maio
Ao lado de Froz e Iracema, Brandão sancionou Projeto de reajuste de 10% nos vencimentos da categoria com retroativos.
Não é apenas a relação com os demais poderes e as parcerias, como as representadas nas fotos do ato que ilustram este post, que revelam a mudança drástica na postura do novo comandante do Palácio Clóvis Beviláqua.
O clima, de modo geral, nos corredores do Tribunal de Justiça do Maranhão é outro desde que assumiu a presidência da Corte o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em substituição ao Des. Paulo Velten.
Um importante advogado maranhense que esteve esta semana no TJ-MA e visitou as dependências da presidência confidenciou ao Blog do Domingos Costa a transformação sofrida no ambiente.
“O ar é outro, o clima é outro, o tribunal é outro, bem mais leve e diferente”, afirmou.
Assim que assumiu a presidência, Froz tratou de liderar um encontro com o Governador Carlos Brandão, levando a maioria absoluta dos Desembargadores ao Palácio dos Leões em sinal da volta da harmonia.
E nesta terça-feira (21), o presidente do TJ-MA esteve novamente nos Leões, desta vez, para acompanhar a Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus–MA), juntamente com a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, no ato de sanção do Projeto de Lei nº 40/2024, que prevê reajuste de 10% nos vencimentos da categoria com retroativos.
LEIA TAMBÉM:
maio
Além de não realizarem proposições de relevância aos turienses, desta vez os parlamentares de oposição foram além e interromperam o sonho de muita gente que esperou por anos para ter uma oportunidade de prestar o concurso do município.
Vereadores que votaram contra o sonho do povo de Turiaçu…
Sete vereadores que integram o grupo de oposição no município de Turiaçu reprovara nesta terça-feira (21) o projeto enviado pelo prefeito Edésio Cavalcanti que visa a realização de um concurso público municipal.
Usando de argumentos puramente político partidário, os parlamentares Axinho Jucara, Marciel Arone, Atalecio, Neto Soares, Valdigerson, Líbanam e Nadson Mandu (fotos acima) deixaram frustrados os moradores que vislumbravam a possiblidade estabilidade profissional e, inclusive, já se preparavam para participar do concurso.
O sentimento no município de Turiaçu é de completa decepção e indignação diante da atitude dos vereadores de oposição, vez que a proposta de realização do concurso público visava preencher vagas na prefeitura de Turiaçu, proporcionando aos moradores a chance de um emprego efetivo.
A opção do prefeito Edésio Cavalcanti pelo concurso público é por óbvio a medida justa e transparente a garantir que as vagas disponíveis sejam ocupadas por aqueles que realmente se destacam nas provas e avaliações.
Agora, a população de Turiaçu, especialmente aqueles que dedicaram tempo e recursos à preparação para o concurso, expressa sua profunda decepção e clama por uma reconsideração que possa alinhar os interesses políticos com os anseios do povo.
maio
Licitação para aquisição de brinquedos e brindes para pavimentação asfáltica é alvo do MP-MA na gestão Léo Cunha.
O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de duas investigações formais para apurar suspeitas de fraudes em licitações no município de Estreito. As investigações foram iniciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, especializada na defesa da Probidade Administrativa, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem.
As investigações resultam da conversão de duas Notícias de Fato em Procedimentos Administrativos, devido à necessidade de diligências adicionais para esclarecer as supostas irregularidades e garantir a transparência e legalidade nos processos licitatórios.
– Fraude em licitação para aquisição de brinquedos e brindes
A primeira investigação, formalizada pela Portaria nº 10/2024, refere-se a uma denúncia sobre possível fraude em um procedimento licitatório destinado à aquisição de brinquedos e brindes para eventos municipais, além de detectores de metais para as escolas locais. A Notícia de Fato original, registrada sob o número SIMP 1092-268/2023, ultrapassou o prazo de 180 dias sem conclusão, necessitando agora de investigações mais aprofundadas.
– Fraude em licitação para pavimentação asfáltica
A segunda investigação, formalizada pela Portaria nº 11/2024, envolve uma denúncia de fraude no procedimento licitatório nº 128/22, relacionado à pavimentação asfáltica no valor de R$ 2.993.893,95. Assim como o caso anterior, a Notícia de Fato (SIMP 0027-268/2024) também excedeu o prazo regulamentar, justificando a conversão para um Procedimento Administrativo.
O Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem destacou a importância dessas ações para garantir a probidade administrativa e o correto uso lodos recursos públicos. “Essas investigações são cruciais para assegurar que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme estabelecido pela Constituição, sejam respeitados em todas as esferas da administração pública”, afirmou.
maio
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau apoiou Danilo José de Castro Ferreira, que agora será o novo Procurador-geral de Justiça.
Por meio de suas redes sociais, o Procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau comemorou nesta terça-feira (21) a escolha feita pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para sua sucessão no comando do Ministério Público.
“Hoje eu tenho a satisfação de anunciar o novo procurador-geral de justiça. Dr. Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão após ter sido o mais votado na Lista Tríplice.” Escreveu Nicolau ao tempo que publicou uma foto de mãos dadas com o aliado em sinal de vitória.
Danilo comandará o MP-MA pelos próximos dois anos 2024-2026. Ele obteve 189 votos e foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira (20) para composição da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral.
– O critério para nomeação
O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a nomeação de Danilo José de Castro Ferreira como procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão. A decisão foi baseada no critério de maior número de votos após a eleição que compôs a lista tríplice de indicações do Ministério Público do Estado do Maranhão. Assim, Brandão segue o mesmo critério utilizado para nomear o procurador anterior, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Neste pleito, o nome de Danilo Ferreira encabeçou a lista, destacando a preferência dos eleitores entre candidatos igualmente capacitados para o cargo.
“Nomeei Danilo José de Castro Ferreira como novo procurador-geral do Estado. A decisão ocorre após eleição para composição da lista tríplice do MP e segue o mesmo critério utilizado para a nomeação do procurador anterior, Eduardo Nicolau. Danilo Ferreira chefiará o Ministério Público do Maranhão no biênio 2024-2026”, informou o governador.
A escolha reflete o compromisso do governador Carlos Brandão com o respeito à representatividade democrática dentro da administração pública. O novo procurador-geral dará seguimento às ações encabeçadas pelo Ministério Público em todo o Maranhão, na defesa de direitos e na fiscalização dos demais poderes.
LEIA TAMBÉM
– Brandão nomeia Danilo José de Castro Ferreira como novo Procurador-geral de Justiça
maio
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou na manhã desta terça-feira (21) Danilo José de Castro Ferreira como novo procurador-geral de justiça para suceder Eduardo Jorge Hiluy Nicolau no comando do Ministério Público do Maranhão relativo ao biênio 2024-2026.
Danilo obteve 189 votos e foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira (20) para composição da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral.
– Histórico
Em julho de 2022, o então promotor de justiça Danilo Ferreira foi promovido para procurador pelo critério de merecimento por Eduardo Nicolau.
Ele assumiu a 22ª Procuradoria de Justiça Cível, com atuação junto à 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e, em seguida, foi nomeado para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos.
Eduardo Nicolau deixará o comando do MP-MA após quatro anos no próximo dia 15 de junho…
maio
A pré-candidata contou em um podcast como tem feito a sua campanha e em forma de deboche ao povo de Arari, contou que política é igual a beber e ficar embriagado, onde a pessoa faz promessas e no final não cumpre por se tratar de uma mentira.
A pré-candidata à prefeitura de Arari, Maria Alves Muniz, conhecida popularmente como “Simplesmente Maria”, provocou uma onda de críticas após fazer declarações controversas durante uma entrevista na semana passada. Ela comparou a política ao consumo de cachaça e admitiu que prometer ajuda e não cumprir é uma prática comum em sua campanha.
“Política, mesmo que não tenha dinheiro, você tem que dizer que tem pra apresentar e disputar. Porque eu disputo a política de igual pra igual. Ele faz uma passeata, eu faço outra. Ele bota uma gerando, eu boto duas. Gente, política é que nem quando a gente bebe. Quando a gente bebe, que já tá bem, mas a gente fica rico, a gente fica lindo, a gente pode tudo. O que a política é? Cara, o quanto é que tu quer pra tu vir me ajudar, eu te dou”, afirmou Alves.
As declarações levantaram sérios questionamentos sobre a ética e a integridade de “Simplesmente Maria” como candidata a um cargo público. Comparar a política ao consumo de álcool, insinuando que a prática política é envolta em ilusões e promessas vazias, é um desrespeito não só ao processo democrático, mas também ao eleitorado que confia em promessas de mudança e melhoria.
– O impacto na campanha
As declarações da pré-candidata a prefeitura arariense podem ter consequências significativas para sua campanha. Em um momento em que a confiança nas instituições políticas já está abalada, atitudes como essa reforçam o ceticismo e a desilusão dos eleitores. A integridade e o compromisso com a transparência são fundamentais para qualquer gestor público, e falhas nesse aspecto podem ser determinantes na escolha dos eleitores.
Os eleitores de Arari merecem líderes que realmente se preocupem com suas necessidades e que estejam dispostos a trabalhar com transparência e responsabilidade. As declarações de Maria colocam em dúvida sua capacidade de cumprir essas expectativas e levantam a necessidade de um debate mais profundo sobre o que a cidade espera de seus futuros líderes.
A bem da verdade, as declarações levantam questionamentos sobre ética e compromisso com eleitores.
LEIA TAMBÉM:
– VÍDEO: Que coisa feia Simplesmente Maria, no Dia da Mulher, não se agride uma mulher…
maio
Governador Brandão durante a coletiva…
Em São Luís, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (20), o governador Carlos Brandão apresentou esclarecimentos sobre a recente ação movida pelo Governo do Estado, visando assegurar que os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de 2003 sejam integralmente destinados aos profissionais da educação.
Brandão, acompanhado de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MA), explicou que o recurso busca impedir o bloqueio de 15% do total do precatório, valor que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) reivindica para pagamento de honorários advocatícios.
Ainda segundo o governador, tal bloqueio seria injustificado, visto que a ação para garantir o pagamento aos educadores foi movida em 2003, sem a participação de advogados sindicalistas.
“Essa luta para o recurso do Fundef começou em 2003, quando eu era chefe de gabinete do governador Zé Reinaldo. Foram muitas discussões e entramos na justiça pelos direitos dos professores. Depois de 20 anos, houve decisão em favor dos educadores. E o que nos estranha muito é que o sindicato resolveu se habilitar em um processo que nem era parte, após a decisão favorável aos professores”, pontuou Brandão.
Na oportunidade, em reconhecimento ao papel fundamental que os professores desempenham no desenvolvimento educacional do Maranhão, o governador determinou que a PGE/MA atuasse na defesa dos interesses dos educadores, assegurando a valorização da classe trabalhadora, e que a totalidade dos recursos seja destinada diretamente a estes profissionais.
“Após muito diálogo com advogados e procuradores, nós determinamos que a Procuradoria-Geral do Estado entrasse na justiça, para que os 15% sejam destinados aos professores, e não aos escritórios de advocacia. O nosso governo seguirá sempre em defesa dos professores”, garantiu.
maio
Evento de lançamento de pré-candidatura teve casa cheia…
No último domingo (19), evento no Espaço WS, foi lançado oficialmente a pré-candidatura Dico Salazar pelo PSD ao Executivo Municipal de de São Luís do Gonzaga.
O evento político resultante do movimento intitulado “NESSE EU CONFIO”, demonstrou a força política dos pré-candidatos a vereadores e das lideranças formadas em torno de Dico Salazar.
O ato contou com a presença do presidente estadual do PSD, o ex-deputado federal Edilázio Júnior, que ressaltou em seu discurso a grande influência do evento: “Dico Salazar é, sem dúvida alguma, uma grande força política nesta cidade, e seu nome está consolidado como pré-candidato a prefeito neste evento”, afirmou o líder político.
O impacto positivo e a grande repercussão na cidade, colocam Dico Salazar, filho da terra, como um forte nome para a sucessão da administração da cidade.
“Eu serei gestor desta cidade para garantir os direitos do povo de São Luís do Gonzaga”, enfatizou o pré-candidato que destacou propostas que estão sendo elaboradas para o plano de governo do município.
Salazar conta com vasta experiência política, tendo sido vice-prefeito e acumulado cinco mandatos como vereador. Com essa bagagem e um discurso focado em propostas, o líder e articulador político já aquece o cenário político, beneficiando assim o povo que agora pode decidir o novo rumo da cidade.
maio
Esmênia Miranda atual vice de Braide…
Em nome de seu projeto personalista de poder, que passa pela definição de quem será o candidato a vice-prefeito na chapa de reeleição, Eduardo Braide fez como vítima a atual “número 2” do município, Esmênia Miranda.
Dados obtidos a partir do sistema de filiação partidária da Justiça Eleitoral mostram que ela já não é mais filiada ao PSD, partido pelo qual disputou a vice-prefeitura na chapa encabeçada por Braide, à época, no Podemos.
Nos bastidores, atribui-se à situação política da professora a um mau assessoramento proposital de pessoas do entorno de Braide, que só pensam nas eleições estaduais de 2026.
Caso o prefeito consiga a reeleição, ele deve renunciar ao La Ravardière até abril de 2026 para tentar chegar ao Palácio dos Leões, passando as chaves da cidade para alguém de confiança do clã político ao qual pertence.
A tentativa de catapultar-se ao Executivo estadual a partir da capital maranhense foi utilizada por Jackson Lago em 2002, quando deixou a prefeitura após reeleger-se, perdendo a disputa ao Governo do Maranhão meses depois.
maio
Inquérito contra Alessandro Martins ocorreu no dia 29 de fevereiro de 2024 a pedido do Ministro Barroso, presidente do STF.
O ex-empresário Alessandro Martins de Oliveira, ex-presidente da Euromar, concessionária de carros Volkswagen que faliu no Maranhão, está sendo investigado pela Polícia Federal, no Inquerido nº 2024.0022153, instaurado a pedido do Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo os documentos os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso com exclusividade, a delegada designada para atuar no caso é Sara Camelo de Oliveira, que no dia 17 de abril de 2024, assinou a intimação de Alessandro.
“Realize a intimação de Alessandro Martins de Oliveira para prestar esclarecimento neste procedimento investigatório criminal. No Ofício nº 2476438/PGR constam seus possíveis telefones”, diz a delegada da PF.
A investigação contra Alessandro é resultante de uma declaração do ex-empresário em seu perfil do Instagram contra o ministro do STF, Flávio Dino. A notícia de fato foi materializada por meio do Ofício nº 2476438/GPR, proveniente do Gabinete da Presidência (GPR) do STF, e que relata supostas ameaças realizadas em desfavor de Dino, quando Martins afirmou em vídeo: “Eu tenho medo de ir em Brasília na posse dinossauro, encher ele de tiro”.
Ao instaurar o Inquérito, a delegada Sara Camelo de Oliveira ressalta que o procedimento visa apurar possíveis ocorrências prevista no Art. 147- Decreto Lei 2.848/1940 – Código Penal, além de outras que porventura forem constatadas no curso da investigação.
A propósito, o Art. 147- Decreto Lei 2.848/1940 – Código Penal diz que “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.”
– Como tudo começou
O pedido de abertura de Inquérito ocorreu no dia 29 de fevereiro de 2024, quando Fernanda de Paula, chefe de Gabinete da Presidência do STF – Supremo Tribunal Federal, direcionou ofício ao senhor Luiz Eduardo Navajas Teles Pereira, chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Polícia Federal.
“A pedido do Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, envio-lhe o Ofício nº 2476438/GPR, endereçado ao Diretor-Geral da Polícia Federal e que se presta encaminhar cópia de processo administrativo sigiloso que tramita no STF”, diz.
