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Ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, acolheu preliminarmente Pedido de Providências sobre transferências de depósitos judiciais estocados no Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB), alvo da PF por suspeitas de irregularidades na negociação de carteiras de crédito envolvendo o Banco Master; outros quatro tribunais estaduais são citados.
Matéria publicada no jornal Estadão, no blog do Fausto Macedo, destaca que o Corregedor decidiu investigar depósito de R$ 2,8 bilhões do Tribunal do Maranhão no BRB.
JORNAL ESTADÃO – O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, decidiu investigar a transferência de R$ 2,8 bilhões – valor correspondente a depósitos judiciais – do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Banco de Brasília (BRB), instituição investigada pela Polícia Federal por tentativa de compra das operações do Banco Master em 2025, incluindo carteiras de crédito falsas. O montante estava estocado no Banco do Brasil.
Campbell vai requisitar à presidência do TJ do Maranhão um relatório completo com informações sobre a transação financeira com o BRB. O ministro quer saber o que motivou a operação, bancada pessoalmente pelo presidente da Corte, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, como foram as tratativas, quem propôs o negócio, seus operadores e garantias.
A investigação da Corregedoria acatou um Pedido de Providências do advogado Alex Ferreira Borralho, que atua em São Luís. Ele solicitou uma apuração sobre as transferências ao BRB realizadas por ao menos quatro Cortes estaduais e do Distrito Federal – além do Tribunal de Justiça do Maranhão, os tribunais de Alagoas, Paraíba e Bahia foram incluídos no pedido de apuração encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.
As transferências realizadas pelo TJ do Maranhão ao BRB foram confirmadas pelo desembargador e presidente da Corte, Froz Sobrinho, durante uma reunião com magistrados do Órgão Especial no último dia 28. O encontro foi marcado por um clima ríspido, sob forte tensão. A medida isolada de Froz Sobrinho irritou seus pares.
“Eu quero dar ciência a vossas excelências que em caráter estritamente preventivo, foi providenciada a instalação do processo administrativo, destinado ao monitoramento contínuo da capacidade técnico-financeira e operacional do Banco de Brasília, instituição com o qual o Tribunal de Justiça mantém contrato de prestação de serviços financeiros desde agosto de 2025, abrangendo, entre outros, a administração dos depósitos judiciais”, comunicou o desembargador na reunião.
– ‘O risco é meu’
Alvo de críticas dos magistrados pela aplicação, ele foi categórico. “Foi uma opção minha, minha, a responsabilidade é do gestor, sim. Até contra pergunto, onde vossas excelências remuneram as vossas contas? Onde paga mais ou onde paga menos? Então, é uma gestão. Todo dinheiro que é gerido, qualquer fundo, é um risco. A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu.”
Froz Sobrinho assumiu a operação. “Eu que vou prestar conta com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada”, disse a seus pares.
Segundo o desembargador, a transferência ao BRB garantiu um rendimento mensal de R$ 15 milhões, valor cinco vezes superior aos cerca de R$ 3 milhões pagos pelo Banco do Brasil, de onde os recursos foram retirados.
“Excelências, eu tenho conversado desde o começo com os colegas que dividem comigo essa migração dessas contas de depósito judicial, com Paraíba, Bahia, Distrito Federal”, disse o magistrado.
– ‘Decisão gravíssima’
Durante a reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão foi pressionado pelo desembargador Paulo Velten, ex-presidente da Corte, que se mostrou contrário à aplicação dos recursos no BRB.
“Essa decisão foi exclusiva de Vossa Excelência. Uma decisão gravíssima”, avaliou Velten.
“Não, não é gravíssima, não”, retrucou Froz Sobrinho.
“E agora nós vamos dividir a responsabilidade”, alertou Velten.
“Não, não, não, não foi isso. Vossa Excelência, pode voltar aí o que eu falei. Convido Vossa Excelência a participar, eu estou convidando, não estou convocando. Estou convidando Vossa Excelência a participar, é um convite”, disse o presidente do TJ sobre a próxima reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, que deve discutir as transferências das Cortes estaduais para o BRB.
“Eu estou fora, já aviso Vossa Excelência que estou fora”, emendou Velten.
– Investigação no BRB
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, e atual corregedor nacional de Justiça.
A Polícia Federal abriu na última sexta-feira, 30, inquérito para apurar se houve gestão temerária no Banco de Brasília (BRB), autor da proposta de compra do Banco Master. Uma auditoria da própria instituição encontrou indícios de irregularidades da gestão anterior e as informou às autoridades.
Investigadores miram o descumprimento de normas de transparência e titularidade das ações. Também suspeitam que o dono do Master, Daniel Vorcaro, esteja envolvido. A abertura do inquérito, que tramita em sigilo já foi comunicada ao ministro Dias Toffoli, relator da Operação Compliance Zero no Supremo Tribunal Federal.
A investigação não deve analisar o nível de solidez do BRB, que é estável. Ao contrário do Master, o banco público não apresenta sinais de falta de liquidez para honrar compromissos com credores.
Neste inquérito, a PF vai se debruçar sobre o possível descumprimento de normas de governança. O BRB publicou nota nesta terça-feira, 3, em que afirma ter encontrado “achados relevantes que constam da primeira etapa do relatório preliminar entregue pela auditoria forense contratada pelo banco.”
Em ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, o advogado sustenta que as Cortes estaduais do Maranhão, Alagoas, Paraíba e Alagoas e, ainda, a do Distrito Federal, aportaram bilhões no BRB em depósitos judiciais.
A Corte possui 33 desembargadores em atividade e três afastados pelo Conselho Nacional de Justiça, sob suspeita de ligação com esquema de venda de sentenças.
O artigo 37, a que ele se refere, impõe que ‘a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência’.
– Outro lado
A reportagem pediu manifestação de todos os tribunais citados. O espaço está aberto.
– Primeiro a abordar o assunto
O Blog do Domingos Costa foi o primeiro veículo de comunicação do Maranhão a tratar sobre o caso, conforme link abaixo.
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O Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim “atropelou” pelo placar de 17X16 votos, desbancando José Jorge que “cantava” nos quatro cantos que seria ele o escolhido.
Já por volta das 14h desta quarta-feira (04), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) procedeu a última eleição do dia durante a Sessão Plenária Administrativa para definir o membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em razão do término do biênio do desembargador Paulo Velten, que encerrará em 30 de abril de 2026.
O favoritíssimo para o cargo era o José Jorge Figueiredo dos Anjos, que no final do ano passado chegou a anunciar para colegas que iria disputar a presidências do TJ-MA. O Desembargador era considerado “eleito” para o TRE-MA, só faltou combinar com a maioria dos demais togados do Palácio Clóvis Beviláqua.
Ao abrir das urnas veio o amargo resultado: perdeu por 01 (um) voto de diferença. O Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim “atropelou” pelo placar de 17X16 votos, desbancando José Jorge que “cantava” nos quatro cantos que seria ele o escolhido.
Certamente, Jorge estava confiando no irmão, o também Desembargador do TJ-MA, José Joaquim Figueredo dos Anjos, que ainda tem dois anos até a aposentadoria…
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Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís.
O juiz Marcelo Elias Matos e Oka, é a indicação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Gonçalo Filho – eleito Corregedora-Geral da Justiça – para o Fórum de São Luís no biênio de 2022-2023.
O magistrado, até então, é na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís e agora terá de se afastar da jurisdição para se dedicar exclusivamente ao cargo de diretor do Fórum.
Nesta quarta-feira (04) o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a indicação de Oka e a aprovação foi unânime.
A escolha aconteceu por meio de votação de desembargadores e desembargadoras durante Sessão Plenária Administrativa conduzida pelo ainda presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
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Desembargador Gervásio Protásio dos Santos.
O Desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na manhã desta quarta (04).
Ele disputou contra o Desembargador Tyrone José Silva. O placar foi de 19 X 14 em favor de Gervasio.
A escolha aconteceu por meio de votação de desembargadores e desembargadoras durante Sessão Plenária Administrativa conduzida pelo ainda presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
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Desembargador José Gonçalo Filho.
O desembargador José Gonçalo Filho foi eleito, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, o novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), passando a integrar a mesa diretora da Corte para o biênio 2026/2028.
José Gonçalo obteve 20 votos e o desembargador Raimundo Barros, teve 13 votos. Com a escolha, José Gonçalo Filho compõe a nova cúpula administrativa do Judiciário maranhense.
A escolha aconteceu por meio de votação de desembargadores e desembargadoras durante Sessão Plenária Administrativa conduzida pelo ainda presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
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Angela Maria Moraes Salazar é eleita corregedora-geral do Foro Extrajudicial (cartórios) do TJ-MA.
Foi eleita nesta quarta-feira (04), o corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, a desembargadoras Angela Maria Moraes Salazar, para o mandato que compreende o biênio 2026-2028.
O cargo o qual foi eleita é o comando do COGEX – Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, criada em junho de 2024, estrutura administrativa desenvolvida para otimizar o acompanhamento das 285 serventias extrajudiciais (os cartórios) do Estado do Maranhão.
Ela disputou a posição contra a Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro. O placar foi de 18X14.
A escolha aconteceu por meio de votação de desembargadores e desembargadoras durante Sessão Plenária Administrativa conduzida pelo ainda presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
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Desembargador Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe, presidente do TJ.
O Desembargador Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão foi eleito presidente da Corte, nesta quarta-feira (4/2), por meio de votação para o biênio 2026-2028.
Ele disputou contra o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. O placar foi de 19 x 14 votos.
A Sessão Plenária Administrativa foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
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Operação reforça a segurança no município.
A cidade de Bacuri testemunhou, nesta segunda-feira, uma das maiores ações integradas de segurança pública dos últimos meses.
A operação deflagrada contou com a participação coordenada da Delegacia Regional de Cururupu, Delegacia de Bacuri, Força Estadual Integrada de Segurança Pública, Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e com apoio aéreo estratégico do Centro Tático Aéreo (CTA), que sobrevoou a cidade e áreas adjacentes durante a execução dos mandados judiciais.
A ofensiva foi fruto de uma representação realizada pelo delegado titular de Bacuri, Dr. Sérgio Anselmo, com base em investigações robustas contra grupos criminosos suspeitos de envolvimento em crimes contra a vida e o patrimônio.
Após manifestação favorável do Ministério Público, por meio do promotor Dr. Igor Adriano, os mandados foram expedidos pelo juiz Dr. Carlos Alberto, resultando na deflagração da operação.
Segundo informações repassadas pelas autoridades envolvidas, os alvos da operação vinham sendo monitorados por atividades delituosas que geravam instabilidade e medo em algumas comunidades locais.
A ação buscou não apenas a repressão direta aos crimes já cometidos, mas também a contenção de novos delitos, reforçando o clima de segurança.
• Um marco para a segurança local:
Com a atuação conjunta e precisa das instituições, Bacuri consolida um marco expressivo: 158 dias consecutivos sem registro de homicídios.
Esse número, segundo as autoridades locais, representa não apenas a eficácia policial, mas também o fortalecimento da confiança entre população e instituições.
O uso do helicóptero do CTA elevou o alcance operacional, permitindo o monitoramento de áreas de difícil acesso e contribuindo para a prisão de alvos estratégicos.
Já a presença da Força Estadual Integrada de Segurança Pública evidenciou o caráter multidisciplinar da operação, unindo forças civis, militares e especializadas em um mesmo objetivo.
• Segurança pública como política de Estado:
Operações como a realizada em Bacuri apontam para um modelo de gestão pautado na integração interinstitucional e na ação preventiva e estratégica, elementos considerados essenciais na redução sustentável da criminalidade.
Além do impacto imediato, as ações têm potencial para consolidar políticas de segurança pública de médio e longo prazo, reforçando a presença do Estado em regiões que, historicamente, demandam atenção especial.
A operação desta segunda-feira marca, portanto, não apenas mais uma ação policial, mas um símbolo de um modelo que vem apresentando resultados mensuráveis e que pode inspirar outras cidades da região.
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Além desses, serão eleitos também para compor a Mesa Diretora no biênio 2026-2028 vice-presidente, corregedor-geral e corregedora-geral do Foro Extrajudicial.
O Plenário elegerá os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos…
O Tribunal de Justiça do Maranhão escolherá, nesta quarta-feira (4/2), por meio de votação de desembargadores e desembargadoras, a Mesa Diretora do Judiciário estadual para o biênio 2026-2028. A Sessão Plenária Administrativa a ser conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, definirá os futuros presidente e vice-presidente do Tribunal, corregedor-geral da Justiça e corregedor-geral do Foro Extrajudicial, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube.
Para o cargo de presidente, de acordo com a pauta, estão inscritos os desembargadores José Luiz Almeida e Ricardo Duailibe. Para vice-presidente, os inscritos são os desembargadores Tyrone Silva e Gervásio dos Santos. Em seguida, haverá a eleição para corregedor-geral da Justiça, que tem como inscritos os desembargadores Gonçalo de Sousa Filho e Raimundo Barros. E concorrerão ao cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial as desembargadoras Sônia Amaral e Ângela Salazar.
– DIREÇÃO DO FÓRUM
De acordo com a pauta, além da eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2026/2028, também ocorrerá eleição para diretor/a do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, para o mesmo período, cujo nome será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.
– TRE-MA
Por fim, está pautada a eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em razão do término do biênio do desembargador Paulo Velten, que encerrará em 30 de abril de 2026.
Manifestaram interesse à vaga, os desembargadores Sebastião Bonfim e José Jorge Figueiredo.
– ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
O Regimento Interno do TJMA informa que, por maioria de seus(uas) membros(as) efetivos(as) e por votação secreta, o Plenário elegerá o(a) presidente, o(a) vice-presidente, o(a) corregedor(a)-geral da Justiça e o(a) corregedor(a)-geral do Foro Extrajudicial.
O quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal. Para cada cargo será feita uma eleição e serão considerados(as) eleitos(as), em cada votação, o(a) desembargador(a) que, na respectiva eleição, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.
Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria, haverá nova eleição entre os dois mais votados. No caso de empate, será feita mais uma eleição e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.
Ainda de acordo com o Regimento Interno, a posse dos eleitos será realizada em sessão solene do Plenário, na última sexta-feira útil do mês de abril.
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Ônibus que fazem os transporte de passagens nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa voltaram a circular, mas em São Luís a greve continua.
Após intervenção decisiva do governador Carlos Brandão, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), responsável pela regulação do transporte semiurbano, atuou e em nova audiência realizada na tarde desta terça-feira (3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), foi definida a retomada da circulação dos ônibus do transporte semiurbano a partir da 0h desta quarta-feira (4), nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Contudo, a greve dos rodoviários continua nas linhas que atendem São Luís afetando milhões de pessoas. A responsabilidade do transpote público da capital maranhense é integramente da prefeitura sob a gestão Eduardo Braide, do PSD.
Para a greve dos ônibus semiurbano acabar, rodoviários, empresários do transporte público e o Governo do Estado por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), chegaram a um acordo que prevê reajuste salarial de 5,5% para a categoria.
O reajuste também prevê o aumento de 5,5% no ticket alimentação, a concessão do plano odontológico, o que inclui ainda seguro de vida, auxílio funeral, exame toxicológico, auxílio natalidade, além da manutenção de todos os benefícios como plano de saúde e ticket alimentação nas férias.
– Greve dos rodoviários
A greve dos rodoviários da Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30). Mesmo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determinou a operação de 80% da frota, 100% dos ônibus estão sem circular nesta terça-feira (3).
Com o descumprimento da liminar, o TRT fixou multa diária de R$ 70 mil ao Sindicato dos Rodoviários. A decisão também determina que, a cada 48 horas de descumprimento, haverá bloqueio de recursos da entidade por meio do sistema BacenJud.
