Política

25
abr

Ministério Público do Maranhão investiga acúmulo de cargos e enriquecimento ilícito em Timon

Pelo Jornalista Domingos Costa

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, no Maranhão, está conduzindo uma investigação sobre possíveis casos de acúmulo ilegal de cargos públicos e enriquecimento ilícito. O Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, converteu um Procedimento Administrativo em um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar essas irregularidades.

O caso em questão envolve a Investigada Tayna Nunes Veloso Sá, que ocupava simultaneamente os cargos de Guarda Civil Municipal no Município de Teresina/PI e de Assessora Especial na Secretaria Municipal de Saúde de Timon/MA. Segundo o Ministério Público, essa situação resultou em acúmulo indevido de remunerações e gratificações por dedicação exclusiva.

Os fundamentos para essa conversão estão embasados nas atribuições do Ministério Público, conforme estabelecido na Constituição Federal e na legislação vigente. O objetivo principal é defender o patrimônio público, a moralidade administrativa e combater a improbidade.

Detalhes do Caso:

Incompatibilidade de Horários: Os cargos ocupados pela Investigada possuíam jornadas incompatíveis, o que é vedado pela Constituição Federal. Ela deveria cumprir 30 horas semanais em cada cargo, mas as cargas horárias e escalas de serviço eram diferentes para cada função.

Prejuízo ao Erário: O Ministério Público calculou que o valor a ser ressarcido ao Município de Timon, referente ao enriquecimento ilícito da Investigada, é de R$ 120.125,83 após correção monetária até 31/03/2024.
24
abr

Promotora mãe do Des. Federal Gustavo Amorim é favorita para ser escolhida Desembargadora do TJ-MA

Pelo Jornalista Domingos Costa
Graça Amorim, de branco, é favorita; ela concorre com Maria Luiza e Pablo Bogéa o cargo de Desembargadora do TJ-MA.

Graça Amorim, de branco, é favorita; ela concorre com Maria Luiza e Pablo Bogéa o cargo de Desembargadora do TJ-MA.

A promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, titular da 13ª promotoria de justiça criminal (1.º juizado especial criminal, turma recursal criminal) é a favorita para ser escolhida pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na manhã desta quarta-feira (24), Graça foi a segunda mais votada pelos Desembargadores do TJ-MA que reduziram a lista sêxtupla para tríplice a fim de preencher a vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público estadual, para o cargo de desembargador(a) do TJMA.

Graça Amorim é mãe do jovem Desembargador Federal, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (40 anos), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e viúva do também Desembargador Federal Leomar Barros Amorim de Sousa, falecido em março de 2014.

Graça Amorim obteve 21 votos, um a menos que a procuradora de justiça Maria Luiza Martins, 22 votos, em terceiro ficou o promotor de justiça Pablo Bogéa, com 20.

A Promotora é ligada a família Sarney, ela é sogra de Rafaela Sarney – filha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), casada com Gustavo Amorim.

O Governador Carlos Brandão deverá definir já nos próximos dias entre Graça Amorim, Maria Luiza e Pablo Bogéa o (a) novo (a) Desembargador (a) do TJ-MA.


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24
abr

Polícia Federal diz que dinheiro de convênios pagou até escola de filhos de Josimar Maranhãozinho

Pelo Jornalista Domingos Costa
Josimar Maranhãozinho foi flagrado por câmeras da PF com maços de dinheiro...

Josimar Maranhãozinho foi flagrado por câmeras da PF com maços de dinheiro…

Reportagem do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (24), revela que a Polícia Federal aponta em uma investigação sobre Josimar Maranhãozinho (PL-MA) a suspeita de que valores provenientes de convênios federais foram parar nas contas do irmão do parlamentar, de aliados políticos e utilizado no custeio da escola dos filhos do deputado federal.

As informações estão no relatório final da PF da operação Engrenagem, que apura a atuação de uma organização criminosa na fraude de um convênio do Ministério da Agricultura para “adequação de estradas vicinais” no município de Zé Doca (MA), comandado pela irmã do deputado.

O documento aguarda manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) desde dezembro de 2023. Cabe à PGR denunciar, pedir novas medidas ou arquivar o inquérito.

O contrato no valor de R$ 1,8 milhão foi assinado com a PRL Pereira ME, flagrada pela PF em transações suspeitas com empresas e pessoas ligadas ao deputado.

Além desse convênio, a PF cita no relatório outros R$ 15 milhões em verbas do Ministério da Saúde somente em 2020 destinadas por Maranhãozinho para cidades maranhenses.

O advogado José Eduardo Cardozo, defensor do deputado, disse à Folha que todas as transações na pessoa física e das empresas de Maranhãozinho são regulares, lícitas e foram declaradas à Receita.

De acordo com o advogado, as informações do relatório da PF são ilações e não existem provas que liguem Maranhãozinho a irregularidades. “O inquérito não admite o contraditório, essas conclusões da PF serão colocadas por terra”, afirma Cardozo. A Folha não conseguiu contato com a PRL e seus sócios.

A PF chegou a uma rede de empresas suspeitas de serem de fachada e que podem ter sido utilizadas para desvios em vários contratos abastecidos com emendas parlamentares de Maranhãozinho. Isso ocorreu durante a investigação do convênio bancado com dinheiro do Ministério da Agricultura e outras investigações que o deputado é alvo.

“O esquema criminoso envolve o repasse de verbas públicas dos municípios supracitados para pessoas físicas e jurídicas controladas pelo deputado federal Josimar Cunha Rodrigues, que acompanha e empreende esforços para a liberação dos recursos em Brasília, utilizando a facilidade que o cargo de deputado federal lhe oferece, no trâmite junto aos órgãos públicos”, diz a PF.

O deputado ficou nacionalmente conhecido após ter sido filmado pela PF com autorização da Justiça com maços de dinheiro em seu escritório político no Maranhão.

Segundo a PF, um dos beneficiários do dinheiro desviado das licitações pagas com dinheiro federal foi o irmão do parlamentar, chamado Ailton Cunha Rodrigues.

Tabelas encontradas pelos investigadores mostram que, entre os meses de janeiro e junho de 2020 (enquanto o convênio com o Ministério da Agricultura estava em vigor), Ailton Cunha Rodrigues recebeu uma transferência de R$ 50 mil da PRL Pereira, empresa que ganhou a licitação na cidade de Zé Doca.

Folha não conseguiu contato com o irmão do parlamentar.

Em outra planilha, de maio de 2020, diz a PF, identificou-se que a empresa PRL Pereira “provavelmente foi a responsável pelo pagamento das referidas despesas, que incluem a escola dos filhos” do deputado Josimar Maranhãozinho.

“No referido documento, constam a soma das despesas do escritório do parlamentar, com anotações feitas à mão ‘Renatinho R$ 16.400,00”, diz o relatório da PF.

Renatinho seria Renato dos Santos Lima Filho, que aparece como sócio da PRL Pereira.

Conversas por aplicativo de mensagens entre Renato Filho e Josimar Maranhãozinho mostram o deputado cobrando do empresário o repasse de valores que teriam sido acordados entre eles.

“Estou aguardando a sua parte do acordo que até agora nada”, enviou ao empresário o deputado em 18 de agosto de 2021.

“Entendi…eu estou tentando resolver, mas até agora não consegui! E cada dia minha situação piora, financeira sem entrar nada, mas tudo bem vou continuar tentando [sic]! Até conseguir”, responde Renato Filho. “Fizemos um acordo onde ficou tudo certo”, completa o deputado.

Em setembro do ano anterior, o empresário havia relatado para a esposa a situação da dívida, e que Josimar não lhe dava mais obras. “Nós estamos acabados”, afirmou. Em outros diálogos com a esposa, Renato Filho fala de ligações de Josimar para cobrar os valores e contatos do escritório do parlamentar.

Foi no escritório que a PF filmou o parlamentar com maços de dinheiro em outra investigação, a operação Descalabro.

A PF também encontrou em celulares apreendidos na investigação mensagens entre as funcionárias de Maranhãozinho e o empresário. O escritório do deputado, diz a PF, encaminha “programações financeiras em forma de planilhas” e, em seguida, o empresário manda os comprovantes de transferências e depósitos.

“Importante ressaltar que existem programações de entrega em espécie no escritório, normalmente identificadas nas tabelas como Gaveta e Escritório 13 (referência aos escritórios do décimo terceiro andar do edifício Office Tower em São Luís)”, diz a PF.

Uma das programações relacionada ao convênio do Ministério da Agricultura enviadas pelas funcionárias do deputado ao empresário era no valor R$ 275 mil. Segundo a PF, o valor foi entregue em espécie no escritório do Maranhãzinho e “boa parte” foi destinada a campanhas de políticos aliados do parlamentar.

São citados ao menos quatro políticos do PL que disputaram as eleições municipais de 2020 no Maranhão.

“Verificou-se a existência de uma organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas em vários níveis e participação ativa de diversas pessoas, chefiada pelo Deputado Federal Josimar Cunha Rodrigues, que atua no interior do estado do Maranhão, visando a prática de crimes contra a administração pública e a ordem financeira nacional”, concluiu a PF.

24
abr

Veja quem são os três nomes escolhidos pelo TJ-MA para formar lista tríplice do MP-MA

Pelo Jornalista Domingos Costa

Maria Luiza Ribeiro Martins [22 votos]; Maria da Graça Amorim [21 votos] e Pablo Bogéa [20 votos].

Maria Luiza Ribeiro Martins [22 votos ]; Maria da Graça Amorim [21 votos ] e Pablo Bogéa [20 votos].

Maria Luiza Ribeiro Martins [22 votos ]; Maria da Graça Amorim [21 votos ] e Pablo Bogéa [20 votos].

Na manhã desta quarta-feira (24) o Tribunal de Justiça do Maranhão reduziu a lista sêxtupla para tríplice dos membros do Ministério Público que irão concorrer ao preenchimento da vaga  para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Os mais votados pelos Desembargadores do TJ-MA foram a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990 [22 votos];  a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992 [21 votos] e o  promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003 [20 votos].

Agora, a lista será enviada ao governador Carlos Brandão que escolherá o nono Desembargador do TJ-MA.

24
abr

Justiça assegura legalidade de pesquisa eleitoral em Governador Newton Bello

Pelo Jornalista Domingos Costa

Oposição ao prefeito contestava resultado, mas decisão judicial confirma lisura do processo

A disputa política em Governador Newton Bello, no Maranhão, ganhou destaque nos últimos dias devido a uma pesquisa eleitoral registrada como MA02777/2024 que trouxe à tona a liderança de Kekeu, candidato apoiado pelo atual prefeito Roberto do Posto. A oposição ao prefeito contestou vigorosamente o resultado, buscando anular a pesquisa através da justiça eleitoral.

A Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma representação, alegando irregularidades na pesquisa eleitoral, e pediu uma liminar para suspender a divulgação dos resultados. Entre as supostas irregularidades apontadas estavam a falta de registro da profissional de estatística responsável no CONRE da 5ª Região, a ausência de uma nota fiscal eletrônica e a falta de transparência sobre a origem dos recursos utilizados.

Após análise dos argumentos apresentados pela empresa responsável pela pesquisa, D Barros Castro (FOCO Produções e Publicidades), e pela contratante Francilene Sousa Pereira Silva, a Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência da representação. Em sua sentença, a juíza eleitoral Leoneide Delfina Barros Amorim afirmou que a pesquisa cumpriu as exigências legais, apresentando as informações necessárias, como nome do contratante, valor e origem dos recursos, metodologia, entre outros dados.

A juíza ressaltou que, apesar da divulgação da pesquisa, a empresa responsável cumpriu a determinação liminar de remover a divulgação dos resultados questionados. Ela também destacou que os argumentos da oposição não foram suficientes para colocar em dúvida a idoneidade da pesquisa realizada.

Dessa forma, a decisão judicial assegura a legalidade da pesquisa eleitoral em Governador Newton Bello, reafirmando a lisura do processo e garantindo a continuidade do cenário político com base nos resultados divulgados.

Pesquisa

De acordo com a pesquisa estimulada, Kekeu lidera com 51,3% das intenções de voto, seguido por Daniel Sena com 30,3%, Dr. Rodrigo Aguiar com 13,2%, e um percentual de 5,2% de indecisos.

Realizada nos dias 9 e 10 de março de 2024, a pesquisa contou com a participação de 347 entrevistados. Com uma margem de erro de 5 pontos percentuais para mais ou para menos e uma confiabilidade de 95%, os resultados apontam para uma clara vantagem do candidato Kekeu.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-02777/2024 e realizada pela empresa FOCO Produções e Pesquisa, respeitando todas as normas eleitorais e garantindo a transparência do processo.


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23
abr

A maldade do prefeito Braide com o povo do Coroadinho…

Pelo Jornalista Domingos Costa

Prefeito de São Luís mandou retirar a arquibancada da Quadra do Viva do Alto do São Sebastião e a situação é exemplificada por uma criança flagrada em cima de um local improvisado tentando enxergar e assistir a um provável jogo na quadra. 

Reforma da Quadra do Coroadinho: Moradores reclamam de falta de arquibancada

Reforma da Quadra do Coroadinho: Moradores reclamam de falta de arquibancada…

Recentemente, a Quadra do Viva do Alto do São Sebastião no bairro do Coroadinho, passou por uma reforma promovida pela prefeitura de São Luís. No entanto, ao invés de melhorias, a retirada da arquibancada tem gerado insatisfação entre os moradores, que agora enfrentam dificuldades para assistir aos eventos no local.

Enquanto os moradores se veem em uma situação precária, a imagem flagrada por uma pessoa que passava pelo local nesta terça-feira (23) mostra uma criança em cima de um tijolo para assistir a um jogo e serve de alerta para a necessidade urgente de correção desses problemas. Afinal, a qualidade de vida da população não pode ser comprometida por decisões mal planejadas e falta de sensibilidade comunitária por parte da administração municipal.

A quadra foi palco de um evento de inauguração que se transformou em um vexame histórico para o prefeito Eduardo Brade. Durante a noite da última quarta-feira (17), o ato vazio revelou a rejeição popular à obra, considerada mal feita pela população presente.

Um dos principais pontos de descontentamento foi exatamente a remoção da arquibancada, que antes proporcionava um espaço para os moradores assistirem às atividades esportivas e eventos realizados na quadra. Agora, sem essa estrutura, os moradores se veem em uma situação difícil, sem um lugar adequado para acompanhar os jogos e demais eventos.

É evidente que a retirada da arquibancada foi um erro grave na reforma da Quadra do Coroadinho. Os moradores merecem espaços públicos bem cuidados e funcionais, que atendam às suas necessidades de lazer e esporte. A gestão municipal precisa ouvir as vozes da comunidade e tomar medidas para corrigir essa situação, garantindo que os moradores tenham um local apropriado para desfrutar das atividades esportivas e culturais da região.


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23
abr

“Toinho Patioba” sela contrato com empresa de fachada de um pré-candidato a vereador do seu grupo em Gonçalves Dias 

Pelo Jornalista Domingos Costa

Finalidade do contrato deveria ser para reforma de pontes de madeira, entretanto, moradores do município de Gonçalves Dias denuncias por meio de vídeos precariedade dos serviços.

Um contrato de manutenção de pontes no município de Gonçalves Dias/MA tem gerado controvérsias devido à empresa contratada e sua ligação com um pré-candidato a vereador, que, segundo relatos, teria sido um “laranja” na empresa.

Essa situação levanta sérias suspeitas de uma possível fraude de licitação, uma vez que os serviços contratados são invisíveis para a população e não há evidências dessas obras.

De certo mesmo, apenas que a empresa contratada pertence a uma pessoa próxima do prefeito Antônio Soares de Sena, o “Toinho Patioba” (DEM).

O contrato foi estabelecido entre a Prefeitura de Gonçalves Dias, representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Aldair José da Silva Leite, e a empresa Raimundo Erisvaldo Bueno Lima, de nome fantasia “B L CONSTRUTORA”, registrada junto a Receita Federa no endereço Rua Almir Assis, n° 10, Centro, Gonçalves Dias – MA.

O objeto do contrato é a “execução de serviços de reforma e recuperação de pontes de madeira no município”, conforme as especificações e projetos apresentados.

O valor do contrato é de R$ 420.740,51 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), com pagamentos a serem efetuados em parcelas, de acordo com as liberações do órgão financiador da obra e medições realizadas.

Diante dessas informações, a população e órgãos fiscalizadores levantam questionamentos sobre a transparência e lisura deste contrato, especialmente devido à ligação do proprietário da empresa com a política local.

Raimundo Erisvaldo Bueno Lima, conhecido como “Bueno” é pré-candidato a vereador por um dos partidos aliados do prefeito “Toinho Patioba”.

E para contrastar com toda essa suspeita, diariamente surge nas redes sociais vídeos publicados por moradores gonçalvino (assista um deles acima) contanto a situação alarmante das pontes de madeiras no município.

É hora dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos tais como Ministério Público e Polícia Federal atuarem no município de Goncalves Dias.

Controvérsia envolve contrato de manutenção de pontes em Gonçalves Dias; prefeito Toinho Patioba contratou por R$ 420 mil empresa de fachada de aliado que é pré-candidato a vereador; serviços são invisíveis aos olhares dos gonçalvinos.Prefeito Toinho Patioba sela contrato milionário com pré-candidato a vereador do seu próprio grupo Toinho Patioba sela contrato para reforma de pontes de madeira com empresa de fachada de um pré-candidato a vereador do seu grupo

Controvérsia envolve contrato de manutenção de pontes em Gonçalves Dias; prefeito Toinho Patioba contratou por R$ 420 mil empresa de fachada de aliado, “Bueno”, que é pré-candidato a vereador; serviços são invisíveis aos olhares dos gonçalvinos.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO CONTRATO – 


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23
abr

Assassinato brutal de Décio Sá completa 12 anos; Investigação não chegou ao verdadeiro mandante

Pelo Jornalista Domingos Costa

Décio foi morto pelo pistoleiro Jhonathan Silva, usando uma pistola pertencente a ‘Fábio Capita’, que atuava como segurança e uma espécie de “faz tudo” do empresário Marcos Regadas, dono da construtora Franere; as investigações do caso simplesmente ignoraram essas relações.

Fábio Aurélio Saraiva Silva, o ‘Fábio Capita’, capitão da PM, à época, sempre trabalhou para o empresário Marcos Regadas; era espécie de “faz tudo”.

Décio foi morto pelo pistoleiro Jhonathan que usava uma pistola de Fábio Capita’, capitão da PM, à época, que sempre trabalhou para o empresário Marcos Regadas; quem planejou tudo foi Júnior Bolinha, segundo a Polícia.

Hoje, 23 de abril de 2024, completa exatamente 12 anos do assassinado do  jornalista e blogueiro maranhense Aldenísio Décio Leite de Sá, o ‘Décio Sá’. Ele atuava no Grupo Mirante e tinha um blog independente, na época, o mais lido do estado. Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h numa segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava no Bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís.

Neste post, o Blog do Domingos Costa faz 12 perguntas, cada uma alusiva a um ano da morte de Décio. Indagações essas que até hoje seguem sem respostas e, por tabela, apontam para o verdadeiro mandante da morte do jornalista.

1 – Que fim deu aos dois celulares usados pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, apreendidos pela polícia?

2 – Quem era a pessoa que o pistoleiro Jhonathan ligou mais de 15 vezes desses celulares e mantinha comunicação constante?

3 – Como se deu a ‘mágica’ para livrar Fábio Aurélio Saraiva Silva (‘Fábio Capita’, capitão da Polícia Militar à época) do processo, uma vez que a arma usada pelo pistoleiro Jhonathan para executar Décio pertencida exatamente a ‘Capita’?

4 – Por que a Polícia, o Ministério Público e o próprio Judiciário ignoraram a carta feita à próprio punho por José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, dando conta que o poderoso e influente empresário Marcos Túlio Regadas foi o mandante da morte de Décio?

5 – O pistoleiro Jhonathan veio ao Maranhão matar um ambientalista, o que isso tem de relação com a morte de Décio? O que o assassinato de Décio tinha com o segmento de Meio Ambiente? E quem tinha interesse na morte desse ambientalista? O que esse ambientalista estava fazendo para incomodar tanto, ao ponto de sua morte ter sido encomendada por “alguém”?

6 – No dia da morte de Décio, o pistoleiro Jhonathan perdeu ele de vista, mas foi avisado por “alguém” que o jornalista estava na Avenida Litorânea, qual foi o amigo que ligou para Décio perguntando onde ele estava? E quem foi essa terceira pessoa que pediu a localização do jornalista ao amigo do blogueiro?

7 – Porque a Polícia e o Ministério Público nunca revelaram o cruzamento dessas ligações telefônicas; e o que aconteceu com o celular de Décio Sá recolhido pela Polícia na noite do crime que, se usado, identificaria o mandante da sua morte?

8 – Fábio Aurélio Saraiva Silva (‘Fábio Capita’, capitão da Polícia Militar à época), atuava como segurança do poderoso e influente empresário Marcos Túlio Regadas, dono da construtora Franere, era uma espécie de “faz tudo” e, foi exatamente, uma arma de ‘Fábio Capita’ usado por Jhonathan que matou Décio, então, por que a relação “Regadas/Capita” nunca foi investigada a fundo?

9 – Por que o poderoso e influente empresário Marcos Túlio Regadas, dono da construtora Franere, não manteve os processos na Justiça contra jornalistas que ecoaram as denúncias de que ele foi o mandante da morte de Décio?

10 – Porque o poderoso e influente empresário Marcos Túlio Regadas, dono da construtora Franere, nunca aceitou enfrentar uma acareação com Júnior Bolinha?

11 – Quem foi o “superior” de Décio que foi até a casa dele recolher, mesmo sem mandado judicial, o computador do jornalista?

12 – Quem mais ganhou com o “atrofiamento” das investigações do caso Décio? E quem foi o verdadeiro mandante do assassinato de Décio Sá que nunca foi preso?

Essas e tantas outras perguntas seguem sendo um mistério e tornando o caso Décio Sá em uma das maiores injustiças da história da política e do judiciário maranhense. Aliás, muita gente sabe quem – verdadeiramente – mandou matar o jornalista, mas por “milhões” de motivos não têm interesse em desvendar o caso.


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23
abr

Nesta quarta(23), TJ-MA escolhe lista tríplice do Ministério Público para desembargador (a)

Pelo Jornalista Domingos Costa

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de, pelo menos, dois terços dos membros votantes.

Maria Luiza e Graça Amorim foram as mais votadas da lista sêxtupla e são as favoritas para integrar a listra tríplice. 

Maria Luiza e Graça Amorim foram as mais votadas da lista sêxtupla e são as favoritas para integrar a listra tríplice. 

O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga  para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual.

A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.

De acordo com o Regimento Interno do TJMA, os(as) desembargadores(as) escolherão os nomes que comporão a lista tríplice, mediante votação secreta, observado o quórum mínimo de, pelo menos, dois terços dos membros votantes.

Cada desembargador(a) votará em três nomes e serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos dos(as) desembargadores(as) presentes, repetindo-se a votação, se necessário.

Na segunda e subsequentes votações, cada desembargador(a) votará em tantos nomes quantos faltarem para compor a lista. Havendo empate para o último nome, será procedida nova votação entre os empatados, cuja escolha se dará por maioria de votos.

23
abr

Iracema Vale dialoga com trabalhadores da agricultura no ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’

Pelo Jornalista Domingos Costa

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

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