/05/2014.

3 – RECURSO DE REVISÃO – PROCESSO Nº 11219/2011
Prefeitura Municipal de Peri Mirim
Responsável: José Geraldo Amorim Pereira – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 4444/2011
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Responsável: Raimundo Teles Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 4449/2011
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Responsável: Raimundo Teles Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

6 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 7767/2012
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável: Maria Selma de Araújo Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco – OAB/MA 7488-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão do dia 21/05/2014.

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3289/2005
Prefeitura Municipal de Codó
Responsável: Ricardo Archer – Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6.527

8 – DENÚNCIA – PROCESSO Nº 8811/2007
Ministério Público Estadual
Responsável: Luís Fernando Cabral Barreto Júnior – Promotor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 4931/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 4932/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 4933/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA – 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 4934/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

13 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 4935/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3259/2010
Câmara Municipal de Milagres do Maranhão
Responsável: Elin Pereira de Araújo – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

15 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3152/2009
Câmara Municipal de São João dos Patos
Responsável: Raimundo da Guia Corrêa de Sousa- Presidente
Ministério Público:
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Advogado: Francisco Cavalcante Carvalho – OAB/MA 002.471
Advogado: Sâmara Santos Noleto – CPF 64171612349
Advogado: Fernando de Macedo Ferraz Melo Gomes – OAB/MA 11925
Observação: Embargos de declaração

16 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2681/2009
Câmara Municipal de Raposa
Responsável: Eudes da Silva Barros
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA – 5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10599
Observação: CM de Raposa, 2008
Gestor: Eudes da Silva Barros

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 3576/2009
Prefeitura Municipal de Raposa
Responsável: Onacy Vieira Carneiro – Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: PM de Raposa
Serviço de Autônomo de água e Esgoto de Raposa- SAAE
Gestor: Walter Pinho Lisboa Filho.

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2705/2010
Câmara Municipal de Lago do Junco
Responsável: Pedro de Sousa Catingueiro Filho- Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa – OAB/MA 8939
Observação: Câmara Municipal de Lago do Junco, 2009
Gestor: Pedro de Sousa Catingueiro Filho.

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3073/2011
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhao
Responsável: Geraulina Mendonça Castro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão- HEMOMAR, 2010
Gestora: Geraulina Mendonça Castro.

20 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3100/2011
Hospital Adelia Matos Fonseca
Responsável: Miguel Lauand Fonseca
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724
Observação: Hospital Adélia Matos Fonseca, 2010
Gestor: Miguel Lauand Fonseca
Suspenso julgamento na sessão do dia 14/05/2014.

21 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 3684/2011
Prefeitura Municipal de Pedreiras
Responsável: Wescley Brito da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Fundação Pedreirense de Cultura (FUP)/2010
Gestores: Lenoilson Passos da Silva e Wescley Brito da Silva

22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 3686/2011
Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras
Responsável: Samuel de Sá Barreto
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras-ISSSP, 2010
Gestores: Lenoilson Passos da Silva e Samuel de Sá Barreto.

23 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 4027/2011
Hospital Presidente Vargas
Responsável: Raimundo Pinto Costa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Prestação de Contas de Gestão
Hospital Presidente Vargas/São Luís Maranhão, 2010
Gestores: Raimundo Pinto Costa e Josias Bento de Sousa.

24 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3487/2011
Câmara Municipal de Parnarama
Responsável: Jose Henrique Maciel Silveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

25 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4009/2011
UEMA – Universidade Estadual do Maranhão
Responsável: Jose Augusto Silva Oliveira – Reitor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: Vista ao Ministério Público de Contas – Dr. Douglas Paulo da Silva na sessão do dia 28/05/2014.

26 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 8538/2005
Hospital Infantil Dr. Juvencio Matos
Responsável: Claudio de Rezende Araujo – Gestor
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA6527
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: Embargos de declaração.

27 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2220/2010
Câmara Municipal de São João dos Patos
Responsável: Raimundo Da Guia Corrêa De Souza
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Procurador: Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123 – 49
Procurador:Joanathas Langeni C. Everton – CPF 015.233.353-35

28 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3309/2010
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Responsável: Vanderlucio Simão Ribeiro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA6527
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO – OAB-MA 9166

29 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3312/2010
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Responsável: Vanderlucio Simão Ribeiro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA6527
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO – OAB-MA 9166
Observação: Adm Direta, FMS, FMAS e FUNDEB.

30 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5458/2011
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Convênio entre SEDUC e Prefeitura Municipal de Carolina (João Alberto Martins da Silva, Telma Pinheiro Ribeiro e José Max Pereira Barros).

31 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5478/2011
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão
Responsável:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Convênio entre SEDUC e Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão (José Cardoso da Silva Filho, Sebastião Fernandes Barros e Lourenço José Tavares Vieira da Silva) .

32 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5992/2011
Corregedoria Geral do Estado
Responsável:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Convênio entre SEDUC e Prefeitura Municipal de São Francisco do MA (Jônatas Alves de Almeida, Maurício Cardoso e Silva, Francisco Ademar dos Santos e Lourenço José Tavares Vieira da Silva)

A maioria dos Vereadores de São Luís presente no café oferecido pelo ex-prefeito de João Castelo (PSDB) na semana passada, desmentiram hoje (02) as informações que dão conta do apoio dos parlamentares à pré-candidatura ao Senador do tucano. O Vereador Chaguinhas (PSB), por exemplo, disse a imprensa que seu candidato ao Senado é seu colega de partido Roberto Rocha(PSB).

Alguns veículos da empresa 1001 Transporte chegaram a circular na capital, horas depois voltaram para as garagens. De O Imparcial

Após a confirmação da ilegalidade da greve dos rodoviários, feita pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Solange Cristina Passos Cordeiro, alguns ônibus começaram a circular em algumas avenidas de São Luís.

A informação divulgada por internautas foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Strrema), Gilson Coimbra. De acordo com o líder sindical, alguns veículos da empresa 1001 Transporte chegaram a circular na capital.

“Os empresários ligaram para alguns motoristas e convocaram os mesmos para trabalhar. Eles foram e por isso, alguns ônibus chegaram a circular”, explicou Gilson Coimbra.

Porém, a volta da circulação de ônibus em São Luís, demorou pouco. Algum tempo depois, eles voltaram para as garagens.

Ônibus já estão novamente servindo a população

O movimento grevista iniciado no dia 22 de maio acabou nesta manhã de segunda-feira 02/06.  Após uma série de reuniões sem sucesso e com a decisão de ontem domingo (1º) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) que decretou a ilegalidade da greve, os Sindicatos dos Rodoviários decidiram retornar ao trabalho.

Os rodoviários reivindicam 11% do reajuste salarial (proposta anterior de 16% foi reduzida), reajuste do vale-alimentação para R$ 500,00 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação de plano odontológico.

Logo quando surgiram os rumores de aumento de passagem, a Prefeitura de São Luís descartou a possibilidade de aumento. O município ainda sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada ‘Domingueira’ (gratuidade), além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor.

A greve teve seu fim após a desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro, decidir que a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, garante.

As empresas que prestam serviço de transporte coletivo já começaram liberar os ônibus das garagens.

A qualquer momento mais informações…

Mérito das Contas de Barros já foram julgados irregulares, agora o TCE-MA julgará a reconsideração e sacramentará sua inelegibilidade.

Enfim, depois do “embargo de gaveta” do novato Conselheiro Washington Luís (LEMBRE), a Corte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, julgará na sessão da  próxima  quarta-feira (04/06), o processo nº 2681/2009, referente ao exercício financeiro de 2008 da Câmara Municipal de Raposa, sob a responsabilidade do Vereador Eudes da Silva Barros.

Desde o mês de Fevereiro deste ano que o mérito da prestação de contas da tinha sido julgado irregular (REVEJA). Então, os advogados de Eudes Barros entraram com Recurso de Reconsideração, e somente agora, após parecer do relator, Conselheiro Joaquim Washington Luís de Oliveira, o processo voltará à pauta para definitivamente ser julgado.

Na mesma sessão, curiosamente, também será apreciada a Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta – Processo nº3576/2009, da Prefeitura Municipal de Raposa de responsabilidade do Senhor Onacy Vieira Carneiro (ex-Prefeito e sogro de Eudes), referente às contas do Serviço de Autônomo de água e Esgoto de Raposa – SAAE, que teve como gestor Walter Pinho Lisboa Filho.

Nas contas julgada irregular durante a gestão de responsabilidade do Senhor Eudes da Silva Barros à frente da Câmara de Vereadores, foram encontradas as seguintes irregularidade (LEMBRE AQUI) e reveja abaixo:

1. Despesas pagas antes da apresentação e validação da DANFOP;

2. Incompatibilidade financeira entre despesa autorizada e realizada;

3. Não houve a retenção do valor de R$ 23.940,00 do Imposto de Renda Retido na Fonte(IRRF) de diversos Vereadores;

4. Ausência de Documento de Arrecadação Municipal(DAM). Os valores somam R$ 3.900,99 relativos a IRRF e ISS

5. Irregularidade na contratação de empresa para aquisição de combustível no valor de R$ 20.093,00;

6. Irregularidade em locação de veículos pelo valor de R$ 13.000,00

7. Irregularidade na contratação de empresa para fornecimento de material de expediente no valor de R$ 11.292,50;

8. Ausência de procedimento licitatório para serviço de produção e divulgação de materiais de interesse da Câmara de Vereadores no valor de R$ 9.000,00;

9. Ausência de informações acerca do detalhamento do período e valores do subsidio do Presidente da Câmara que recebia salário dobrado;

10. Não foi apresentado o Plano Carreira, Cargos e Salários dos Servidores efetivos da Câmara ;

11. Contratação indevida de assessores no valor de R$ 40.200,00;

12. Remuneração do Presidente da Câmara atingiu 32,30% do subsidio de um deputado estadual, descumprindo a norma da Constituição Federal(30%);

13. Não foram retidas e nem recolhidas as contribuições previdenciária de assessores;

14. Pagamento indevido de multas no valor de R$ 3.808,88, de acordo com o comparativo realizado entre a despesa autorizada e a realizada, a despesa total com obrigações patronais foi de R$ 75.737,34.

Como punição, além da reprovadas das contas, Eudes Barros, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 37.814,85, referentes a aplicação de três multas pelos danos causados ao erário público, o dinheiro deve ser ressarcido.

A consequência, caso seja mantido pelo TCE-MA a reprovação das Contas de Eudes Barros, será a inelegibilidade, portanto, o fim de sua carreira política que já se estende por mais de duas décadas. Alcançado pela da Ficha Suja, o genro do ex-prefeito Paraíba não poderá mais concorrer a nenhum cargo eletivo, inclusive, de renovação de mandato de Vereador. Mas, em nada afetará o curso do presente mandato que terminará em dezembro de 2016.

Parceria do Governo com a Prefeitura de São Luís, pra variar, ficou só na promessa

Está em prática no Palácio dos Leões um plano quase que macabro contra a população de São Luís. A ordem de Roseana e seus aliados é não mover uma palha em favor dos ludovicenses. A finalidade única é atingir a pré-candidatura a governo de Flávio Dino(PCdoB) que vem mantendo a consolidação.

Simples: Como o Prefeito Edivaldo é aliado do candidato da oposição, quanto pior estiver a situação administrativa de São Luís, associada a imagem de Flávio Dino, melhor é o cenário para o candidato do Governo do Estado atacar a gestão Municipal, e assim, tentar ganhar a simpatia do eleitoral.

As forte chuvas do mês passado, castigaram os quatro municípios da Região Metropolitana – na maioria foi decretado estado de emergência -, todos os Prefeitos já oficializaram pedido de ajuda ao Governo do Estado e apenas os aliados receberam retorno positivo. A governadora Roseana Sarney, há mais de quinze dias ainda não respondeu ao pedido de audiência do prefeito Edivaldo Holanda, e segundo fontes fidedignas, nem vai direcionar nenhuma resposta.

“Ela (Roseana ) quer é que piore, não vai ajudar em nada, por que a situação ruim em São Luís , politicamente, só afeta é o Flávio Dino”. Disse um aliado do clã ao titular do Blog.

Roseana que tanto diz nas caríssimas propagandas de TV do Governo, que fez por São Luís, agora se esconde, descrimina a população da Capital e deixa o povo refém de seu interesse eleitoreiro em prol da candidatura de Edinho Lobão. Somente no mês de maio, assinou R$ 90 milhões em contratos para obras de pavimentação e drenagem em várias cidades do interior. São Luís como sempre, ficou de fora!

Cadê as duas dezenas de Vereadores que dizem apoiar Lobinho? Não está na hora de cobrar da Governadora que destine os recursos públicos à Capital do Maranhão?

Enquanto a população espera que o Governo atenda os anseios populares e aplicasse os recursos devidos nas obras essenciais em São Luís, ver o contrário. O líder do clã, senador José Sarney, sucedido por Edinho Lobão utilizaram as páginas do jornal O Estado do Maranhão ontem domingo (1º) para criticar gestão do Prefeito Edivaldo.

É mole?

O Tribunal Regional do Trabalho decretou a ilegalidade da greve dos rodoviários, que já dura onze dias consecutivos, deixando a Região Metropolitana sem ônibus e prejudicando milhares de trabalhadores e estudantes.

O pedido de ilegalidade é direto da Prefeitura de São Luís que não cedeu ao pedidos dos empresários que queriam aumento na passagem. 

Mais cedo, o Blog postou em primeira mão que “Entidade entra com mandado de segurança no TRT para garantir volta de ônibus em SL“.

A Decisão do TRT determina que os ônibus voltem a circular normalmente nesta segunda-feira (02/06). Se os rodoviários não cumprirem com a decisão, as empresas estão autorizadas a fazer contratação emergencial de motoristas e cobradores para normatizar o serviço de transporte público na Ilha.