O parlamentar justifica direito de acesso à informação pública e sustenta que o prefeito descumpre uma decisão judicial na qual deveria fornecer relação de todos os servidores comissionados, a data de admissão, o cargo e a lotação.

Prefeito Eudes não quer entregar relação dos funcionários contratados de Raposa…

Na última sexta-feira (16), o vereador do município de Raposa, Beka Rodrigues (PCdoB) pediu a justiça maranhense a prisão do prefeito Eudes Barros, do PL, pelo crime de desobediência, quando em flagrante delito, previsto no artigo 330 do Código Penal.

Desde o dia 17 de agosto de 2023, Beka Rodrigues solicitou ao prefeito Eudes acesso às informações referentes à aplicação de verbas no que diz respeito às contratações de servidores públicos temporários, bem como a norma municipal vigente (lei municipal) autorizativa das contratações, em caráter excepcional, além do acesso ao nome de todos os servidores comissionados, a data de admissão, o cargo, lotação (local de trabalho) e legislação que norteou o ato. Ocorre que o chefe do executivo não atendeu o pedido do vereador.

Diante da recusa do prefeito Eudes em fornecer informações que deveriam ser públicas, o vereador Beka ingressou com um mandado de segurança junto à justiça maranhense. Até que no dia 03 de novembro de 2023, a juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, titular da comarca de Raposa, determinou o prazo de 05 (cinco) dias para que o prefeito fornecesse todas as informações.

Ainda conforme a decisão judicial, foi afixada multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser revertida em favor do vereador Beka em caso de descumprimento da ordem judicial, limitada ao patamar de 30 (trinta) dias multas, sem prejuízo de majoração ou minoração futura.

Contudo, mesmo diante da decisão da juíza Rafaella, o prefeito de Raposa não entregou as informações solicitadas.

Foi, então, que o vereador por meio de seus advogados, ingressou com novo pedido de segurança solicitando, desta vez, a prisão de Eudes Barros por desobediência da decisão judicial.

“Assim, defendemos que os juízes com competência penal ou não estão autorizados e devem notificar a ocorrência do flagrante, de imediato, às autoridades policiais, procedendo-se a prisão dos sujeitos que não cumprem suas determinações – EUDES BARROS considerando-se todos os postulados e direitos constitucionais, tal como o contraditório, a ampla defesa e a igualdade de armas – devido ao estado de flagrante delito em que se encontra.” Pede o vereador Beka.

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Proposta será uma das quatro que Flávio Dino vai apresentar no Senado antes de renunciar ao cargo para tomar posse no STF.|

O ex-ministro da Justiça e agora senador Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar nesta segunda (19) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende colocar fim às aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves, além da exclusão do serviço público. Será uma das últimas propostas dele antes de renunciar ao cargo para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino anunciou a “agenda” da semana nas redes sociais neste domingo (18), em que explicou que fará um “discurso de despedida” na terça (20), vai assinar a renúncia na quarta (21) e tomar posse do cargo de ministro do STF na quinta (22).

“Apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser excluídos do serviço público. E não ‘aposentados compulsoriamente’ ou beneficiados mediante ‘pensão por morte ficta ou presumida’”, disparou Dino.

Ele ainda afirmou que “não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”.

Para passar o projeto, Dino precisa do apoio de 27 dos 81 senadores. Além desta proposta, ele diz que pretende apresentar outros três projetos de lei, mas sem citar o teor delas.

Desde que deixou o governo, Dino já apresentou um projeto de lei que pretende proibir a montagem de acampamentos próximos a quartéis, como os que ocorreram após a eleição presidencial de 2022 e que culminaram com os atos de 8 de janeiro de 2023.

A proposta de Flávio Dino sobre o fim das aposentadorias compulsórias, no entanto, contraria a própria opinião dele em uma dissertação de mestrado elaborada em 2001. Naquela época, Dino se opôs à demissão de juízes por ato administrativo, destacando que isso revogaria uma importante garantia da independência da magistratura.

A PEC proposta surge em um momento em que o senador critica ações para restringir os poderes do STF e sugere medidas legislativas, como a proibição de acampamento de pessoas em frente a quartéis.

Ao assumir o cargo de ministro do STF, Dino vai herdar a relatoria de 344 processos que pertenciam à ministra Rosa Weber, aposentada no ano passado. Entre eles, estão as investigações envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pela suspeita de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro com verbas da Codevasf.

Eduardo Braide foi presidente da Caema e deixou péssima imagem no órgão…

Ex-presidente da Caema, Eduardo Braide hoje ataca a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, para esconder sua dívida de R$ 170 milhões com a empresa.

Neste sábado, durante um vídeo em que aparece pintando o asfalto da Avenida dos Africanos, em São Luís, e admitindo que a obra é eleitoreira, pois, segundo ele mesmo, a via precisaria de drenagem profunda para a intervenção funcionar, o prefeito de São Luís enfiou o pé no peito da empresa pública responsável pela água e esgoto da capital.

Não que a Caema seja referência, uma vez que o próprio Braide contribuiu com o seu sucateamento, lá em 2005, quando, no primeiro emprego, deixou na empresa uma marca de desabastecimento, praias sujas e suspeitas de corrupção.

Braide, aliás, contribui até hoje com a destruição da Caema, aplicando calote de centenas de milhões na empresa pública – recursos que poderiam ser usados para valorizar funcionários e fazer investimentos na rede de esgoto e de abastecimento da capital.

Em janeiro deste ano, a Caema se viu obrigada a cortar a água de prédios da prefeitura, mas Braide, com os cofres cheios de dinheiro para pintar asfalto de avenida na área nobre da capital, ao invés de pagar o que deve, preferiu cuspir no prato que comeu, insistindo na destruição da imagem da companhia e de seus funcionários.

Quem sabe para fugir das dívidas milionárias que tem com a empresa; ou, talvez pretenda destruir a reputação da companhia para, quem sabe, privatizar a concessão do serviço de água e esgoto de São Luís se for reeleito, fazendo o ludovicense pagar ainda mais caro para ter saneamento básico.

Por meio de suas redes sociais Alessandro criou inúmeras montagens com notícias falsas usando a marca Imirante.

O setor jurídico do Imirante, um dos portais de notícias mais lidos do Maranhão, que pertence ao aglomerado de comunicação da família Sarney, interpelou judicialmente o ex-empresário Alessandro Martins de Oliveira, conhecido por ter sido presidente da concessionária Euroma.

A informação foi confirmada pelo Blog do Domingos Costa junto a uma fonte que atua no Imirante.

O motivo do processo judicial é que desde o dia 08 de fevereiro, Alessandro começou a publicar na sua página no Instagram montagens bizarras usando a marca do portal Imirante com notícias falsas.

Nas montagens estapafúrdias publicadas por Alessandro, para além de usar o nome do Imirante, o ex-presidente da Euromar também utiliza fotos de diversas autoridades judiciarias, políticos de mandatos e empresários, trazendo à tona fatos que nunca aconteceram.

Em outras postagens, também fake news (notícia falsa), ele faz montagens com puro finalidade de promoção pessoal.

E para tentar passar mais autenticidade nos seus delírios, Martins ainda usa um nome de um suposto jornalista, Hélder Aragão, que “assina” as matérias. Contudo, o Blog do Domingos Costa apurou que não existe nenhum profissional com esse nome que atua no Imirante.

E não é apenas o Imirante que está sendo usado na página de Instagram de Alessandro Martins para proliferação de “fake news”, outros sites vêm sendo utilizado indevidamente, a exemplo do portal do jornalista Leo Dias, com atuação nacional.

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De acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde que mostra o volume de casos confirmados de dengue e outros prováveis (que estão em investigação), incidentes desde janeiro até o dia 12 de fevereiro, o Maranhão é o estado com menor índice do país.

No ranking, o estado maranhense ocupa a última colocação. Já o Distrito Federal, Minas Gerais e Acre são os primeiros a encabeçarem a lista com o maior índice da doença.

Este ano o Brasil já atingiu 512 mil casos de dengue com 75 mortes confirmadas. Se comparado ao ano passado, os números de 2024 são quase quatro vezes mais do que os registrados no mesmo período de 2023.

Vacinação

Nesta última quinta, 15, o Governo do Maranhão realizou a abertura simbólica da campanha de vacinação contra a dengue no estado, na Unidade Integrada José Giorceli Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cinco municípios prioritários realizarão, nesta fase, a aplicação da primeira dose (D1) da vacina contra a dengue, entre crianças de 10 a 11 anos. São as cidades maranhenses de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 27.367 doses para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara. O esquema vacinal da dengue será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Prefeito Fernando Cutrim, de Pirapemas, usou capanga para tentar impedir trio elétrico de entrar na cidade; discussão termina em troca de socos.

Um homem ligado ao prefeito do município de Pirapemas, Fernando Cutrim e outro aliado do presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Araújo, trocaram socos nesta quinta-feira (15) no meio da MA 332 – em frente a Fazenda do ex-deputado Eliseu Moura, na estrada que liga Pirapemas à Cantanhede.

Tudo aconteceu quando um trio elétrico contratado para realizar uma festa de “Lava Pratos” adentrou à cidade e foi barrado por capangas armados do prefeito.

O presidente da Câmara – que é da oposição – foi até o local saber o motivo de capangas de Fernando Cutrim impedirem a entrada no trio no município.

Em meio ao bate-boca, um assessor do prefeito e outro do presidente da Câmara foram às vias de fato e, em seguida, separados pelas outras pessoas em volta.

O prefeito estava no local da confusão, mas foi aconselhado a não sair de dentro da Toyota Hilux preta.

Uma fonte do Blog do Domingos Costa que pediu reservas em relação a sua identidade, resumiu toda a confusão:

“O prefeito fez um carnaval mais fraco que caldo de peteca, então, a oposição vai realizar um Lava Pratos nesta sábado dia 17 com várias atrações, entres essas, o cantor Romin Mata em cima de um mega trio elétrico. Revoltado, o prefeito em um ato de desespero mandou homens armados botar revólver na cabeça do motorista, atirar para cima e ameaçar tocar fogo no trio caso entrasse na cidade. Tudo isso é muito revoltante”. Afirmou.

O trio que gerou a confusão…

Ribeiro Neto visitou e apoiou retiros de mais de 80 Igreja Adventista de São Luís

Como já é tradição, o vereador Ribeiro Neto aproveitou o período de carnaval para visitar e participar de uma vasta programação em retiros espirituais organizado pelas igrejas adventistas de São Luís.

Convidado, o vereador cumpriu uma extensa agenda, de sexta até a terça-feira, visitando locais onde a juventude adventista participava de acampamentos com programações que incluíam palestras, música, gincanas, oração e pregação da Palavra de Deus.

Em 2024, Ribeiro garantiu apoio para mais de 30 retiros, e em meio às visitas, foi convidado a levar sua mensagem a centenas de jovens sobre sonhos e esperança.

Membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ribeiro Neto é um vereador atuante da igreja dentro da Câmara Municipal de São Luís.

Ele é autor do “Dia municipal do Missão Calebe”, da lei que garante gratuitidade no transporte para os desbravadores aos finais de semana, além de sempre apoiar eventos como Campori, Start Calebe e demais ações da igreja.

Em entrevista, o vereador Ribeiro Neto destacou: “Os retiros espirituais da Igreja Adventista do Sétimo Dia oferecem um ambiente único de comunhão, reflexão e crescimento espiritual, promovendo aprofundamento na fé, fortalecimento dos laços fraternais e orientação para uma vida em harmonia com os valores cristãos, e fazer parte disso me nutre de força espiritual e amor.”

Valdênio Caminha é o novo Procurador-Geral do Estado do Maranhão.

O Procurador do Estado Valdênio Caminha foi nomeado como novo Procurador-Geral do Estado do Maranhão. Ele assume no lugar de Rodrigo Rocha Maia, que foi nomeado para juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A informação da nomeação de Valdênio Caminha foi dada pelo governador Carlos Brandão nas redes sociais.

– Quem é Valdênio Caminha?

Valdênio Nogueira Caminha se formou em Direito pela Universidade Federal do Ceará no ano de 1994. Tem especialização em MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2002) e especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade Estácio de Sá (2002). Tem experiência na área de Direito Público.

Valdênio foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), na gestão do ex-presidente Mário Macieira. Atualmente é Procurador do Estado do Maranhão (de carreira). Paralelo, exerce a atividade de professor universitário.

Na esfera política, Valdênio foi filiado ao PPS, tendo papel importante na sigla, principalmente entre os anos 2010 a 2016.

Segurança reforçada garantiu diversão e recorde de público durante o Carnaval do Maranhão…

O Governo do Maranhão promoveu o maior Carnaval da história do estado, com um público estimado em mais de três milhões de pessoas nos circuitos oficiais em São Luís. Por meio de uma abordagem integrada, o Sistema de Segurança Pública garantiu a diversão de todos os foliões que optaram pela capital para desfrutar do período. O resultado da atuação das forças de segurança durante a festa foi apresentado em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (14).

“O Carnaval do Maranhão 2024 foi o maior de todos os tempos e aconteceu de forma tranquila. Nenhum crime grave aconteceu e as poucas ocorrências que tivemos foram de menor potencial ofensivo, sendo a principal delas o furto de celular. Tudo isso é resultado do planejamento que fizemos para que essa festa fosse possível e segura, conforme determinação do governador Carlos Brandão”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Além do secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, participaram da entrevista coletiva o comandante-geral da Polícia Militar, Paulo Fernando Moura, o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, diretor do CIOPS, coronel Wallace Sousa, a perita geral do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga, e o tenente-coronel Cabral, do CTA.

Entre sexta-feira (9) e terça-feira (13), o primeiro e o último dia da festa, a Polícia Militar do Maranhão realizou mais de 13 mil abordagens, visando a apreensão de drogas e de armas que pudessem levar ao cometimento de diversos outros crimes, sendo recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e cerca de 4kg de entorpecentes. Em decorrência disso, não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte.

“Isso se deveu ao nosso trabalho ostensivo, executado com força total para garantir que os foliões tivessem toda a segurança para aproveitar desses dias de festa em São Luís, onde tivemos registros de uma média de 500 mil pessoas por dia nos circuitos Beira-Mar e Litorânea. Além deles, também cobrimos a festa realizada pela prefeitura e outros eventos paralelos, como no Jardim América e Cidade Operária”, pontuou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Moura.

Ocorrências registradas nos plantões da Grande Ilha

Os plantões de Polícia Civil em São Luís atenderam ocorrências relacionadas aos circuitos de Carnaval da capital, entre elas, 111 registros de furto de celular, 40 por roubo de celular, cinco por lesão corporal, duas por tráfico de drogas, duas por desacato e uma por roubo a veículo.

Nos plantões centrais também foram realizadas 17 prisões em flagrante diretamente relacionadas ao circuito carnavalesco, sendo 10 por roubo, seis por tráfico de drogas e um por furto qualificado.

Outras 25 prisões em flagrante também foram efetivadas, por roubo, tráfico, furto qualificado, porte ilegal de arma de fogo, receptação de veículo roubado, furto a estabelecimento comercial, embriaguez ao volante, furto a residência, adulteração a veículo, direção perigosa, dano qualificado e desacato com lesão e racismo.

Ainda na Grande Ilha, foram dados cumprimentos também a sete mandados de prisão, sendo três deles com prisão realizada no circuito carnavalesco.

Além disso, foram lavrados 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), sendo dois por ameaça, seis por desacato – quatro deles no circuito, quatro por lesão corporal – dois deles no circuito, três por ato obsceno durante a festa e um por dano, também durante o circuito.

Houve um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

“Frente a outras festas de Carnaval que já realizamos, podemos dizer que esta foi a mais tranquila que já tivemos, não só nos circuitos, como também no dia-a-dia, durante esse período, em todo o estado”, salientou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, acrescentando que todos os que foram vítimas de alguma ocorrência e ainda não realizaram o registro do Boletim de Ocorrência, que assim o façam.

Durante as festas, houve também atuação conjunta entre o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e o Centro Tático Aéreo (CTA).

“Estivemos de prontidão desde a montagem da festa, garantindo que toda a estrutura tivesse a segurança necessária para que as pessoas pudessem aproveitar com segurança, sem risco de sofrer qualquer acidente, exemplo disso foi o adiamento da programação que aconteceria na segunda a noite na Beira-Mar, após as chuvas, sendo estas transferidas para terça, na Litorânea. Tudo visou a segurança e proteção à vida de todos”, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

Mais

Em todo o Maranhão, até a manhã de terça-feira (13), foram 307 ocorrências registradas, sendo 61 relacionadas às festividades de Carnaval.

Entre as ocorrências: 116 autos de prisão em flagrante (incluindo as três em São Luís), 31 Termos Circuncidados de Ocorrência e 44 Medidas Protetivas de Urgência. A Polícia Civil cumpriu ainda seis mandados de prisão em municípios do interior do estado, como D. Pedro, Penalva, Vitória do Mearim e Santo Antônio dos Lopes.

Lei Seca

Para prevenir acidentes de trânsito, foram realizadas ações pela Polícia Militar nas principais rodovias estaduais. Desta ação, foram lavrados 171 autos de infração de trânsito, 470 testes de bafômetros, e três veículos foram removidos. Durante o período, 769 pessoas foram abordadas, bem como 323 carros e 99 motos. Registre-se que 111 pessoas recusaram o teste do bafômetro e não houve conduções à delegacia.

Forças empregadas

A estratégia de segurança nos circuitos de Carnaval, tanto na capital quanto no interior, mobilizou mais de 8 mil agentes de todas as forças: polícia Civil e Militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que recebeu cerca de 11 mil chamados de urgência e emergência na Grande Ilha durante o período.

Do total de polícia envolvidos na operação, destaque para os 7 mil policiais militares, sendo 600 agentes e 200 viaturas diariamente somente em São Luís.

Também houve mobilização de reforço de cerca de 600 agentes da Polícia Civil, entre delegados, escrivães e investigadores, sendo 250 agentes somente na capital – incluindo plantões.

Todas as aeronaves e viaturas do CTA, com cerca de 50 agentes, deram apoio aos circuitos em São Luís. Houve também policiamento em Presidente Dutra, Barra do Corda, Tuntum, Imperatriz, Porto Franco, Estreito e Balsas com policiamento aéreo e terrestre.

Além disso, bases móveis das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, com os mais diversos serviços de atendimento para os casos de urgência também estiveram à disposição.