jun
Estrutura feita com materiais rudimentares devido ao descaso da gestão do prefeito Constâncio Sousa.
Os moradores das localidades de Redondo e Cachoeira, na zona rural do município de Cajari, enfrentam sérios desafios de mobilidade devido às condições precárias da ponte.
A situação levou a comunidade a improvisar uma nova estrutura com materiais rudimentares devido ao descaso da gestão do prefeito Constâncio Sousa.
A imagem (confira ao lado) mostra a ponte improvisada, feita com galhos e troncos, que atravessa uma área alagada. Esta estrutura provisória representa um risco significativo para a segurança dos moradores, que dependem dela para se deslocar. A ponte não oferece estabilidade nem segurança adequadas para o tráfego de pedestres e veículos leves, como motocicletas.
– Impacto na comunidade
A precariedade da “ponte” tem um impacto profundo na vida cotidiana dos moradores das áreas de Redondo e Cachoeira:
– Educação: Crianças e jovens enfrentam dificuldades para chegar às escolas, o que pode afetar a frequência escolar e o desempenho acadêmico.
– Saúde: O acesso a unidades de saúde está comprometido, especialmente em casos de emergência, onde o tempo de resposta é crucial.
– Economia: Agricultores e pequenos comerciantes encontram obstáculos para transportar seus produtos, prejudicando a economia local e a subsistência das famílias.
jun
Evento foi bastante concorrido…
No último sábado, dia 15, a residência do vereador e presidente da Câmara Municipal, Felipe Aguiar, se transformou em um vibrante palco de apoio político. Em um evento que marcou o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Porto Franco, Felipe reuniu uma impressionante multidão de aproximadamente 1.200 pessoas. O apoio da comunidade foi evidente, ocupando não apenas a casa do pré-candidato, mas também a calçada e a rua em frente, criando uma atmosfera de entusiasmo e esperança contra as amarras da atual gestão.
Entre os presentes, destacaram-se lideranças de todos os bairros e assentamentos da cidade, além de importantes figuras políticas. O evento contou com a presença do Deputado Federal Rubens Pereira Jr, do Deputado Estadual Rildo Amaral e uma participação especial via vídeo do Ministro André Fufuca. Em sua mensagem, o ministro destacou a competência e a determinação de Felipe, assegurando seu total apoio.
“Felipe é um jovem competente, batalhador, de história de lutas e vitórias. E a maior vitória que haverá de ter na sua história é agora, neste ano, como prefeito deste município. Você pode contar com nosso apoio, a nossa amizade e principalmente com nosso trabalho”, declarou o Ministro Fufuca.
O Deputado Rubens Pereira Jr também reforçou a confiança em Felipe Aguiar, destacando sua coragem e visão de futuro.
“Conheço o Deoclides Macedo, já tive ações com ele na condição de deputado. Mas de todos os mandatos que ele teve, esse é o pior de todos. E o que me preocupa é se continuar”, disse Rubens Jr, referindo-se ao atual prefeito.
Ele continuou: “Gente, o lado daqui é o futuro. E o futuro da política de Porto Franco é Felipe Aguiar. Felipe não está sozinho, além de seus vereadores e pré-candidatos, ele tem o Deputado Rildo Amaral ao seu lado. Lá em Brasília, Felipe vai poder contar com o Deputado Rubens Pereira Junior, e hoje, eu venho aqui pra selar um compromisso político, pra dizer que daqui pra frente, a gente não para até o Felipe ser o próximo prefeito de Porto Franco”.
O apoio maciço recebido por Felipe Aguiar é um reflexo de seu trabalho incansável como vereador, cargo no qual foi eleito em 2016 com 853 votos e reeleito em 2020 com 742 votos.
À frente da presidência da Câmara Municipal, Felipe tem se destacado por implementar inovações, modernizações e uma gestão humanizada. Recentemente, ele liderou a reforma e ampliação do prédio do legislativo municipal, proporcionando gabinetes modernos e bem equipados para os vereadores.
Apesar de outros eventos na cidade, incluindo um promovido pelo atual prefeito em uma tentativa clara de desviar a atenção, a escolha dos cidadãos foi clara. Eles foram em massa para demonstrar seu apoio a Felipe, evidenciando o desejo de mudança e renovação política em Porto Franco.
Felipe Aguiar emerge como uma figura central no cenário político local, liderando a oposição com força e carisma. Sua pré-candidatura a prefeito já é vista como a principal pedra no sapato do atual prefeito Deoclides Macedo. A crescente adesão popular sugere que Felipe pode ser a mudança que Porto Franco precisa, trazendo uma nova era de progresso e inovação para o município.
O evento de lançamento de sua pré-candidatura não apenas consolidou seu status como líder político, mas também mostrou que a população de Porto Franco está pronta para abraçar um futuro promissor e libertar-se das amarras do atraso.
jun
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) se transformou em uma mina de ouro na administração de Eduardo Braide (PSD). Somente entre fevereiro e junho deste ano, a pasta comandada pelo engenheiro David Col Debella recebeu R$ 238.082.585,75 em créditos suplementares.
A modalidade utilizada para encher os cofres da secretaria é um crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento. Ou seja, ultrapassa a previsão orçamentária aprovada em lei anual específica, validada pela Câmara Municipal.
Na LOA 2024, o orçamento previsto para a Semosp durante todo o ano é de R$ 415.277.137,18.
O volume de recursos encontra explicação na proximidade das eleições. Sob o guarda-chuva da pasta, estão programas como “Trânsito Livre”, que vem retalhando a cidade sem solucionar os problemas de trafegabilidade da capital, e “Asfalto Novo”, que prioriza colocar pavimentação sobre pavimentação em avenidas da área nobre da cidade.
O resultado da inversão de prioridades pode ser testemunhado quase que diariamente neste período chuvoso, quando bastam poucos minutos de chuvas para que avenidas inteiras e bairros periféricos fiquem submersos, vitimando especialmente as camadas mais pobres da cidade.
jun
Prefeita Vanderley Monteles, do município de Anapurus.
Em uma decisão unânime, publicada nesta quinta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2022 da Prefeita Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles, do município de Anapurus.
A análise revelou uma série de irregularidades que comprometeram a administração dos recursos públicos, em especial aqueles destinados à educação.
– Irregularidades graves
A decisão, proferida em sessão plenária ordinária, destacou as seguintes falhas na gestão municipal:
1. Resultado Orçamentário Deficitário: O município apresentou um resultado deficitário, violando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da Lei nº 4.320/1964. Esse déficit indica um desequilíbrio nas contas públicas, comprometendo a saúde financeira do município.
2. Divergências Contábeis: Foram constatadas divergências entre os valores da receita prevista e da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e os registrados no balanço orçamentário. Essa inconsistência aponta para falhas na escrituração contábil, comprometendo a transparência e a precisão dos dados financeiros.
3. Fundeb: A aplicação inadequada dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi uma das principais críticas. Apenas 59,48% dos recursos foram utilizados para a remuneração dos profissionais da educação básica, bem abaixo do mínimo exigido de 70%. Os restantes 40,51% foram gastos em outras despesas, contrariando a Lei nº 14.113/2020.
4. Despesa com Pessoal: As despesas com pessoal representaram 56,92% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite legal de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa situação, se não corrigida, pode levar a sanções e comprometer a capacidade do município de realizar investimentos essenciais.
– Repercussões e ações futuras
O parecer prévio será encaminhado à Câmara Municipal de Anapurus para julgamento, após o trânsito em julgado. Além disso, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado receberá uma via do parecer, acompanhada da documentação necessária, para possíveis ações judiciais.
jun
Prefeito de São Félix de Balsas, Marcio Pontes…
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou, nesta sexta-feira (14), a abertura de dois inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades administrativas em São Félix de Balsas.
O primeiro inquérito, formalizado pela PORTARIA-PJLOR-32024, transforma a Notícia de Fato nº 07/2023 (SIMP nº 000122-065/2023) em investigação oficial. O foco é o Pregão Presencial nº 007/2023, que está sob suspeita de irregularidades que poderiam comprometer a probidade administrativa e o patrimônio público do município de São Félix de Balsas.
Entre as medidas determinadas estão:
● Nomeação de Secretário: Um servidor da Promotoria foi designado para atuar como secretário do procedimento.
● Solicitação de Documentos: A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) foi requisitada a fornecer, em até 20 dias, cópias de notas fiscais envolvendo a empresa VITA Construções e Representações Ltda.
● Providências Legais: Em caso de recusa ou atraso na entrega dos documentos solicitados, serão adotadas as medidas legais cabíveis.
O segundo inquérito, estabelecido pela PORTARIA-PJLOR-42024, converte a Notícia de Fato nº 27/2022 (SIMP nº 000268-065/2022) em investigação sobre contratos firmados pela empresa M. de S. Comércio, Transportes e Serviços – MS Máquinas com a Prefeitura de São Félix de Balsas. A investigação cobre uma série de pregões presenciais realizados entre 2017 e 2018.
As ações incluem:
● Nomeação de Secretário: Designação de um servidor para secretariar o procedimento.
● Solicitação de Contratos: A Prefeitura de São Félix de Balsas deverá enviar cópias dos contratos firmados com a empresa MS Máquinas no prazo de 20 dias.
● Adoção de Providências: Caso a Prefeitura não cumpra a requisição, serão tomadas as medidas legais necessárias.
jun
Prefeito do município de Loreto, Germano Coelho.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através do Promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, instaurou quatro inquéritos civis para investigar supostas irregularidades na administração pública de Loreto.
As investigações, três delas contra a gestão do prefeito Germano Coelho, buscam esclarecer denúncias sobre a utilização de equipamentos de saúde, revitalização de vias rurais, possível improbidade administrativa e falta de abastecimento de água.
– Uso do aparelho odontológico de Raio-X
O primeiro inquérito trata da não utilização de um aparelho odontológico de Raio-X, adquirido pela Secretaria de Saúde de Loreto em 2021. De acordo com a portaria assinada pelo Promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, o equipamento, essencial para a saúde bucal da população, não está sendo usado conforme planejado. A Secretaria de Saúde tem 20 dias para informar as providências tomadas sobre este aparelho.
– Revitalização da estrada vicinal
O segundo inquérito investiga possíveis irregularidades na revitalização da estrada vicinal que conecta a zona urbana de Loreto ao povoado Teles. A denúncia, feita por moradores locais, aponta que a estrada permanece em más condições, apesar de supostos investimentos em sua manutenção. A Prefeitura de Loreto deve fornecer detalhes sobre a contratação de serviços de manutenção, incluindo cópias de contratos e documentação que comprove a execução do projeto, no prazo de 20 dias. Além disso, será realizado um relatório fotográfico para documentar a situação atual da estrada.
– Improbidade administrativa na Câmara de Vereadores
O terceiro inquérito investiga possíveis atos de improbidade administrativa pela Presidente da Câmara de Vereadores de Loreto, Maria da Conceição Barros Lopes. A investigação foca no uso de veículos oficiais da Câmara Municipal. Foi requisitada a entrega de todos os requerimentos para uso de veículos oficiais desde janeiro de 2023, incluindo aqueles feitos pela própria Presidente. A Câmara de Vereadores tem 20 dias para enviar cópias dos documentos solicitados.
– Falta de abastecimento de água
O quarto inquérito civil foi instaurado para apurar a falta de abastecimento de água nos povoados Logoinha e Chapadinha, na zona rural de Loreto. Conforme a portaria, a situação representa uma grave violação à dignidade da pessoa humana. A Secretaria de Infraestrutura de Loreto tem 20 dias para informar as providências adotadas para resolver o problema de abastecimento de água, sob pena de adoção de medidas legais pertinentes em caso de recusa, omissão ou resposta incompleta.
jun
Senador Weverton Rocha na sede do PDT, embaixo de uma tenda…
O dia era uma sexta-feira, 29 de julho de 2022, o senador Weverton Rocha (PDT) realizava a convenção do seu partido na qual seu nome foi homologado como candidato ao governo do Maranhão. O local era o estádio Nhozinho Santos, na Vila Passos em São Luís, o espaço ficou praticamente lotado.
Naquele momento da política, a estrutura e poderio político de Weverton movimentou centenas e mais centenas de funcionários públicos comissionados de prefeituras do inteiro do Maranhão.
O evento deixou muita gente impressionada, porque naquela altura da pré-campanha, Rocha tinha alguns políticos privilegiados, helicópteros e jatinhos a disposição de suas pretensões.
Pois bem…
Passado dois anos, tudo mudou! Hoje, aquela super convenção do PDT contrastou, completamente, com a convenção desse mesmo PDT realizada nesta sexta-feira, dia 14 de junho de 2024.
Com a presença de Weverton e do ministro da Previdência Carlos Lupi – chefe maior do PDT nacional, o partido realizou na noite de ontem a convenção na modesta sede da legenda, na Rua dos Afogados no Centro de São Luís.
O olhar atento do Blog do Domingos Costa conseguiu perceber que diferente do estádio Nhozinho Santos de antes, desta vez, Weverton e o PDT usaram apenas uma tenda para comportar o que sobrou de aliados que presenciaram o evento.
A comparação do que foi o PDT de antes e, de agora, serve para muitos entenderem que política serve de escola…
jun
O processo que resultou no afastamento por 50 dias da prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a “Paula da Pindoba”, por envolvimento em um esquema de corrupção saiu do segredo de justiça esta semana.
O Blog do Domingos Costa teve acesso a íntegra da decisão (confira abaixo) datada do último dia 27 de maio de 2024.
A decisão foi proferida pela Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão.
O documento releva parte de uma investigação detalhada conduzida pelo Ministério Público Estadual, que descobriu a existência de uma organização criminosa envolvida em fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, e desvio de recursos públicos.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) iniciou as investigações que revelaram a liderança da prefeita em um esquema fraudulento utilizando atas de registros de preços para simular a aquisição de materiais, como ar-condicionados e ventiladores, em contratos fraudulentos com empresas específicas. Tais práticas visavam desviar recursos públicos, prejudicando a probidade administrativa e o patrimônio público.
Para garantir a eficácia das investigações, o tribunal determinou medidas cautelares menos gravosas que a prisão preventiva. Entre elas, o afastamento das funções públicas das envolvidas, a proibição de acesso a prédios públicos municipais e o impedimento de contato com determinadas pessoas.
A decisão também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de várias pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao esquema. Esta medida visa aprofundar as investigações e reunir mais provas materiais sobre as atividades ilícitas, possibilitando um desfecho justo e transparente do processo.O tribunal destacou a necessidade de proteger a ordem pública e justificou o afastamento das acusadas como essencial para interromper as práticas ilícitas e assegurar que as investigações prossigam sem interferências.
jun
O segundo dia do Bumba Meu São João, realizado na Arena Castelão em São Luís, foi um sucesso em todos os sentidos! Na sexta-feira, 14 de junho, o público se rendeu aos hits de Mari Fernandez, Calcinha Preta, MC Daniel e Mayara Lins que fez a abertura. Todos agitaram a noite com muita música, dança, energia e, acima de tudo, segurança.
O evento foi realizado com apoio do Governo do Maranhão, Ministério do Turismo, Sesc e patrocínio da Devassa, Vai de Bet, Correios, Governo Federal, Guaraná Jesus, Claro e O Boticário.
Com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para todos os foliões, o Bumba Meu São João contou com um esquema de segurança reforçado, composto por policiais militares, civis e seguranças particulares. O policiamento ostensivo foi realizado tanto dentro da Arena Castelão quanto no entorno.
Além do policiamento, diversas medidas preventivas foram tomadas para garantir a segurança do público, como revista na entrada do local, monitoramento por câmeras de segurança e pontos de apoio médico espalhados pela Arena. O resultado foi um evento tranquilo, sem ocorrências graves, permitindo que todos pudessem gostar da festa com alegria e despreocupação.
O esquema de segurança do Bumba Meu São João foi elogiado pelo público, que se sentiu seguro para aproveitar a festa ao máximo. “A segurança estava ótima, me senti muito à vontade para curtir o show”, disse Maria Silva. “É importante ter um evento seguro para que todos possam se divertir”, completou o João Oliveira, 21 anos.
jun
Morto às 17h desta sexta-feira (14) a tiros por pistoleiros dentro da conveniência de um dos seus postos de combustíveis [Posto Joyce], no município de Zé Doca, o corpo do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan” será velado das 10h até as 15h deste sábado, dia 15, no “Salvatore Funeral”, localizado na sala girassol do bairro do Calhau em São Luís.
O enterro também acontece neste sábado, dia 15, na parte da tarde, às 16h, no cemitério Jardim da Paz na Estrada de Ribamar.
A Polícia Civil do Maranhão está investigando o crime, que tem características de execução. Há suspeita de que quatro ou mais pessoas estariam envolvidas no crime. Até o momento não há informações sobre autoria e motivação do assassinato.
LEIA TAMBÉM:
– Veja o vídeo do assassinato do empresário Pacovan
– URGENTE! Empresário Pacovan é baleado no interior do Maranhão
– Empresário Pacovan morre em Zé Doca
– VÍDEO: Pistoleiros queimam carro usado no assassinato de Pacovan
– VÍDEO: Veja o momento que Pacovan chega baleado no Hospital de Zé Doca
