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Ainda repercute a entrevista do deputado estadual Fernando Braide (PSD) no podcast “Café Quente”, encabeçado pelo ex-deputado estadual Rogério Cafeteira, realizada no último dia 16 de dezembro.
Em determinado momento da conversa que foi ao ar na semana passada, o irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, falou sobre nomes que ele não quer no palanque caso Braide seja candidato ao governo do Maranhão.
Segundo o parlamentar, o vereador por São Luís, Beto Castro, que possui seu principal reduto eleitoral no bairro de Fátima, na capital maranhense, é um dos políticos que ele “não aceitaria tomar um café na mesma mesa”.
– Mais um nome
Esse é o segundo político que Fernando Braide não quer proximidade de seu irmão, a primeira foi a senadora Eliziane Gama.
No dia 17 de dezembro, o deputado estadual durante entrevista ao comunicador Thiago Azevedo, do Portal Tribuna 98, tratou de desmoralizar o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que quer a desgastada Senadora Eliziane Gama (PSD) na chapa de Eduardo na disputa pelo governo em 2026.
Na entrevista, o deputado Fernando diz claramente que não quer Eliziane apoiando o seu irmão na disputa ao governo do Maranhão no próximo ano, conforme link do post abaixo.
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Por meio das redes sociais, o ex-vereador por São Luís, Professor Sá Marques, condenou neste sábado (03), a captura do ditador da Venezuela Nicolás Maduro por forças militares dos Estados Unidos.
Para Sá Maques, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva precisa pedir ajuda para a China e para a Rússia, a fim implantar armas nucleares no Brasil.
O ex-vereador chega a fazer um apelo ao chefe do Palácio do Planalto. “Pelo amor de Deus, colocar mísseis nucleares no Brasil, definitivamente, o Brasil será alvo preferencial dos Estados Unidos, que irão instalar bases militares na Floresta Amazônica”, explicou Marques.
O ex-vereador também diz que o presidente dos EUA é um “pedófilo que faz sexo com crianças”.
– Entenda o caso
Nesta manhã, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que ela madrugada deste sábado as forças norte-americanas realizaram um ataque em larga escala contra a Venezuela e que o ditador Nicolás Maduro, junto com sua esposa, foi capturado.
O republicano Donald Trump disse em entrevista que os Estados Unidos vão governar a Venezuela e começar a ganhar dinheiro por meio do petróleo disponível no país.
“Nós teremos as nossas grandes empresas de petróleo americanas, que estão entre as maiores do mundo, para gastar bilhões de dólares e consertar a infraestrutura [das plataformas de petróleo da Venezuela]. Vamos começar a ganhar dinheiro pelo país”, declarou.
– Reserva de petróleo
As reservas venezuelanas da commodity são as maiores do mundo, consideravelmente a frente da Arábia Saudita, que mantém o segundo lugar.
No entanto, a Venezuela tem dificuldade em fazer transações relacionadas ao petróleo por conta de embargos feitos pelos Estados Unidos. “O embargo ao petróleo venezuelano se mantém com efeito total”, disse Trump.
A Venezuela tem reservas de 303,2 bilhões de barris de petróleo, enquanto a Arábia Saudita tem cerca de 267,2 bilhões e o Irã, 208,6 bilhões.
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na madrugada deste sábado (03) que as forças norte-americanas realizaram um ataque em larga escala contra a Venezuela e que o ditador Nicolás Maduro, junto com sua esposa, foi capturado. Fontes da Casa Branca informaram que Trump deu sinal verde aos ataques há alguns dias, depois de vários meses de aumento da presença militar americana diante do litoral venezuelano e pedidos da Casa Branca para que Maduro deixasse o poder.
A captura do ditador Maduro por forças militares dos Estados Unidos provocou repercussão política do Maranhão, com declarações de repúdio de pelo menos um político: o vice-governador Felipe Camarão, do PT, que usou suas redes sociais nesta manhã para afirmar que trata-se de um fato “fato gravíssimo”
“Um país invadir e bombardear um vizinho na América do Sul e ainda por cima sequestrar seu presidente é um fato gravíssimo! Não podemos normalizar isso de maneira alguma.” escreveu Camarão.
O vice-governador também citou a Bíblia Sagrada para se reportar ao ataque Americano autorizado por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. “O problema nunca foi quem governa, mas quando o poder perde limites, normaliza a guerra e exige obediência cega. A Bíblia, em Daniel e Apocalipse, por exemplo, não prevê governantes, denunciam sistemas que fazem da força uma verdade.” Completou o vice-governador.
Quem sabe agora após a crítica de Camarão os os Estados Unidos e o presidente Donald Trump repensem sobre a decisão de invadir a Venezuela…
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Exonerações coletivas foram publicadas no Diário Oficial do dia 30 de dezembro e atinge em cheio mais de uma centenas de famílias de educadores da capital.
Exonerações ocorreram de forma coletiva…
Mais de 100 diretores-adjuntos de escolas da rede municipal de ensino de São Luís foram exonerados de forma coletiva pelo prefeito Eduardo Braide, do PSD, por meio de ato publicado no Diário Oficial do Município – Edição Extra nº 317/XLV, no dia 30 de dezembro de 2025, em pleno recesso escolar e às vésperas do início do ano letivo.
A medida atinge gestores vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e foi justificada pela gestão municipal como necessária para atender às exigências do novo Fundeb, especificamente à Condicionalidade I do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que condiciona o repasse de recursos federais à adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho para ocupação das funções de gestão escolar.
No entanto, a forma e o momento da decisão levantam uma série de questionamentos, isto porque as exonerações ocorreram sem aviso prévio, sem diálogo com a categoria e sem qualquer comunicado público antecipado às comunidades escolares. Diretores e adjuntos que estavam à frente das unidades há anos, muitos com reconhecido trabalho pedagógico, foram simplesmente desligados por publicação oficial.
– Uso do Fundeb como justificativa
No texto do ato administrativo, a Prefeitura alega que a manutenção de gestores que não integram o chamado Banco de Gestores Escolares, formado após o Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2025), poderia comprometer o recebimento de recursos federais do VAAR, causando impacto financeiro ao município.
Entretanto, especialistas questionam se a exoneração em massa era a única alternativa possível e por que o processo foi realizado sem transição, sem planejamento público e sem respeito ao calendário educacional.
– Educação como moeda de ajuste
A publicação lista dezenas de nomes de diretores e adjuntos exonerados, evidenciando uma ação em larga escala que atinge diretamente o funcionamento das escolas e a estabilidade da gestão educacional.
Para críticos da medida, a Prefeitura trata a educação como instrumento de ajuste administrativo, priorizando metas financeiras em detrimento da continuidade pedagógica, da valorização profissional e do respeito às comunidades escolares.
– Silêncio da gestão
Até o momento, a Prefeitura de São Luís e a SEMED não apresentaram explicações públicas detalhadas sobre: como será feita a substituição imediata dos gestores; se haverá período de transição; • quais escolas ficarão sem direção no início do ano letivo e como será garantida a continuidade administrativa e pedagógica.
Enquanto isso, diretores e adjuntos exonerados vivem a insegurança do desligamento repentino, e pais, alunos e professores seguem sem respostas.
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Agressão aconteceu durante festa de réveillon realizada no Viva; Antes de aplicar chutes na região genital do policial, o funcionário comissionado da prefeitura Juan Gabriel, xingou o Sten PM Corrêa, “você é cachorro do Estado, eu pago teu salário, tu não sabe quem eu sou”.
Juan Gabriel foi preso por desacato, agressão física, injúria e difamação contra um Policial Militar.
Juan Gabriel Gamboa da Rocha, 21 anos (foto) foi preso nas primeiras horas do primeiro dia do ano de 2026 acusado de desacato, agressão física, injúria e difamação contra um Policial Militar identificado como “Sten PM Corrêa”.
Preso em flagrante, o agressor foi levado por uma viatura da ROTAM – Ronda Ostensiva Tático Móvel para o Plantão do Bairro do Maiobão em Paço do Lumiar onde foi autuado.
Conforme informações apuradas pelo Blog do Domingos Costa junto a autoridade policial, por volta das 3h, Juan Gabriel que é filho do Procurador Geral da prefeitura de Raposa, Clodoaldo Gomes da Rocha, agrediu com chutes o Policial Militar que estava fardado realizando a segurança da festa de réveillon realizado no Viva Raposa, no bairro do Garrancho.
O Blog do DC teve acesso a trecho da ocorrência policial que conta em riqueza de detalhes como tudo aconteceu.
“Foi observado pela guarnição de serviço que um cidadão [Juan Gabriel] até então desconhecido pela guarnição de serviço, estava incitando algumas pessoas contra a PM-MA. E que o referido cidadão se aproximou da guarnição de serviço filmando e proferindo palavras intimidatórias contra o Sten PM Corrêa, momento que foi orientado a não colocar o celular no rosto do policial, onde ele não respeitou e, nesse primeiro momento, efetuou alguns xingamentos com as seguintes palavras: ‘Você é cachorro do Estado, eu pago teu salário, tu não sabe quem eu sou'”.
Ainda conforme os relatos da ocorrência, Juan Gabriel saiu do local da confusão e, logo em seguida, retornou acompanhado do seu pai, Clodoaldo Gomes da Rocha. Nesse momento, de acordo com os registros policiais, mais corajoso, o jovem agrediu com chutes o Policial Militar Corrêa.
“Logo depois, o mesmo [Juan Gabriel] retornou com seu pai e partiu para agressão , ao Sub Ten Corrêa, instante que efetuou chute na região genital do policial seguido de luta corporal para ser imobilizado, mesmo ainda no chão, o agressor conseguiu desferir novos chutes conta o policial, até que foi contido e algemado, de acordo com a súmula 11. Além disso, antes da apresentação no Plantão Policial, houve a necessidade de atendimento médico na UPA do Araçagy para o Sub Ten Corrêa, devido as fortes dores da região genitália e nas costelas. O PM foi atendido pelo médico plantonista, conforme imagens e prontuário médico em anexo”, diz o documento o qual do Blog do DC teve acesso.
– Policial irá passar por procedimento cirúrgico
Após ter sido apresentado na Delegacia e autuado, Juan Gabriel Gamboa da Rocha foi solto mediante pagamento de fiança de três salário mínimos. O pai dele diverge da informação e afirma que pagou apenas “meio salário”. O jovem responderá o transcorrer do processo em liberdade.
O Sten PM Corrêa fez corpo delito, foi atendido em um hospital da capital, medicado e agora pela manhã encontra-se na fila de espera do Hospital Socorrão I, na Cajazeiras no Centro de São Luís, para realização de cirurgia, visto que está urinando sangue.
O policial é da Região Tocantina e seu plano de saúde não abrange os hospitais particulares de São Luís, por essa razão está em uma unidade de saúde pública aguardando atendimento.
– Agressor é funcionário comissionário do prefeito Eudes Barros
O Blog do DC apurou que Juan Gabriel é funcionário da gestão do prefeito Eudes Barros na prefeitura de Raposa, conforme matrícula 10729, lotado na secretaria Municipal de Comunicação no cargo de “Encarregado de Atividades Auxiliares”, recebe mensalmente salário de R$ 2.700,00.
Ele também é sobrinho da secretária Municipal de Educação, Verismar Gomes da Silva e, curiosamente, possui um primo também lotado no mesmo cargo comissionado que ele, “Encarregado de Atividades Auxiliares”, na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme link da matéria jornalística no final deste post.
Informações de Juan Gabriel que é funcionário comissionado da gestão Eudes Barros na prefeitura de Raposa.
– Outro lado
Ouvido pelo Blog do Domingos Costa, o Procurador Geral da prefeitura de Raposa, Clodoaldo Gomes da Rocha, que é, obviamente, advogado do filho, negou as agressões e disse que o filho tão somente xingou o policial militar de “vagabundo” após ser agredido.
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Danilo Moura concentra contratos públicos que somam R$ 14,3 milhões na gestão Braide e outros R$ 4,7 milhões no município de Anajatuba, sob a gestão Helder.
Prefeito Braide, Danilo Moura e Helder Aragão.
Há 10 anos, a Operação Attalea sacudiu a política maranhense após o trabalho conjunto da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Controladoria-Geral da União (CGU) que resultou na prisão e afastamento da função de prefeito do município de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB) e do empresário Fabiano Bezerra.
Na época, a operação desarticulou uma organização criminosa que atuava fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos por meio de contratos públicos. Em seguida, foi revelado que Fabiano Bezerra, apontado pela investigação como um dos chefes das empresas fantasmas que recebiam dinheiro público, era assessor do gabinete de Eduardo Braide e havia recebido, naquele ano, mais de R$ 70 mil em emendas parlamentares do gabinete do deputado. O empresário também foi funcionário do pai de Braide.
A partir desse esquema, então, surgiu a expressão “Máfia de Anajatuba”…
Pois bem, passado um década da Operação Attalea, surge uma nova relação entre Helder Aragão e Eduardo Braide. Agora, a ligação entre os políticos chama-se Danilo Correia Moura, empresário que misteriosamente começou a “ganhar” diversos contratos envolvendo recursos públicos em pelo menos dez prefeituras e órgãos maranhenses.
O empresário Danilo Correia Moura é dono da “Bayma & Moura Engenharia”, mas por motivos até agora desconhecidos, decidiu mudar neste ano de 2025 o nome da sua empresa para “DANILO C MOURA LTDA”, de nome fantasia, “DM ENGENHARIA” – CNPJ: 25.013.936/0001-88.
No registro do CNPJ junto à Receita Federal, consta atividades econômicas diversas, como Construção de edifícios; construção de rodovias e ferrovias; Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes; aluguel de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, sem operador; Obras de irrigação; transporte rodoviário de carga; transporte rodoviário de produtos perigosos, entre outros.
A empresa “DANILO C MOURA LTDA” está registrada na Avenida Zeca Branco, nº 108 L, bairro Mutirão, Pedreiras – MA. O dono da empresa é sobrinho do empreiteiro José Lauro de Castro Moura, dono Enciza Engenharia Civil Ltda.
– Dinheiro recebido
Na gestão do prefeito Braide, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa de Danilo já recebeu R$ 10 milhões resultante de contratos em duas secretárias municipais, SEMED (Secretaria Municipal de de Educação) e SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).
Na gestão do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, o mesmo empresário Danilo Moura, recebeu mais de R$ 1 milhão relativo a execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos e logradouros públicos.
– Contratos
Se tratando de contratos, a empresa “DANILO C MOURA LTDA” concentra contratos públicos que somam R$ 14,38 milhões na Prefeitura de São Luís, durante a gestão do prefeito Eduardo Braide, e outros R$ 4,72 milhões no município de Anajatuba, no interior do Maranhão, segundo dados publicados nos portais de transparências municipais.
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A Prefeitura de Paço do Lumiar informa que, por determinação do Ministério Público, estará proibido o acesso de veículos automotores à faixa de areia da Praia do Olho de Porco nos dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026. A medida tem caráter preventivo e visa garantir a segurança dos frequentadores durante o período de grande fluxo nas festas de fim de ano.
A decisão foi tomada em razão da previsão de marés altas extremas para o período, o que reduz significativamente a área de circulação na praia e aumenta os riscos de acidentes. Com o espaço limitado e sem rotas seguras de escoamento, a presença de veículos na areia pode representar grave ameaça à integridade física de moradores e visitantes.
Os órgãos responsáveis alertam que, nessas condições, a circulação e o estacionamento de automóveis na faixa de areia elevam o risco de ocorrências como atropelamentos e danos materiais.
O bloqueio para veículos será feito nas vias que dão acesso à praia, incluindo a entrada do Condomínio Damha e a Rua do Urucutiua. A Prefeitura reforça que a restrição é temporária e orienta a população a respeitar as sinalizações e as equipes de fiscalização que estarão atuando no local.
A administração municipal destaca que a medida tem como prioridade a preservação de vidas e a organização do espaço público durante o período festivo.
Ao comentar a decisão, o prefeito Fred Campos reafirmou o compromisso do município com o cumprimento da orientação legal:
“Estamos atendendo integralmente à determinação do Ministério Público, adotando as medidas necessárias para proteger nossa população e garantir um fim de ano seguro para todos”., destacou.
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Emenda foi formalizada na Fundação Antônio Dino e vai ampliar atendimento oncológico infantil, com aumento de leitos e estrutura voltada ao acolhimento de crianças de todo o estado.
Marlon Botão foi alvo de manifestação de gratidão do presidente Antônio Dino Tavares pela destinação da emenda parlamentar.
O vereador Marlon Botão (PSB) esteve na sede da Fundação Antônio Dino para formalizar a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.400.000,00 que será aplicada na construção do primeiro Hospital Oncológico Pediátrico do Maranhão, em São Luís. A iniciativa representa um avanço histórico no tratamento do câncer infantil no estado.
A emenda vai contribuir diretamente para a ampliação da estrutura mantida pela Fundação, responsável pelo Hospital Aldenora Bello, referência no atendimento oncológico. O novo hospital pediátrico terá foco exclusivo no cuidado de crianças com câncer, com estrutura adequada, atendimento humanizado e ampliação significativa da capacidade de acolhimento.
“Estamos dando um passo importante no tratamento do câncer pediátrico no Maranhão. Essa emenda de R$ 1,4 milhão vai colaborar com a construção de um hospital que vai cuidar de verdade das nossas crianças. Isso é acolhimento, é esperança e, principalmente, é salvar vidas”, afirmou Marlon Botão.
Durante o encontro, o presidente da Fundação destacou que o projeto prevê a ampliação da capacidade de atendimento, com o aumento do número de leitos de 28 para 90. Segundo a instituição, a estimativa é de cerca de 260 novos casos de câncer pediátrico por ano no Maranhão, demanda que hoje não é plenamente atendida pela rede especializada.
“Nós vamos ampliar a estrutura para atender todas essas crianças com qualidade, conforto e dignidade. Essa emenda é fundamental para que esse projeto avance, e agradecemos essa iniciativa que parte da Câmara Municipal”, afirmou o presidente da Fundação Antônio Dino, ao destacar o impacto direto do recurso na vida dos pacientes e de suas famílias.
Para Marlon Botão, a destinação da emenda reafirma o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas que salvam vidas e fortalecem a rede de saúde. “É assim que a gente segue: cuidando de verdade das pessoas e construindo uma São Luís e um Maranhão mais humanos, justos, igualitários e inclusivos”, declarou.
A construção do Hospital Oncológico Pediátrico representa um marco para a saúde pública maranhense e deve beneficiar crianças de todas as regiões do estado, reduzindo deslocamentos, fortalecendo o tratamento especializado e oferecendo melhores condições de acolhimento durante um dos momentos mais difíceis para as famílias.
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Mais de 20 mil cestas básicas foram distribuídas por meio da ação.
A ação “Cesta na Mesa” garantiu a entrega de mais de 20 mil cestas básicas, espalhou amor pela cidade e reafirmou que o prefeito e o deputado seguem trabalhando juntos pelo povo de Bacabal.
A parceria entre o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) e o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB/MA) tem mostrado, na prática, que quando lideranças caminham juntas, quem ganha é a população.
Prova disso foi a grande ação de solidariedade realizada no município durante o período natalino, que além de levar alimento à mesa de milhares de famílias, espalhou carinho, amor e esperança por toda Bacabal.
Promovida pela Prefeitura de Bacabal, a ação “Cesta na Mesa” contou com a presença ativa do deputado ao longo dos dois dias de realização, sempre ao lado do prefeito.
Juntos, eles percorreram diversos bairros e comunidades, entre eles Trizidela I e II, Rua do Cajueiro, Alto Bandeirante, Mangueira, Presidio, Avenida Mearim, Cohabinha, Parque Rui Barbosa, Vila da Paz, Vila São João. Pantanal e Novo Bacabal, além de outras localidades, garantindo a entrega de mais de 20 mil cestas básicas a familias em situação de vulnerabilidade social.
Durante as visitas, Davi Brandão destacou que a ação representa mais do que números: reflete um compromisso humano com quem mais precisa e o valor da união entre as lideranças.
“Cada cesta entregue representa mais uma família com alimento na mesa, e essa solidariedade, que é compromisso nosso durante todo o ano, faz muita diferença na vida da nossa gente. Fico muito feliz por estar ao lado do nosso prefeito, levando juntos apoio, carinho e esperança aos nossos bacabalenses”, afirmou o deputado.
O prefeito Roberto Costa também ressaltou a importância da iniciativa e da parceria construída com o parlamentar.
“Essa ação chega a muitas famílias bacabalenses e proporciona um final de ano mais especial para elas. O Davi é uma pessoa que tem nos dado apoio e suporte para ampliarmos essas ações, que são tão importantes na vida dos nossos bacabalenses”, declarou o prefeito.
A emoção tomou conta dos moradores beneficiados. Dona Cremilda Guimarães, moradora da Rua do Cajueiro, fez questão de agradecer pela cesta recebida e pelo cuidado continuo do deputado e do prefeito com a população.
“Sou muito grata por essa ajuda. Essa cesta chegou em boa hora. O Natal representa a união, e essa união do deputado Davi Brandão com o prefeito Roberto Costa, trazendo esse cuidado para nós, é algo muito gratificante”, disse dona Cremilda.
Além de garantir alimento às familias que mais precisam neste período tão simbólico, a ação reforçou a confiança da população, fortaleceu os laços com a gestão municipal e renovou o sentimento de pertencimento da comunidade.
A parceria entre Davi Brandão e Roberto Costa segue firme e consolidada, baseada em resultados concretos, proximidade com o povo e compromisso permanente com o desenvolvimento social de Bacabal, uma união que não apenas distribui cestas, mas espalha amor, respeito e esperança por toda a cidade.
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Empresário Eduardo Soares Viana (D’Brinco), dono da empresa Nutrimax LTDA.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acendeu um alerta sobre a condução do Pregão Eletrônico nº 90.011/2025, promovido pela Prefeitura de São Luís, destinado à contratação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar para unidades da rede municipal de saúde.
A licitação, que envolve um valor estimado de R$ 30.558.987,60, foi questionada por meio de Representação formulada pela empresa Nutrimax LTDA, que apontou supostas irregularidades no certame, dividido em cinco lotes, durante o exercício financeiro de 2025.
Ao analisar o caso, os conselheiros do TCE-MA entenderam que estão presentes os requisitos do fumus boni iuris (indícios de ilegalidade) e do periculum in mora (risco de dano com o andamento do processo), o que reforça a gravidade das denúncias envolvendo um serviço essencial à população, especialmente no setor da saúde.
Diante disso, o Tribunal decidiu conhecer a Representação, por atender aos requisitos legais de admissibilidade.
Como desdobramento da decisão, o TCE-MA determinou a citação do Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luís, para que apresente manifestação e esclarecimentos no processo, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
A licitação é de responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Salim Bride, e permanece sob análise do órgão de controle externo.
O processo contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas, acolhido pelo Tribunal, por meio do Procurador-Geral de Contas Douglas Paulo da Silva, que destacou a necessidade de apuração das possíveis irregularidades apontadas pela empresa representante.
O caso chama atenção por envolver a alimentação de pacientes da rede municipal de saúde, serviço considerado essencial e sensível, que exige rigor absoluto quanto à legalidade, transparência e economicidade na contratação.
Qualquer falha nesse tipo de procedimento pode impactar diretamente a qualidade do atendimento hospitalar e a correta aplicação de recursos públicos.
– Decisão foi unânime
A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão plenária realizada no dia 19 de novembro de 2025, sob a presidência do conselheiro Daniel Itapary Brandão, tendo como relator o conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa.
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