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– Do deputado estadual Sérgio Frota (PSDB), durante entrevista na manhã desta quarta-feira (20) deixou claro que não foi ouvido sobre a chegada de Roberto Rocha no partido, e que o como político integra a base do Governo Flávio Dino.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, repudiou, em manifestação feita na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (20), os ataques à magistratura e à Justiça estadual maranhense pelo advogado Mozart Baldez, presidente do Sindicado dos Advogados do Maranhão. As considerações feitas pelo presidente foram atentamente ouvidas pelos desembargadores e apoiadas pelos mesmos.
Cleones manifesta-se em favor de magistrados maranhenses…
De acordo com o desembargador Cleones Cunha, juízes de 1º e de 2º Grau vêm sendo vítimas de ataques públicos através de artigos publicados na imprensa e vídeos divulgados em redes sociais, com o objetivo de colocar a população contra o Judiciário. Recentemente, o advogado afirmou que teria feito uma fiscalização em comarcas da Baixada Maranhense – poder que apenas a Corregedoria Geral da Justiça possui – e declarou que juízes de várias comarcas não estavam presentes no dia 11 de setembro. O fato foi recebido com surpresa e indignação, quando boa parte desses magistrados estavam presentes na atividade judicante, outros de férias, com juízes em substituição. Além disso, demonstrou não ter conhecimento da estrutura judiciária, quando cita comarcas que não existem e são apenas termos judiciários.
“É lamentável que queiram desqualificar o trabalho de juízes trabalhadores e comprometidos, querendo colocar a população contra a Justiça”, comentou. O presidente ressaltou o trabalho dos magistrados, que no relatório Justiça em Números de 2017, está como o mais célere entre os tribunais de médio porte, com tempo de sentença de um ano e nove meses, enquanto a média nacional é de três anos e dois meses.
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Equipes maranhenses da escola Adonai, de Açailândia, e do Reino Infantil, de São Luís, venceram a semifinal e garantiram vaga na decisão…
O Maranhão é finalista no voleibol infantil feminino e masculino, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) disputado em Curitiba. Nossos dois representantes nos JEBs venceram as semifinais disputadas nesta quarta-feira (20).
As meninas do Reino Infantil, de São Luís, venceram na semifinal a Escola Estadual Reynaldo Massi, do Rio Grande do Norte, por 3 sets a 1. Com a vitória, além de decidir o título contra a Escola Municipal Dona Amélia Garcia Cunha, de Goiás, o Reino já garantiu a medalha de prata.
No voleibol infantil masculino, o Adonai, de Açailândia venceu o Centro Educacional Teresa de Lisieux, também do Rio Grande do Norte, por 3 sets a 0, e vai à final dos JEBs contra o Colégio Regina Mundi, do Paraná.
As duas finais acontecem nesta quinta-feira (21). As meninas da capital jogam primeiro, às 10h30, os garotos de Açailândia entram em quadra às 17h.
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Em 2016, Paraíba “obteve” zero voto como candidato a prefeito de Morros…
Milton José Sousa Santos, ou simplesmente Paraíba, uma espécie de “faz tudo” do tabelião Ricardo da Silva Gonçalves – interino do cartório mais rico do Maranhão [1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís].
Responsável pelas mais diversas missões dadas por Ricardo Gonçalves, Paraíba foi candidato a prefeito do município de Morros na eleição de 2016, acabou atropelado pelos políticos locais e saiu das urnas com zero voto.
Filiado ao PR – Partido da República, cabe a Paraíba atuar nos bastidores em prol da permanência de Gonçalves no controle do cofre do cartório mais poderoso do Estado: Uma especie de “leva e trás”.
O “carrega mala” que tem o costume de se apresentar como advogado é visto constantemente transitando pelos corredores dos três poderes a mando de Ricardo, sobretudo, legislativos e judiciário.
Mexer com Paraíba é a certeza de aplicar um duro um golpe em Ricardo Gonçalves. Imagina uma delação desse “arquivo vivo”?! Certamente, levaria muita gente para cadeia.
Morros
Na cidade que foi candidato a prefeito, o operador é conhecido como ‘ostentador’, muitos se questionam em que ramo o ex-funcionário do Armazém Paraíba atua para esbanjar vida de luxo.
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Deputado estacou trabalho desenvolvido pelo Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.
O deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (20), da tribuna da Assembleia Legislativa, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema de comunicação da Casa. Ele elogiou o desempenho da equipe pela qualidade dos programas exibidos pela TV Assembleia e demais veículos de divulgação das atividades parlamentares.
“É um sistema de comunicação bem liderado pelo competente e talentoso Carlos Alberto, sem perder de vista outros talentos que compõem essa equipe, como Luís Pedro, Jackeline Heluy, Ellen Serra, Elda Borges e demais jornalistas e radialistas. Sou ouvinte e telespectador assíduo e tenho aprendido muito com a programação cultural que eles produzem”, destacou César Pires.
César Pires enfatizou a importante contribuição dada pela TV Assembleia à preservação da história do Maranhão,
Citando reportagens especiais sobre os casarões de São Luís, a história do candomblé em Codó, César Pires enfatizou a importante contribuição dada pela TV Assembleia à preservação da história do Maranhão, e agora a implantação da rádio Assembleia online, que passa a ser mais um instrumento poderoso de comunicação para divulgar os trabalhos e os debates ocorridos no parlamento maranhense.
“São veículos de comunicação que mostram diariamente à sociedade nossas virtudes e defeitos, possibilitando que possamos aprimorar nossa atuação a partir das críticas das pessoas que nos ouvem ou assistem”, enfatizou o deputado. César Pires também parabenizou o presidente Humberto Coutinho e o diretor de Comunicação pela implantação do núcleo de jornalismo impresso, que será responsável pela produção de jornais mensais, revistas trimestrais e edição de três livros, até o final deste ano.
“Quando fui primeiro secretário desta Casa, criamos a fundação de apoio ao sistema de comunicação, e sem sombra de dúvida evoluímos muito desde então. Temos hoje a oportunidade de ver o nosso trabalho ser divulgado em todo o Maranhão, graças a uma equipe competente e responsável que integra o Sistema de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou ele.
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Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, na praça Dom Pedro II.
Quando mais se aproxima o dia da eleição para escolha da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), mais os ânimos se acirram, sobretudo, por iniciativa de forças ocultas e externas ao judiciário.
Tentam a todo custo criar um cenário de animosidade entre os magistrados maranhenses. O propósito não é outro senão a malquerença de fazer da Corte um ringue, e da eleição do próximo dia 04 de outubro que escolherá presidente, vice e corregedor uma prévia da disputa eleitoral estadual partidária de 2018.
Por meio posts tendenciosos implantado na imprensa local essas “forças ocultas” tentar gerar intriga junto aos desembargadores alegando que magistrado ‘A’ falou mal de magistrado ‘B’.
Alguém precisa avisar para esses malfeitores que desembargadores não engravidam pelo ouvido…
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O juiz aposentado Erivelton Cabral foi preso na tarde da última segunda-feira (18) após cumprimento de um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela juíza Ana Lucrécia, da Primeira Vara Criminal.
Ele tentou assassinar o irmão, Elton Cabral, no Iate Clube de Imperatriz. A vítima foi atingida no abdômen e não corre risco de morte.
O juiz foi preso enquanto prestava depoimento na Delegacia de Homicídios e solto logo em seguida. Em um áudio em redes sociais, o ex-juiz afirma que ficou apenas duas horas e meia na companhia do delegado.
– Deboche
Erivelton diz que durante este tempo dava dicas ao delegado. Erivelton ainda zomba do irmão que, segundo ele, tem que trabalhar para ganhar dinheiro enquanto ele “recebe trabalhando ou não trabalhando”.
– Afronta ao Tribunal de Justiça do Maranhão
No áudio ele ainda afirma que “já derrubou uma presidente de Tribunal de Justiça” e que não tem “receio de meter um tiro na cara” de qualquer magistrado “homem”. Erivelton finaliza o áudio afirmando que nem toda a polícia do Maranhão é capaz de segurá-lo.
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Último encontro de Weverton aconteceu em agosto na cidade de Pedreiras…
Lideranças políticas de todo o estado voltam a se reunir no sábado, 23, em Imperatriz, em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha (PDT) ao Senado em 2018.
O encontro acontecerá às 16h, na loja maçônica Lauro Tupinambá, no bairro Bacuri. Em Imperatriz os apoiadores de Weverton se reúnem pela sexta vez.
O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel (PSDB), reuniu algumas lideranças e foi a semente de um projeto de reuniões que passaram a acontecer a cada dois meses, em Codó, Barra do Corda, Balsas e Pedreiras, com um número crescente de presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.
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Continuam as articulações para eleição do Tribunal de Justiça.
Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão…
Faltando pouco mais de três semanas para a eleição que escolherá o novo Presidente, Vice e Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2018/2019, as articulações no meio judiciário ainda são intensas.
Como reza o Regimento Interno do Tribunal, o dia da escolha acontecerá durante a sessão de 04 de outubro, primeira quarta-feira do antepenúltimo mês do ano.
A vitória da nova Mesa Diretora se dará por maioria dos membros do Plenário em votação secreta. Não há prazo para que os desembargadores se inscrevam na eleição pela presidência. Os magistrados aptos se manifestam, oficialmente, somente no dia da sessão.
Para que a eleição seja válida, é preciso ter quórum de dois terços dos membros do tribunal, equivale a 18 dos 27 magistrados. Os desembargadores que não desejem assumir cargos na Mesa devem desistir antes do início da votação. Os eleitos serão empossados no mês de dezembro para um mandato de dois anos.
Até esta terça-feira (19), os dois mais antigos desembargadores da Corte manifestaram interesse em concorrer à presidência, José Joaquim (favorito) e Nelma Sarney (que torce pela tradição).
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A partir de duas ações civis por ato de improbidade administrativa promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad.
Justiça Federal quebra sigilo e bloqueia bens de Ricardo Murad por esquema na Saúde.
Por envolver também recursos federais, o Ministério Público Federal ingressou como parte das ações propostas pela PGE, na condição de fiscal da lei. As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014. Foram contratos de R$ 13.784.618,05 para reforma e serviços no posto de assistência médica.
A partir de auditoria especial feita da Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, a PGE argumentou que houve uma série de irregularidades. Em uma das ações, referentes ao contrato com Lastro Engenharia, são apontados problemas como dispensa irregular de licitação, contratação direta sem projeto básico, planilha de custos constando serviços mensurados em duplicidade; sobrepreço decorrente de serviços contratados acima do preço de mercado; ausência de termo de recebimento definitivo; irregularidades em pagamentos; irregularidades em procedimentos licitatórios.
O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que houve ofensa à Lei 8.666/93 (sobre licitações públicas). De acordo com a decisão, houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.
Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 17 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados nesta ação. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.
A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 22.141.178,28, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada dos um dos requeridos responderá pela importância de R$ 1.230.065,44. A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre 01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.
Segunda ação
A segunda ação também se refere ao PAM Diamante, sobre contrato firmado com a Engetech Construtora. Igualmente, é apontada uma série de problemas a partir de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle (STC): contratação direta; sobrepreço; irregularidades em pagamentos; e irregularidades em procedimentos licitatórios são alguns deles.
O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que também houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.
Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 15 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.
A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 2.100.589,82, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada um dos requeridos responderá pela importância de R$ 131.286,86.
A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre 01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.
