Mariana durante lançamento de candidaturas a vereadores de Paço do Lumiar…

Entre os dias 16 e 18 de agosto de 2024, a candidata a vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão, demonstrou forte engajamento na campanha eleitoral ao participar de dez lançamentos de candidaturas para vereador, reafirmando seu compromisso com a renovação política no município. Os eventos foram realizados em diferentes localidades de Paço do Lumiar, marcando a união e a força da coligação que busca fortalecer as bases eleitorais e assegurar uma campanha vigorosa e inclusiva.

A maratona de lançamentos começou na sexta-feira, dia 16 de agosto, com as candidaturas de Tia Mercês e da Professora Edileuza Mendes. No sábado (17), Mariana esteve presente nos eventos de Alex Brito, Ribamar Neto, Rafael Neves, Roberta Nogueira e do Pastor Jocivaldo. A agenda continuou intensa no domingo (18), com Mariana apoiando as candidaturas de Regina do Tiago Aroso, Lindalva Saminez e Sânia Raquel.

Mariana Brandão, conhecida por seu dinamismo e proximidade com a população luminense, destacou a importância de fortalecer as candidaturas proporcionais, que, segundo ela, são essenciais para garantir uma representatividade diversa e comprometida com o desenvolvimento de Paço do Lumiar. “Cada uma dessas candidaturas representa um pedaço importante de nossa comunidade. Estamos juntos para construir um Paço do Lumiar mais unido e forte”, afirmou Mariana durante um dos eventos.

A participação ativa de Mariana nos lançamentos evidencia o empenho da coligação em consolidar uma base sólida para as eleições municipais, buscando alinhar as propostas dos candidatos a vereador com as diretrizes principais da chapa majoritária liderada por Fred Campos. A coligação, que adota o lema “Paço do Lumiar Unido e Forte”, aposta na sinergia entre seus membros para promover um governo participativo e focado nas necessidades reais da população.

O governador do Maranhão Carlos Brandão e sua comitiva visitaram, neste sábado (17), as obras do Hospital da Região Tocantina, o HRT. Com o objetivo de fortalecer o atendimento de saúde da região, o novo hospital contará com 112 leitos normais e mais 30 leitos de UTI, sendo 20 adultos e dez infantis, em uma área de 62.117,69 m².

Atualmente, a obra encontra-se em andamento com a execução dos serviços de limpeza da área externa, pintura, execução de instalações hidráulicas e elétricas, desvio de caixas para a passagem de esgoto e drenagem.

Brandão falou da complexidade da obra e do investimento que vai beneficiar Imperatriz e a Região Tocantina. “Estou muito feliz em ver esse sonho se concretizando. Este é um investimento de R$ 106 milhões, e conta com 150 operários trabalhando dia e noite para entregar a primeira etapa ainda este ano. Em 2025 entregamos definitivamente o hospital completamente equipado. Com este equipamento vamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde do nosso estado”, concluiu o governador.

No mesmo dia, o governador visitou as obras do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, que está sendo construído em uma área aproximada de 42.809,78 m² e vai contar com estrutura composta por seis blocos, garagem, lanchonete, livrarias, restaurante, salões projetados e um banco.

O prédio abrigará 20 varas, quatro juizados e todos os setores administrativos do Fórum. O novo Fórum tem previsão de conclusão para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Mais obras e serviços para a Região Tocantina

Além de visitar as obras, Brandão também anunciou novos serviços para Imperatriz e região, bem como realizou novas obras e entregas, os centros educacionais Graça Aranha e Ednan Moraes, além da entrega da reforma da Praça da Viola.

O governador também participou do “Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina”, que comemorou a atuação dos quatro anos de atuação da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz.

Na oportunidade, que ele anunciou a reforma da CMM de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim e assinou a ordem de serviço para a implantação de novas unidades em Codó e Barra do Corda.

Certidão foi apresentada normalmente a Justiça Eleitoral e desmente fake news.

Neste domingo (18), o partido Mobiliza tentou atingir a candidatura de Dudu Diniz, em São José de Ribamar, ao espalhar notícia mentirosa sobre uma possível impugnação. Com má-fé, a falsa alegação dizia que Dudu Diniz não teria juntado certidão criminal de primeiro grau da Justiça Estadual – o que não é verdade.

A referida certidão consta nos autos do Registro de Candidatura, tendo sido disponibilizada, inclusive, no DivulgaCand (como mostra a imagem). A certidão está atualmente válida e tem prazo de validade até dia 30 de setembro.

Mais que uma fake news, essa tentativa de impugnação configura o crime eleitoral previsto no art. 25 da Lei Complementar 64/90, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos. A legislação brasileira diz que impugnar sem fundamento, de má-fé, o registro de alguém é crime eleitoral. Além disso, também é um desrespeito ao candidato e afronta à democracia.

Em nota, a assessoria do candidato Dudu Diniz disse que será elaborada a Representação Criminal ao Ministério Público Eleitoral, para as providências cabíveis.

Família Braide está no centro das investigações no carro do milhão…

Mesmo com o início do período de campanha eleitoral, o prefeito Eduardo Braide (PSD) não está muito disposto a encarar a população. Ele divulgou um vídeo onde tenta justificar a ausência de caminhadas e carreatas por enquanto.

“A questão é que a gente está tendo muito trabalho na cidade e eu gosto de acompanhar para fiscalizar pessoalmente”, declarou.

Na realidade, o suposto envolvimento de ex-servidores e familiares com o “carro do milhão”, como ficou conhecido nacionalmente o escândalo do carro encontrado com mais de R$ 1 milhão em espécie no porta-malas, atrapalhou todo o planejamento do prefeito.

Guilherme “Bucho”, motorista do veículo encontrado com R$ 1 milhão no porta-malas, foi servidor da prefeitura e trabalhava no gabinete do irmão do prefeito, o deputado estadual Fernando Braide (PSD).

Além disso, o veículo foi estacionado em frente à empresa da esposa de Antônio Carlos Braide, irmão do prefeito e principal articulador político da família. Tonho, como é conhecido, é quem costumava organizar as atividades de campanha do irmão.

Sendo obrigado a fazer o corpo a corpo com seus eleitores no período eleitoral, o candidato pode enfrentar questionamentos pessoalmente, incômodo que já vêm rondando os comentários das numerosas notícias de suspeitas envolvendo seu nome.

Sem saber como será recebido nas ruas, o prefeito se blinda por trás da máquina pública, enquanto tenta conter os danos à sua já combalida popularidade antes de colocar o “bloco na rua”.

A campanha eleitoral de Fred Campos teve seu pontapé com uma caminhada pelas ruas do loteamento Santa Clara e Getúlio Vargas. Ao lado de sua vice, Mariana Brandão.

Ao abrir das urnas no próximo dia 06 de outubro, o empresário e advogado Fred Campos (PSB), que disputa a prefeitura de Paço do Lumiar, deverá emergir com uma vitória retumbante. Conforme checagem do Blog do Domingos Costa, o espaço entre o socialista e o segundo colocado em todas as pesquisas é estrondosa: algo em torno de 60% de diferença.

A última pesquisa mostra Campos com 68%; Jorge Marú com 8%, Felipe Gonçalo 4%, Luana Peixoto 2% e Francisco Neto 1%.

O município de Paço do Lumiar, segundo menor territorialmente do Maranhão, mas o 6º (sexto) mais populoso do estado, possui 145 mil habitantes e, desses, 83 mil são eleitores luminenses.

Os números eleitorais de disputas anteriores apontam que a cidade possui uma abstenção de aproximadamente 15%, isto é, algo em torno de 13 mil pessoas faltosas não votam. De forma que é esperado 70 mil votantes.

A se confirmar o favoritismo, Fred sairá das urnas com mais de 47 mil votos; Jorge Maru com menos de 6 mil e Felipe Gonçalo 3 mil votos.

Portanto, a diferença de Campos para o segundo colocado é superior a 41 mil votos. Entretanto, como em campanhas eleitorais sempre existem percalços, se Fred cair nas pesquisas até 10%, mesmo assim ele ainda terá algo em torno de 35 mil votos de diferença, se falando em prognóstico.

– Fred inicia campanha com caminhada 

Campos possui um verdadeiro batalhão de candidatos a vereadores, são exatamente 174 espalhados em 15 partidos: PSB, MDB,  PSD, PP, União Brasil, PSDB, PRD, Republicanos, Podemos, PDT, Avante, Cidadania, PT e PV.

E na tarde desta sexta-feira, 16 de agosto, a campanha eleitoral de Fred Campos teve seu pontapé com uma caminhada pelas ruas do loteamento Santa Clara e Getúlio Vargas. Ao lado de sua vice, Mariana Brandão, ele encontrou com moradores e comerciantes da região, fortalecendo o contato direto com a população luminense.

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Em seu perfil no Instagram, Alessandro Martins se autointitula pré-candidato a vereador pelo PMB.

O ex-empresário Alessandro Martins, que foi ex-presidente da Euromar – concessionária de carros Volkswagen que faliu no Maranhão, não consta entre os registrados na Justiça Eleitoral para disputa de vaga na Câmara de Vereadores de São Luís nestas eleições.

O Blog do Domingos Costa apurou que no DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais) responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil, não aparece o nome de Alessandro Martins de Oliveira.

Caso tivesse sido registrado, o nome de Martins deveria constar na relação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), o qual ele alega que é filiado. Contudo, Alessandro está fora de todas as listas.

O prazo para partidos, as federações ou as coligações solicitar o registro das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores à Justiça Eleitoral, terminou na última quinta-feira, dia 05 de agosto.

– Sumido das redes sociais 

Conhecido pelas inúmeras polêmicas nas redes sociais, Alessandro Martins sumiu do seu perfil no Instagram. Desde o último dia 08 de junho que ele não realiza publicações na página.

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Impugnação da candidatura de Raimundo Nonato Abraão Baquil em Tutoia-MA.

Em meio à corrida eleitoral para a Prefeitura de Tutóia, a candidatura de Raimundo Nonato Abraão Baquil, conhecido como “Diringa”, enfrenta sérias complicações jurídicas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma ação de impugnação contra a candidatura de Diringa, alegando irregularidades insanáveis durante sua gestão anterior como prefeito, tornando-o inelegível conforme a Lei Complementar nº 64/1990, atualizada pela Lei da Ficha Limpa.

A principal motivação para a impugnação está na rejeição das contas do candidato, referentes ao período de 2014 a 2016, quando ele atuava como prefeito de Tutóia. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), as contas foram reprovadas devido à omissão na prestação de contas de recursos federais destinados ao projeto “Projovem-Campo”. A decisão, que já transitou em julgado, resultou na condenação de Diringa, incluindo a aplicação de multa e imputação de débito, consolidando a natureza dolosa das irregularidades.

O MPE argumenta que a inelegibilidade está plenamente configurada, uma vez que, além da rejeição das contas, a decisão foi proferida por órgão competente e é definitiva na esfera administrativa. A defesa de Diringa tenta recorrer, mas, conforme a legislação vigente, o recurso de revisão no TCU não possui efeito suspensivo, o que não afasta a condenação já transitada.

A situação coloca em risco a candidatura de Diringa, que liderava uma coligação com apoio de diversos partidos e tinha grandes expectativas para a disputa eleitoral. No entanto, com a atual impugnação, seu futuro político passa a depender da análise da Justiça Eleitoral. Caso a impugnação seja mantida, será um duro golpe para a coligação “Juntos pelo Trabalho”, que agora enfrenta incertezas quanto à viabilidade de continuar na disputa com outro candidato.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA IMPUGAÇÃO DE INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando uma série de supostas irregularidades em processos licitatórios na Prefeitura de Estreito/MA. As investigações abrangem desde a contratação para decoração natalina até a aquisição de refletores para o estádio municipal, passando por obras de pavimentação e a manutenção de pontes.

Mais uma vez, gestão do prefeito Léo Cunha virou alvo do MP-MA.

– Decoração natalina sob suspeita

Um dos processos investigados refere-se à licitação para a decoração natalina na cidade. A investigação, que começou após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPMA, apura possíveis irregularidades no procedimento. De acordo com o MPMA, a análise preliminar do caso não encontrou elementos suficientes para concluir a investigação, o que resultou na conversão do procedimento preparatório em inquérito civil.

– Obras de infraestrutura no bairro Madre Paulina

Outro foco da investigação está relacionado à contratação de uma empresa de engenharia para realizar serviços de drenagem e pavimentação no bairro Madre Paulina. A Promotoria de Justiça de Estreito busca identificar possíveis irregularidades na licitação e na execução dos serviços​.

– Contratações eletrônicas e transparência

A transparência nas contratações eletrônicas também é alvo de investigação. O MPMA está fiscalizando o uso de plataformas digitais tanto pela Prefeitura quanto pela Câmara de Vereadores de Estreito. O objetivo é verificar se há irregularidades nos processos de contratação eletrônica e garantir que sejam seguidos os princípios da legalidade e eficiência​.

– Superfaturamento de refletores no Estádio

Além disso, uma investigação apura a suspeita de superfaturamento na aquisição de refletores para o Estádio Municipal Professor Sabiá. Esse procedimento foi convertido em inquérito civil após esgotar o prazo inicial para a apuração dos fatos​.

– Reformas de pontes sob análise

Outro ponto de atenção é a licitação para a reforma e manutenção de pontes no município, por meio da Tomada de Preço nº 011/2023. O procedimento administrativo foi instaurado após a identificação de possíveis problemas na execução do contrato​.

Promotoria de Meio Ambiente de São Luís investiga possíveis maus-tratos a animais no transporte ferroviário da Vale.

A 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís instaurou, nesta quinta-feira (16), um Procedimento Preparatório para investigar denúncias de maus-tratos no transporte de animais realizado pela empresa Vale em sua linha ferroviária. A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, foi publicada com o código de validação A642BC516A.

O procedimento visa apurar possíveis violações relacionadas ao bem-estar animal durante o transporte, um tema que vem ganhando relevância em todo o país devido à crescente conscientização sobre direitos dos animais. Segundo o texto da portaria, a investigação se baseia nos artigos 129, incisos II e III, da Constituição Federal e no artigo 26, inciso I, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93).

Para garantir uma apuração minuciosa dos fatos, o promotor autorizou o início de diligências investigatórias que poderão incluir vistorias, entrevistas e coleta de provas, com o objetivo de avaliar a situação e verificar se há indícios de maus-tratos. A partir dos resultados obtidos, poderão ser propostas ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta ou, caso não se confirmem as irregularidades, o arquivamento do caso.

TCE/MA mantém multa contra Prefeitura de Maranhãozinho, sob a gestão Deusinha, e determina suspensão de contratos relacionados a Pregão Eletrônico.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) rejeitou as justificativas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Maranhãozinho, sob a gestão da prefeita prefeita Deusinha, em relação ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 e decidiu aplicar multa aos responsáveis pela condução do processo licitatório. A decisão foi tomada em sessão plenária ordinária no dia 24 de julho de 2024 e publicada nesta quinta-feira (15) resultando no Acórdão PL-TCE nº 265/2024.

A representação foi interposta pela empresa Kadosh Serviços Corporativos LTDA, que alegou irregularidades no pregão destinado ao registro de preços para a contratação de serviços de locação de estruturas metálicas, montagem e organização de eventos. A denúncia foi direcionada contra a Prefeita Maria Deusa Lima Almeida, o Secretário Municipal de Administração, Antônio Dias Carneiro Filho, e a Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeira, Isadora Silveira de Assis Pires.

O Tribunal, com base no parecer do Ministério Público de Contas (Parecer nº 1992/2024), decidiu não acolher as razões de defesa apresentadas pelos responsáveis e aplicou uma multa de R$ 2.000,00 a Antônio Dias Carneiro Filho e Isadora Silveira de Assis Pires. A multa foi fundamentada no descumprimento das exigências de transparência ativa previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Além da aplicação da multa, o TCE/MA determinou a suspensão de novos contratos ou a renovação de contratos existentes que tenham origem no Pregão Eletrônico nº 003/2023. Após o trânsito em julgado da decisão, o processo será apensado ao de prestação de contas da Prefeitura de Maranhãozinho, referente ao exercício financeiro de 2023, para que ocorrências semelhantes sejam verificadas em outras contratações realizadas pelo município.