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Presidente estadual do MDB e irmão do governador Carlos Brandão (PSB), o líder político Marcus Brandão fez nesta segunda-feira (1º) um contundente discurso de defesa da classe política de São Luís, após o prefeito Eduardo Braide (PSD) atacar vereadores durante anúncio de obra na Chácara Itapiracó, no fim de semana.
Durante participação no ato de lançamento oficial da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à prefeitura da capital, o emedebista disse que, em São Luís, “é como se o vereador, o líder de bairro, fosse todo mundo bandido”.
“Aqui em São Luís eu convivi muito com os vereadores, lideranças de bairros, associações. Então, o que eu aprendi é que a coisa mais importante que pode ter em um líder é ser amigo, é dar atenção. A classe política, principalmente aqui em São Luís, está maltratada. É como se o vereador, o líder de bairro, fosse todo mundo bandido. Então, nós vamos mostrar que quem está na ponta, na hora que a pessoa tem um problema, é na casa do vereador que ela vai, é na casa do líder político, dos pré-candidatos a vereador. Então, vocês são muito importantes”, disse.
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Jandira Dias assume a Seduc, ela irá acumular a função com o seu atual cargo, de secretária Extraordinária de Gestão de Recursos Federais do MA.
O governador Carlos Brandão acaba de anunciar, por meio das redes sociais, que exonerou o vice-governador Felipe Camarão da secretaria de Estado da Educação, pasta que controla desde 2015, ainda no governo Flávio Dino.
Camarão agora será responsável pela coordenação de campanha do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís.
Brandão anunciou, ainda, quem será a substituta de Camarão. Trata-se de Jandira Dias, atual secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.
Ela vai acumular as duas funções e tem, segundo informações, carta branca do governador para realizar as mudanças necessárias na estrutura da Seduc.
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Ex-prefeito Nicodemos, de São Domingos do Azeitão.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu um parecer prévio pela desaprovação da prestação de contas anual de governo referente ao exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão. A decisão foi unânime durante a sessão ordinária do pleno.
O ex-prefeito Nicodemos Ferreira Guimarães, responsável pelas contas, teve seu relatório rejeitado devido a uma série de irregularidades apontadas no Relatório de Instrução nº 2.083/2022. Entre os principais problemas destacam-se:
1. Resultado orçamentário deficitário: O município apresentou um resultado orçamentário deficitário, com receitas realizadas de R$ 25.627.986,94 contra despesas empenhadas de R$ 27.993.427,22, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei nº 4.320/1964.
2. Despesas com pessoal: A aplicação de 59,01% da Receita Corrente Líquida em despesas com pessoal ultrapassou o limite legal, resultando em um excesso de R$ 1.131.181,87, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
3. Aplicação na educação: A aplicação de 22,72% da receita de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do mínimo constitucional exigido de 25%, conforme o art. 212 da Constituição Federal.
4. Repasse ao legislativo: Houve ausência de comprovação de envio de duodécimos nos meses de fevereiro e maio, resultando em um repasse final de R$ 736.000,00, divergente do previsto na Lei Orçamentária Anual.
5. Aumento de despesas no final do mandato: Foi identificado um aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, violando o art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000.
Além de emitir o parecer pela desaprovação das contas, o TCE-MA determinou o envio das peças processuais à Câmara Municipal de São Domingos do Azeitão e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, para eventual ajuizamento de ação judicial.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA.
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MP-MA instaura procedimento preparatório de inquérito civil em Timon contra ex-prefeito Luciano Leitoa.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a responsabilidade do ex-Prefeito de Timon, Luciano Ferreira de Sousa, conhecido popularmente como “Luciano Leitoa”, por não ter tomado as providências necessárias para a revisão do Plano Diretor Municipal, conforme determina o Estatuto da Cidade.
A decisão foi formalizada pela Portaria-5ªPJETIM – 172024, assinada eletronicamente em 28 de junho de 2024, e publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão desta segunda-feira (1º). O procedimento visa investigar atos de improbidade administrativa relacionados à omissão do ex-prefeito, que exerceu mandato nos períodos de 2013-2016 e 2017-2020.
De acordo com o Ministério Público, a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Timon, instituído pela Lei Municipal nº 1384 de 10 de outubro de 2006, deveria ter ocorrido até 10 de outubro de 2016. Entretanto, até a presente data, essa revisão não foi realizada, configurando omissão e descumprimento do disposto no § 3º do art. 40 da Lei Federal nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.
O Promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins ressaltou a importância do Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, conforme o artigo 182 da Constituição Federal. A falta de revisão periódica do Plano Diretor pode comprometer a gestão urbana e o desenvolvimento ordenado do município, além de configurar ato de improbidade administrativa.
O ex-prefeito Luciano Ferreira de Sousa foi previamente notificado para se manifestar por escrito, mas não apresentou resposta dentro do prazo legal. Dessa forma, o Ministério Público decidiu pela instauração do procedimento preparatório para aprofundar a investigação.
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Os irmãos Deputado Estadual Fernando Braide e o prefeito Eduardo Braide.
As denúncias feitas pelo empresário Antônio Calisto vão além das acusações feitas em uma rede social e que repercutiram na última segunda-feira (1).
O proprietário da Construmaster teria procurado, ainda no ano passado, representantes da Câmara Municipal de São Luís para relatar supostas irregularidades em contratos feitos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) da gestão Braide.
De acordo com a apuração de um portal de notícias, o esquema envolveria, além do prefeito, o irmão e deputado estadual Fernando Braide (PSD). O dinheiro obtido de forma ilícita teria irrigado os caixas da campanha que culminou em sua eleição para a Assembleia Legislativa.
Os contratos seriam celebrados pelo secretário David Col Debella, titular da Semosp, de forma a beneficiar empresas de interesse do prefeito e de seus irmãos.
Antônio Calisto deve ser convocado formalmente pela CPI que apura irregularidades em diversos contratos da gestão Braide, que será retomada nos próximos dias.
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Noite importantíssima para a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à prefeitura de São Luís. Nesta dia 1º de julho, o socialista lançou sua pré-candidatura à capital maranhense para as eleições de 2024 em um evento bastante concorrido realizado no Ximenes Palace, no bairro do Turu. O ato marcou a inédita participação do Governador Carlos Brandão na corrida eleitoral do maior colégio do Maranhão e contou com a presença da maioria dos 31 vereadores, do vice-governador Felipe Camarão (PT), dos presidentes dos 12 partidos da base governista como o Avante, Cidadania, Partido dos Trabalhadores, PCdoB, PSDB, PRD, Podemos, Partido Verde, Progressistas, além de representantes de diversas forças políticas, movimentos sociais e sociedade organizada.
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Empresário Antônio Calisto que forneceu asfalto no primeiro ano da gestão Braide taxou o prefeito de São Luís de corrupto, manipulador, desonesto e bandido.
Nitroglicerina pura dois comentários feitos neste final de semana pelo empresário Antônio Calisto Vieira Neto, dono da Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA, em uma publicação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) no X (antigo Twitter).
No dia 29, sábado, quando Braide publicou no X (antigo Twitter), um vídeo prometendo uma nova praça e iluminação de LED no bairro Tibirizinho, o empresário Antônio Calisto fez dois comentário na publicação recheado de gravíssimas acusações contra o chefe do Palácio de La Ravardière.
O dono da Construmaster acusa o prefeito da capital maranhense de corrupção: “Eduardo Braide se a população de São Luís soubesse 1/3 dos teus esquema (falo por mim tá), você não seria nem candidato! Estaria na cadeia!! Corrupto! Manipulador! Desonesto e bandido!!! Tu é o teu secretário David Coldebella”, escreveu.
Em seguida, Antônio Calisto Vieira Neto afirmou que foi extorquido pelo prefeito e pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Coldebella. “Tu, juntamente com esse bandido e mal caráter David Coldebella me extorquiram até o dia que quiseram! Mesmo eu ganhando de forma lícita, você em conluio com esse FDP que tu chama de secretário “tomaram”! Mas não tem problema não… São Luís precisa saber o quanto tu é corrupto”.
Para quem não sabe, a empresa de Calisto, a Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA, forneceu asfalto no primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Braide.
As acusações são gravíssimas e carecem urgentemente de providências imediatas da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil do Maranhão, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão e da Câmara de Vereadores de São Luís.
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Os deputados são evangélicos ligados à Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA) e, pelo visto, pensam bem diferente quando o assunto é festa junina e shows em arraial.
Evangélica fervorosa da IEAD – Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, dia 25, para ler um trecho da bíblia e criticar quem, segundo ela, brinca nas festas juninas e “venera o boi”.
A parlamentar afirmou que “o senhor Jesus é o único que deve ser adorado”, ao condenar as festividades juninas e a tradição do bumba-meu-boi.
Pois bem, apenas uma semana após a declaração de Mical, o deputado federal Gildenemyr, do PL, que é pastor da mesma Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD), fez completamente diferente do que pregou sua “irmã” de congregação.
No sábado, dia 29, o Pastor Gildenemyr mesmo sem nenhuma relação com as festividades de São Pedro, esteve no Viva do bairro do Garrancho no município de Raposa curtindo um show secular no “Arraial do Pescador” que teve entre as atrações as bandas das cantoras de forró Janaína Alves, Monique Pessoa, que mostraram muito rebolado na frente do Pastor.
O pastor esteve no palco ao lado do prefeito Eudes Barros, dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Detinha, todos filiados ao seu mesmo partido, o PL.
Vale destacar que Mical e o Pastor Gil são evangélicos ligados à Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão (CEADEMA) e, pelo visto, pensam bem diferente quando o assunto é festa junina e shows em arraial.
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Local onde deveria existir a empresa, na Rua Carlos Gomes, nº 37, Cidade Nova, Marabá – PA, é uma residência sem nenhuma identificação.
824 km, essa a distância da sede da empresa que ganhou quatro contratos com a prefeitura de Raposa e o local onde, supostamente, serão executados os “serviços” de manutenção de ar condicionado.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa “Cardoso e Aguiar Comércio e Serviços LTDA”, cujo nome fantasia é “Luz e Frio Eletrica Refrigeração”, abocanhou quatro contratos com a gestão raposense do prefeito Eudes Barros, do PL.
Um emissário do Blog do DC foi até o endereço da empresa na Rua Carlos Gomes, nº 37, Cidade Nova, Marabá – PA e constatou que onde deveria existir a “firma”, é na verdade, uma residência sem nenhuma identificação.
A “Luz e Frio Eletrica Refrigeração”, está registrada em nome de Fernanda Cardoso Barroso e Bismarck Aguiar Paixão.
– Valores dos contratos
Os contratos somam R$ 433.907,20 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Todos foram selados no último dia 21 junho, conforme Diário Oficial do Município. A vigência é de 12 meses.
O primeiro contrato é com a secretaria Municipal de Assistência Social, extrato nº 014/2024 no valor de R$ 58.552,40; O segundo, com a secretaria Municipal de Administração e Planejamento, extrato nº 015/2024, no custo de R$ 64.183,40; O terceiro, junto à secretaria Municipal de Saúde, extrato nº 047/2024, no valor de R$ 134.731,80; E, por último, assinado pela secretaria Municipal de Educação, extrato nº 048/2024 na soma de R$ 176.439,60.
E o mais curioso é que no último mês de maio, a mesma prefeitura de Raposa já tinha contratado pelo valor de R$ 650 mil, dezenas de aparelhos de ar condicionadores. E mediante descrito nos contratos, todos os equipamentos são novos.
Ora, como a prefeitura contrata 650 mil reais em ar condicionados novinhos e mais 433 mil reais para manutenção desses aparelhos novos?
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PRF apreendeu o carro em Bela Vista e encaminhou para delegacia de Santa Inês, onde o carro foi devolvido à esposa de Pacovan.
Um empresário que não teve o nome revelado deu uma de “espertalhão” e registrou um B.O (Boletim de Ocorrência) na última quinta-feira, dia 27, alegando que seu veículo Toyota Hilux SW4, de cor branca, tinha sido roubado na cidade de João Pessoa/PB.
Contudo, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, tudo relatado no B.O não passa de uma tremenda mentira.
O veículo SW4 nunca foi roubado, ao contrário disso, o carro foi entregue ao empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, para quitação de uma dívida, ocasião que uma procuração foi assinada em nome de um advogado.
Portanto, o carro pertencia à Pacovan, que foi assassinado no último dia 14 deste mês quando estava em seu posto de combustível na cidade de Zé Doca.
– Boletim de Ocorrência fake
Passado duas semanas da morte de Josival Cavalcanti da Silva, o devedor acreditou que poderia recuperar a Toyota Hilux SW4 registrando uma “Ocorrência fake” na tentativa de invalidar a procuração em nome do advogado de Pacovan.
Na tarde de ontem, domingo, 30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Bela Vista do Maranhão ao realizar uma abordagem de rotina, apreendeu a SW4 ao verificar a existência de registro de roubo e furto. Então, o carro foi levado para a Delegacia de Santa Inês.
Na Polícia, a esposa de Pacovan, dona Edna, apresentou a documentação do veículo. A Polícia Civil, então, fez rastreio e constatou que o Toyota Hilux SW4 não saiu do Maranhão e tampouco esteve em João Pessoa/PB no período relatado na Ocorrência. Imediatamente, o carro foi devolvido!
Vale destacar que se a procuração estivesse em nome de Pacovan, que foi assassinado – vítima de pistolagem, o documento não teria mais validade, porém, foi colocado em nome do advogado do empresário.
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