BAIXE E CONFIRA o detalhamento dos recursos disponíveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo em todos os municípios do Brasil.

Todos os 217 municípios maranhense e o estado do Maranhão vão receber, ao todo, R$ 145,5 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no último dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

No Maranhão, a divisão é R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 dividido entre os 217 municípios.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

E MAIS… 

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

VEJA ABAIXO POR ORDEM ALFABÉTICA QUANTO CADA MUNICÍPIO MARANHENSE IRÁ RECEBER DA LPG:

Prefeito recebe prêmio das mãos do governador Brandão…

Nesta sexta-feira, 19, o prefeito Calvet Filho, acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Lícia Calvet, recebeu durante o evento no Multicenter Sebrae, a Placa na categoria Selo Prata, do Prefeito(a) da Educação, uma referência no ensino educacional no Maranhão.

A premiação de destaque e de relevância, foi entregue ao prefeito Calvet Filho, pelo governador do Estado, Carlos Brandão, pelo vice-governador e secretário de estado da Educação Felipe Camarão, que participaram da solenidade.

O Selo Prata simboliza o melhor desemprenho escolar em duas etapas do ensino fundamental, fruto do trabalho incansável do prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, que seguem fazendo história e recebendo importantes premiações pela atuação de gestão na Educação.

Nos últimos dois anos, o prefeito vem revolucionando a Educação, com escolas Padrões, climatizadas, ambiente digno, transporte e merenda escolar; qualidade no ensino, atividade complementar, acompanhamento, além da valorização dos profissionais.

— Quero parabenizar e ao mesmo tempo agradecer a toda equipe da educação e dizer para nosso povo, para nossas crianças, que nosso compromisso é esse, transformar a realidade social, de crianças, adolescentes e adultos, com a educação, dá oportunidade, e assim vamos continuar, oportunizando todo o povo de Rosário — destacou o prefeito.

Premiação

O Selo Prefeito(a) da Educação contemplará 117 prefeitos, uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades do Maranhão.

O objetivo, tanto do prêmio quanto do selo, será reconhecer e estimular o desenvolvimento da excelência, equidade e da qualidade social dos sistemas públicos no Maranhão, e valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Naila é sobrinha de Hilton Gonçalo – líder político prefeito de Santa Rita e marido da prefeita de Bacabeira, Fernanda.

Com sangue político, a jovem advogada Naila Gonçalo – filha da ex-prefeita de Pastos Bons Iriane Gonçalo, desponta como favorita para se eleger prefeita da cidade de Bacabeira nas eleições de 2024.

Apoiada pela atual prefeita Fernanda Gonçalo, a advogada lidera uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Conceito o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso.

De acordo com o levantamento feito no dia 15 de maio na sede do município e nos povoados Cidade Nova, São Cristovão, Periz de Baixo, Periz de Cima, São Pedro, Ramal do Abpud, Rancho Papouco, Gameleira e Video, o eleitorado tem preferência pela pré-candidata da família Gonçalo.

Naila lidera todos os cenários estimulados com mais de 60% da intenção dos votos. Na primeira pergunta feita aos eleitores de Bacabeira, a advogada apareceu com 61,45% contra 16,76% de Kelyane Calvet e 15,64% de Venâncio. 3,36% disseram que não votariam em nenhum deles e 2,79% não souberam responder.

No segundo cenário estimulado, entre Naila e Venâncio, a advogada teria 67,60% e o ex-prefeito 24,58%. Nenhum somaram 4,47% e não sabe 3,35%.

No terceiro cenário estimulado, Naila aparece com 67,04% contra 24,02% de Kelyane. Nenhum somam 6,71% e não sabe 2,23%.

No quesito rejeição, Venâncio é o que tem o maior percentual com 34,08%, seguido pela ex-vereadora Kelyane que apresenta 31,84% e Naila tem 13,97%. Não souberam responder somam 20,11%.

A pedido de Othelino Neto, Raimundinho foi recebido por Camarão, o mesmo que ele desprezou na campanha eleitoral de 2022.

Apoiador e árduo defensor do nome do senador Weverton Rocha (PDT) na disputa do Palácio dos Leões em 2022, o prefeito Raimundo de Oliveira Filho (Republicanos) conhecido apenas por “Raimundinho Lidio”, do município de Paulino Neves, apagou todos as dezenas de fotos e vídeos de suas redes sociais nas quais aparecia com o pedetista.

Após a derrota esmagadora de seu candidato a governador, agora, a estratégia de Raimundinho é tentar se aproximar do governo Carlos Brandão (PSB) e agir como se nada tivesse acontecido. Essa semana, por exemplo, Lidio apareceu sorridente ao lado do vice-governador Felipe Camarão – atual secretário de Estado da Educação, com uma foto de Brandão ao fundo.

Só que a história não é bem essa que o prefeito conta em suas redes sociais. O governador do Maranhão está vacinado contra Raimundinho, Brandão sabe quem lhe apoiou no município de Paulino Neves. Não adianta Lídio usar sua amizade com o deputado estadual Othelino Neto para ser atendido por secretários estaduais e acreditar que possui algum prestígio com o Palácio dos Leões.

Fred Campos recebeu o apoio de Marcos Antônio, ex-secretário de Educação de Paula da Pindoba.

Marcos Antônio Ferreira ex-secretário de Educação do município de Paço do Lumiar no primeiro governo da prefeitura Paula da Pindoba (PCdoB) foi até o empresário e advogado Fred Campos (PP) anunciar nesta quinta-feira (18) que irá apoiá-lo na disputa pela prefeitura luminense em 2024.

Por meio das redes sociais, fez o anúncio da adesão e citou um versículo Bíblico para ressaltar o momento. “Recebi meu amigo, professor e ex-Secretário Municipal de Educação Marcos Antônio Ferreira. Li hoje uma publicação do Ministro Flávio Dino, citando uma passagem bíblica, que dediquei ao professor Marcos: ‘Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!'”

O cenário atual pré-eleitoral é completamente favorável para Fred, líder absoluto em todas as pesquisas, Campos está montando uma frente de apoio e partidos que devem confirmar sua vitória nas urnas municipais do próximo ano.

Madeira fez o anúncio pelas redes sociais…

Por meio das redes sociais o ex-juiz Federal Carlos Madeira anunciou nesta quinta-feira (19) que abriu uma filial de seu escritório de advocacia em Brasília.

“Hoje, dia 18 de maio, recebemos o imóvel de nossa filial em Brasília, no Lago Sul: QL 02, Conjunto 06, Casa 16. Em breve, faremos sua inauguração; logo, logo estaremos aqui, em Brasília, recebendo nossos clientes e amigos. Seremos, aqui, a embaixada do Maranhão, que acolherá nossos clientes e amigos… Glória a Deus!”.

Aposentado da magistratura federal desde dezembro de 2019, Madeira é um dos advogados mais renomados Maranhão e bem relacionado do país. Ele também é empresário, dono Valparaíso Acqua Park.

Não entendeu? Entenda AQUI

Flávio Costa 50; Gabriel Ahid 35; Hugo Passos 40; Ana Brandão 44; Lorena Saboya 53; Josineille Pedroza 51.

Nesta quinta-feira (18) a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) definiu a Lista Sêxtupla de advogados que disputarão uma vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça do Estado.

Dos 12 advogados eleitos na última terça-feira, 16, em votação direta, foram escolhidos hoje, após sabatina realizada pelo Conselho da Ordem, os seguintes nomes: Flávio Costa 50; Gabriel Ahid 35; Hugo Passos 40; Ana Brandão 44; Lorena Saboya 53; Josineille Pedroza 51.

A Lista Sêxtupla será encaminhada, agora, ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que a submeterá ao Plenário para a definição de uma Lista Tríplice que será enviada ao governador Carlos Brandão. Caberá ao chefe do executivo maranhense, entre os três advogados escolhidos pelo Pleno do TJMA, quem será o desembargador pelo Quinto Constitucional.

Deputado estadual Júnior Cascaria…

Em entrevista concedida ao Programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia nesta quinta feira (18), o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), afirmou que é pré-candidato à prefeito do município de Pedreiras.

“Estou me preparando, trabalhando, formando grupo para disputar a prefeitura de Pedreiras e não de Poção de Pedras, como muitos especulam”, afirmou o deputado estadual Júnior Cascaria.

O parlamentar, foi o único prefeito reeleito do município de Poção de Pedras (2013-2020) e atualmente representa a região do Médio Mearim na Assembleia Legislativa.

Caso Cascaria seja de fato candidato nas eleições do próximo ano ele irá disputar contra a atual prefeitura Vanessa Maia, esposa do ex-prefeito de Trizidela do Vale, atual suplente de deputado estadual Fred Maia.

A disputa promete ser acirrada…

Em quase 30 anos de emancipação política, o município de Raposa nunca gastou tanto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

As contratações são assinadas por Kadson Eduardo Bezerra Viana Kós, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Duas empresas registradas em São Luís assinaram a maior contratação da história do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e a PH Barros Santana Comércio – EPP, de nome fantasia “Comercial Barros”, foram contratadas por R$ 2.393.920,00 (dois milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais) pelo SAAE de Raposa na gestão Eudes Barros, do PL. Esse valor é a mais alta contratação feita pelo órgão criado a quase 30 anos de história.

As contratações são assinadas pelo senhor Kadson Eduardo Bezerra Viana Kós (foto), Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa. Os detalhes dos itens foram publicados no publicados no Diário Oficial da prefeitura no último dia 25 de abril de 2023.

– Detalhes 

São três Atas de Registros de Preços de numeração 02/2023; 03/2023 e 04/2023, todas válidas pelo período de um ano: abril de 2023 a abril de 2024 e relativas ao Pregão Presencial nº 001/2023, Processo nº 001/2023; Pregão Presencial nº 002/2023 e Processo nº 002/2023 e, por fim, Pregão Presencial nº 003/2023 e Processo nº 003/2023.

O primeiro contrato é dividido da seguinte forma: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais) selado com a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e mais R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) com a empresa PH Barros Santana Comércio – EPP. De acordo com a planilha, para chegar a esse valor a prefeitura junto ao SAAE contratou 37 motores e 38 bombeadores de diversas especificações da marca “Ebara”.,

O segundo contrato é “abocanhado” apenas pela empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e o valor é de R$ 1.119.990,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e noventa reais) relativo a compra de diversos materiais como anel de borracha, conexão hidráulica, flange, niple tubo condução metálica, registro gaveta, reservatório, tubo e outros. Tudo em quantidade abundante.

O terceiro e último contrato também foi selado com a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA ao valor de R$ 295.930,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais) e corresponde, segundo a planilha, a compra de alicate, amperímetro analógico, transformador distribuição, base fusível, cabo elétrico e uma infinidades de outros equipamentos elétricos também em farta quantidade.

– Empresas

Quem assina pela empresa Comércio e Construção Mendes LTDA é o senhor Anilton Francisco Lobo Mendes a outra sócia da empresa é a senhora Dilva Lira Marinho. Um “fato” curioso desta empresa é que ela possui “dois” endereços. Nos documentos apresentados pela prefeitura de Raposa, a firma diz está registrada na Rua Santa Florença, S/N, Quadra 90, Lote 1, São Cristovão, São Luis/MA, porém, o Blog do DC averiguou que na Receita Federal o CNPJ da empresa é registrado na Rua da União, nº 69, bairro Santa Cruz em São Luís.

Já pela empresa PH Barros Santana Comércio – EPP, de nome fantasia “Comercial Barros” quem assina é o senhor Paulo Henrique Barros Santana.

E enquanto o prefeito Eudes Barros, do PL, torra milhões com o SAAE, Raposa sofre com a falta d’água em praticamente todos os bairros do município.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA DETALHES DAS CONTRATAÇÕES –