Flávio Dino, governador do Maranhão.

As imagens esta semana de uma escola maranhense alegraram-me por ser um bom exemplo das mudanças verdadeiras que, progressivamente, estamos fazendo. Em lugar de uma escola toda deteriorada que havia antes, as fotos mostram a requalificação da sua estrutura, oferecendo boas condições para a comunidade escolar. E a antiga placa, que antes exibia o nome do terrível ditador Medici, agora estampa o nome do genial educador Paulo Freire, um dos maiores brasileiros de todos os tempos.

Neste final de semana, nosso governo entregou 30 escolas reconstruídas, em todas as regiões do Estado. Elas receberam melhorias como a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula, reforma de banheiros, pinturas de fachadas, troca de telhados, reparos em pisos e áreas comuns, e requalificação da estrutura interna. Temos mais 30 reconstruções em fase final, para inauguração no próximo mês. E quase 200 escolas já receberam manutenção preventiva e corretiva. Não temos dúvida de afirmar: isso jamais ocorreu na história do Maranhão.

Das obras de reconstrução, 11 foram definidas a partir de demandas apresentadas nas escutas territoriais do Orçamento Participativo. É um resultado efetivo do aumento do poder de voz da população maranhense por meio desse instrumento decisório. A população, quando consultada, frisou que a qualificação do ambiente de ensino permite melhorar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. E nós atendemos a esta demanda.

É só o começo. Como parte do Programa Escola Digna, estamos com cerca de 100 escolas com obras já iniciadas ou em fase de contratação, de um total de 300 que fixamos como meta do nosso Governo. São escolas que serão doadas aos municípios, para substituir as escolas de taipa e palha. A primeira delas já está pronta, fruto de parceria com a empresa Agroserra, e será entregue no município de Fortaleza dos Nogueiras. Importante destacar que outras 8 empresas privadas já se comprometeram a ajudar o Governo do Estado nessa luta contra as escolas precárias.

Estamos enfrentando também um dos mais graves problemas do Maranhão, que é o grau de analfabetismo, um dos maiores do país. Para lutar contra esse problema, estamos implantando o programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com organizações da sociedade civil. Ele visa alfabetizar mais de 14 mil pessoas entre jovens, adultos e idosos em 8 municípios maranhenses com baixo IDH e elevado índice de analfabetismo. Nesse programa, 1.500 candidatos se inscreveram no processo seletivo para escolha de 71 coordenadores e 702 alfabetizadores do Projeto, abrangendo os municípios de Aldeias Altas, Água Doce do Maranhão, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Santana do Maranhão, São João do Carú e São Raimundo do Doca Bezerra. Em outros 100 municípios, temos as ações do programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

Essas ações fazem parte de um esforço do Governo de Todos Nós, em meio a uma grave crise mundial e nacional, para seguir ampliando investimentos em educação. Essa é a principal medida de longo prazo que devemos tomar em momentos de crise: investir no que realmente é importante e estratégico. Em vez de cortes na educação, estamos aumentando os investimentos para garantir uma estrutura digna para a educação que alarga os horizontes da juventude maranhense e aumenta sua qualificação profissional. Se isso tivesse sido feito há 20 ou 30 anos atrás, a realidade social do Maranhão era outra. Mas nunca é tarde para começar e correr atrás do tempo perdido. A fé dos profissionais da educação, com os quais tive contato nas visitas às escolas, só faz aumentar a minha convicção de que estamos em um caminho certo. Quem sabe, faz a hora. Avante.

Estudantes ribamarenses participaram de atividades educativas no Parque da Cidade.

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) realizou, no período de 01 a 03 deste mês, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente.

O evento, que fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente de São José de Ribamar, teve como objetivo conscientizar a população acerca da importância do tema e discutir políticas públicas para o setor.

A abertura da Semana aconteceu na quarta-feira, no Parque da Cidade, na sede. A programação foi composta de passeio ecológico com alunos das escolas municipais; oficinas de plantio de sementes e estaca, venda de produtos artesanais confeccionados com materiais reaproveitáveis; atendimento médico com enfermeiros fazendo aferimento de pressão; palestras de nutricionistas sobre alimentos naturais; explanação sobre epidemiologia por sanitaristas; além de instrutores físicos e de dança.

A Conferência teve como tema “Educação Ambiental e Cidadania”. Foram discutidas políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Participaram do evento autoridades de órgão estaduais e federais ligados ao setor, além de ONGs, técnicos e da população em geral.

No primeiro dia, ONGs e entidades ligadas ao meio ambiente puderam se inscrever para pleitear vaga no Conselho Municipal de Meio Ambiente no ato de credenciamento. A abertura foi feita pelo secretário da SEMAGRI, Pedro Oscar, que destacou a importância de eventos nos quais acontece o encontro entre lideranças, poder público e sociedade civil com fim de buscar melhores caminhos para o setor do meio ambiente no município.

Em seguida, a analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Raíssa Azulay, ministrou a palestra “Fortalecimento da gestão ambiental municipal” na qual tratou da criação e acompanhamento dos Fundos Municipais e da participação dos Conselhos na gestão ambiental.

Após a palestra, o regimento interno da conferência foi lido e aprovado e os grupos de trabalhos elaboraram propostas no tema da educação ambiental para a execução na gestão do biênio 2016-2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente a ser formado.

No segundo dia, houve a leitura das indicações dos conselheiros do poder público, entidades de classe, órgãos fiscalizadores e a eleição das ONGs ou entidades ligadas ao meio ambiente para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Após a eleição, houve a entrega dos certificados de participação e o encerramento com a apresentação cultural do músico Raysé Vieira.

A polícia tomou conhecimento que nos últimos dias um líder político da região do litoral ocidental maranhense vem sendo vítima de chantagem e exortação por meio de mensagens celular.

A atuação criminosa foi comunicada a autoridade policial após o político receber ameaças de teor intimidatório: “Vou divulgar vídeos íntimos para acabar com você”, diz uma das mensagens.

De acordo com uma fonte próxima ao blog, a vítima atribui a tentativa de intimação a questões políticas da região.

“Nas últimas horas as chantagens aumentaram, ao ponto dele [a vítima] procurar a polícia civil que começou monitorar as origens das mensagens e, assim, chegar ao autor da tentativa de extorsão”, disse.

Afirmação de ex-presidente da Transpetro está registrada em delação premiada.

O presidente do Senado, Renan Calheiros; o ex-presidente da República, José Sarney; e o senador Romero Jucá: cúpula do PMDB.

O Globo – Em depoimentos da delação premiada, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, disse que distribuiu mais de R$ 70 milhões em propina de contratos da estatal para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), entre outros líderes do PMDB. Segundo Machado, o valor mais expressivo, de R$ 30 milhões, foi destinado a Renan, o principal responsável pela indicação dele para a presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras e maior empresa de transporte de combustível do país.

Machado disse ainda que repassou aproximadamente R$ 20 milhões para Sarney durante o período que esteve à frente da estatal. Romero Jucá, que ficou uma semana como ministro do Planejamento do governo Michel Temer, também recebeu aproximadamente R$ 20 milhões. Machado fala sobre altas somas em propinas com autoridade. A partir do acordo de delação, ele próprio se comprometeu a devolver aproximadamente R$ 100 milhões, fortuna acumulada com desvios de contratos entre grandes empresas e a Transpetro.

ESQUEMA DUROU DE 2003 A 2015

Machado disse que abasteceu também as contas dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PR). As acusações são consideradas devastadoras porque Machado indicou os contratos fraudados e os caminhos percorridos pelo dinheiro até chegar aos parlamentares. Relatou que o dinheiro era desviado de contratos firmados entre a Transpetro e grandes empresas. O esquema funcionou durante todo o período que ele esteve à frente da Transpetro, de 2003 até o ano passado.

A estrutura de arrecadação de propina e lavagem de dinheiro seguiu os padrões tradicionais. Os recursos passavam por várias pessoas até chegar ao políticos mencionados por Machado. Em alguns casos, a propina foi entregue diretamente ao interessado. Machado deixou claro, ainda, que o dinheiro era para custear campanhas eleitorais e para pagar despesas pessoais. O ex-presidente da Transpetro disse que arrecadava e repassava a propina porque achava ser esta a missão dele, ou seja, garantir retorno financeiro ao grupo político responsável pela sustentação dele à frente da estatal.

Renan indicou Machado para a presidência da Transpetro em 2003, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, e o manteve apoio à permanência dele no cargo até ano passado, mesmo depois de ter sido acusado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, de receber propina.

A indicação teria ainda apoio de Jucá, Sarney e Lobão, entre outros líderes do PMDB. A combinação dos grampos feitos por Machado com os depoimentos dele e do filho, Expedito Machado, deixa Renan, Sarney e Jucá em situação extremamente delicada.

Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo meios de barrar as investigações da Operação Lava-Jato. Num dos diálogos, Renan defende mudança na lei para dificultar delações premiadas. Jucá fala no impeachment de Dilma Rousseff como uma forma de “estancar a sangria” da Lava-Jato. Sarney sugere a escalação dos advogados César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, e Eduardo Ferrão para conversar com o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

RENAN E JUCÁ RESPONDEM A INQUÉRITOS

As gravações já resultaram na demissão de Jucá do Ministério do Planejamento e de Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência. Numa das conversas, também gravadas por Machado, Fabiano Silveira foi flagrado orientado Renan a sonegar informações e, com isso, atrapalhar o andamento da Lava-Jato. Renan e Jucá já são alvos de inquéritos abertos desde a primeira fase da operação. Machado decidiu fazer acordo de delação depois que o dono de uma empreiteira indicou uma conta usada por ele para movimentar dinheiro de propina. A conta, aberta num banco na Suíça, era administrada por Expedito Machado, que vivia em Londres.

Expedito também fez acordo de delação e confirmou boa parte das declarações do pai sobre a movimentação da propina. O nome de Machado apareceu já na primeira fase da Lava-Jato. Paulo Roberto Costa, o primeiro delator, disse que o ex-presidente da Transpetro recebia dinheiro desviado dos cofres públicos. Ele próprio, Costa, disse ter entregado R$ 500 mil em espécie na casa de Machado.

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Mesmo diante da acusação, Machado se manteve no cargo até fevereiro de 2015, em clara demonstração de força política. Ao deixar a estatal, resistiu às investigações. Só mudou de ideia e decidiu colaborar depois que o filho Expedito entrou na mira do Ministério Público Federal.

Sem saída, Machado passou a gravar conversas com seus antigos aliados. Logo depois de gravar alguns de seus principais interlocutores, ele fechou acordo de delação com o MPF. Os acordos de Machado e do filho foram homologados por Teori na semana passada. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República deverá aprofundar as investigações sobre cada acusação do ex-presidente da Transpetro.

Procurado pelo GLOBO, Renan negou que tenha recebido dinheiro de Machado: “Jamais recebi vantagens de ninguém e sempre tive com Sérgio Machado relação respeitosa e de estado”, disse o senador, segundo um de seus assessores. Renan também disse que “nunca indicou ninguém para a Petrobras ou para o setor elétrico”. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Sarney e Lobão. Em nota, Juca disse que “nega o recebimento de qualquer recurso financeiro por meio de Sérgio Machado ou comissões referentes a contratos realizados pela Transpetro”.

A iniciativa vai beneficiar, nesta primeira etapa, 19 mil alunos de 30 escolas. Ao todo, o Governo está investindo na reforma de mais de 60 unidades da rede estadual de ensino, que irão atender cerca de 40 mil estudantes em 36 cidades. Os investimentos somam mais de R$ 90 milhões

Maior programa de reestruturação da rede física escolar do Maranhão‏

Flávio Dino prioriza a educação por se tratar do principal caminho para que haja desenvolvimento econômico.

O Governo do Estado deu início às entregas do maior programa de reconstrução de escolas da história do Maranhão. Nesta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino e vários secretários de Estado participaram da entrega e vistoria das obras em 16 municípios de todas as regiões maranhenses.

Com as reformas, as escolas ganharam: telhados e pisos recuperados, instalações hidráulicas e elétricas renovadas, pintura das paredes, instalações de ar condicionados nas salas de aula, instalação de novos quadros, reforma de banheiros, troca de portas e de luminárias, instalação da subestação de energia elétrica e, em algumas unidades, houve adequação dos espaços de lazer e reforma das quadras.

O governador Flávio Dino participou da entrega das reconstruções de escolas em Morros (C.E América Central); e nos povoados de Itatuaba (C.E Ana Flávia Pereira – Anexo I Raimunda Nonata), em Icatu; e São Simão (C.E Jayme Tavares), em Rosário; e foi recebido com festa e gratidão por gestores, diretores, professores e alunos pela oportunidade de garantir condições adequadas para o ensino e a aprendizagem de qualidade.

Entregas de reconstruções em todas as regiões

Governador entregou escola em Morros…

Além dos municípios em que o governador esteve presente, a primeira etapa de entregas e vistorias contemplou, nesta sexta-feira (3), as cidades de: São Mateus, Matinha, Belágua, Carutapera, Tutóia, Caxias, Riachão, Açailândia e Imperatriz; que foram representados pelos secretários Felipe Camarão (Educação) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Marcelo Tavares (Casa Civil), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Carlos Lula (Saúde), Laurinda Pinto (Mulher), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Márcio Honaiser (Agricultura) e Clayton Noleto (Infraestrutura), respetivamente. Neste sábado será a vez de João Lisboa, Porto Franco, Balsas e São Luís.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enfatizou que o Governo está entregando 30 escolas nesta primeira etapa, de um total de 60, além de cerca de 200 outras que estão em manutenção em todo o estado. “O governador Flávio Dino está fazendo o maior trabalho já visto em prol da educação deste estado, pois a educação é prioridade em seu Governo. Aqui em São Mateus estas escolas beneficiarão aproximadamente 2500 alunos”, ressaltou durante a entrega das Unidades de Ensino Alves Cardoso e São José, localizadas no bairro Piqui e Luís Augusto Barros, no centro da cidade.

Açailândia é contemplada com projeto de reconstrução de escolas do Estado

Secretário Clayton Noleto representou o governador durante a entrega na escola Norma Suely Mendes.

Nesta sexta-feira (03), Açailândia foi um dos municípios visitados por equipes do Governo do Maranhão para entrega e vistorias de obras de reconstrução de 30 unidades escolares. Na localidade, situada na Região Tocantina, foram investidos R$ 965 mil para recuperação da estrutura do Centro de Ensino Norma Suely Mendes. O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que representou o governador Flávio Dino durante a entrega, falou da inciativa.

Nesta primeira etapa, 60 unidades educacionais em todo o estado estão sendo reconstruídas, obras que representam um investimento de mais de R$ 90 milhões e que beneficiam mais de 40 mil estudantes em todas as regiões do Maranhão, investimento que demonstra eficiência na gestão de recursos de acordo com o secretário Clayton Noleto.

Escolas estaduais reconstruídas em São Mateus beneficiam 2 mil estudantes

Secretários de Educação, Felipe Camarão durante entrega de escolas ao lado do prefeito Miltinho Aragão.

Recebidos por alunos, professores e pais, os secretários de Estado de Educação, Felipe Camarão e de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, entregaram, na manhã desta sexta-feira (3), representando o governador Flávio Dino, três escolas da rede estadual no município de São Mateus, a 180 km da capital maranhense.

Cerca de dois mil estudantes foram beneficiados com a reestruturação de pisos, luminárias, portas, paredes, banheiros, refrigeração de salas de aula e pinturas de fachadas das Unidades de Ensino Alves Cardoso e São José, localizadas no bairro Piqui e Luís Augusto Barros, no centro da cidade. O Governo do Estado investiu R$ 2,6 milhões nessas unidades.

Governo beneficia moradores de Carutapera com reforma de escola

Secretário Carlos Eduardo Lula representa o governador Flávio Dino na vistoria ao Centro de Ensino Dr. Tarquínio Lopes Filho.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, representando o governador Flávio Dino, vistoriou as obras da reforma do Centro de Ensino Dr. Tarquínio Lopes Filho, na manhã desta sexta-feira (3),  em Carutapera. O município é um dos treze visitados simultaneamente por representantes do governo. A escola beneficia quase mil alunos e, entre as melhorias, recebeu nova rede elétrica e hidráulica, troca do piso, pintura, instalação de ar condicionado e banheiros acessíveis.

O município de Carutapera recebeu investimento de R$ 1.011.578,35 e capacidade para atender 996 alunos nos três turnos, a escola possui oito salas de aula, sala de vídeo, sala de professores, banheiros adaptados, biblioteca, laboratório e cantina. A reforma da escola contribuirá para a melhoria dos índices educacionais da região.

Entrega reconstruída em Caxias

Secretário Adelmo Soares inaugura escola em Caxias.

O Centro de Ensino Dias Carneiro foi entregue à comunidade educacional da cidade de Caxias, nesta sexta-feira (03), pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e pela presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), Larissa Abdalla. Com investimento de R$ 781 mil, a reconstrução da escola faz parte do programa de reestruturação da rede física escolar do Maranhão, desenvolvido pelo Governo do Estado, em vários municípios maranhenses.

Com capacidade para acolher 413 alunos do ensino médio, a escola ganhou salas de aula climatizadas, refeitório, pátio e banheiros reformados. A ação de valorização emocionou o corpo docente da escola. “A alegria é muito grande em ver o brilho no olho das crianças e ouvir delas que a escola se transformou num lugar melhor”, afirmou a gestora Lacy de Lurdes.

Escola reconstruída em Tutóia teve investimentos de mais de R$ 1 milhão

Centro de Ensino Henrique Rocha entregue para a população no município de Tutóia.

Localizado do litoral do Maranhão, na região do Delta do Rio Parnaíba, Tutóia é um dos 16 municípios em que o Governo do Maranhão realiza a inauguração e vistoria simultânea de obras em 30 escolas. No Centro de Ensino Henrique Rocha, localizado no bairro Barro Duro, 303 alunos estão sendo beneficiados com o investimento de R$ 1,2 milhão para reconstrução do telhado, pintura, além do novo mobiliário. Na cidade, as obras foram entregues pela secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto.

De acordo com a gestora educacional da regional, Leodenes Dahmer, a reforma, inédita em 28 anos de existência da unidade, elevou a satisfação dos alunos e professores. “Representa muito porque, desde sua fundação em 1987, a escola nunca tinha sido reformada. Obrigada governador Flávio Dino! Ontem sonho, hoje realidade! Essa reforma vai aumentar a autoestima dos alunos e professores”, declarou a gestora ao conferir as melhorias.

Entrega Centro de Ensino reconstruído em Belágua

Francisco Gonçalves, esteve em Belágua na entrega do Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, entregou o Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo, no município de Belágua, na manhã desta sexta-feira (3). Cidade que está contemplada no Plano de Ação ‘Mais IDH’, estratégia do Governo do Maranhão para melhorar os indicadores sociais de 30 cidades maranhenses, Belágua recebeu um Centro de Ensino totalmente reconstruído e readequado com salas de aula refrigeradas, com um investimento de R$ 128 mil.

Francisco Gonçalves explicou, ainda, a parceria do Governo do Estado e Prefeitura para o avanço do Programa ‘Escola Digna’, que substituirá escolas de taipa por centros de educação adequadamente equipados. Ele informou, ainda, que equipes do Governo do Estado estão atuando nos povoados de Belágua promovendo ações de agricultura familiar para melhorar os indicadores de segurança alimentar da cidade.

Droga estava dentro de veículo que capotou às margens da BR-135. As pessoas que faziam o transporte da droga conseguiram fugir.

A Polícia Militar do Maranhão prendeu na noite dessa quinta-feira (2) aproximadamente 900 quilos de maconha, dentro de um veículo que capotou às margens da BR-135, na altura de Matões do Norte (MA), no interior do Maranhão. Ninguém foi preso. Segundo os policiais militares, o veículo foi perseguido pela PM-MA e os traficantes, depois de um acidente, abandonaram o veículo com placa de São Paulo. Essa é maior apreensão do tipo no Maranhão.

Galeria lotada; o prefeito Irlan Serra (PTC) também fez questão de se fazer presente à sessão.

Após 80 dias e 12 sessões, finalmente a presidente da Câmara de vereadores de Pedro do Rosário, Leidiana Costa, não resistiu a pressão popular e colocou em pauta na última sexta-feira dia (27) os projetos de autoria do Executivo que tratam do Concurso Público e do Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

Em sessão tumultuada, após mais de três horas de duração, com direito a abuso de autoridade da chefe do Legislativo que tentou intimidar a população presente na galeria, os projetos foram aprovadas por 5×3.

Votos

Votaram pela aprovação: Adailson Junior, Jucinaldo Meireles, Roberto Marques, Lucivaldo Barros e Júnior de Thiago. E contra: Chaginha, Totó e Leila Aragão. Embora a presidente do legislativo, regimentalmente só ter direito a voto em caso de empate, a parlamentar se manifestou contrária as matérias.

Só quer pra ela!

O que causa estranheza é o fato Leidiana Costa esquecer de seu passado. Justamente ela que foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, também professora concursada do município. Entretanto, não permite que seus conterrâneos assim como a vereadora, possam fazer um concurso público e ingressar no serviço público.

Estudante realizaram o manifesto na praça de alimentação da instituição…

Estudantes do curso de medicina da Universidade Ceuma realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (3), na unidade do Renascença contra o que eles taxaram de “cobranças abusivas da instituição de ensino superior particular.

Os acadêmicos alegam que o Ceuma está cobrando R$ 1.242,65 (mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) referente a um taxa extra para os alunos beneficiados pelo FIES. Ressaltam ainda que em 2015 essa mesma taxa foi barrada pela Justiça por iniciativas dos que se estiram prejudicados.

Em nota assinada pelo reitor Saulo Martins, a Universidade esclarece a cobrança que chama de “diferença financeira de semestralidade a acadêmicos do curso de Medicina assistidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)”. De acordo com a instituição, o pagamento de tal diferença pelo estudante financiado está previsto nas regras do fundo, estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Abaixo a íntegra da Nota:

UNIVERSIDADE CEUMA
NOTA 001/2016

ASSUNTO: Cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina que possuem FIES

A Universidade CEUMA vem através desta se manifestar e esclarecer fatos quanto ao questionamento apresentado sobre a cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina. Dessa forma, esclarecemos que:

a. A limitação do valor máximo da semestralidade do curso a ser financiado pelo FIES está prevista no § 2º, do art. 25 da Portaria Normativa/MEC nº 01 de 22/01/2010 que afirma:

Acadêmicos exibiram cartares pedindo respeito.

“O agente operador do FIES poderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e para adesão das entidades mantenedoras ao Fundo, bem como para os seus respectivos aditamentos, mediante a implementação de mecanismo para essa finalidade no Sistema Informatizado do FIES (Sisfies);

b. O valor estabelecido pelo MEC em 2016 como teto para o FIES é inferior ao valor da semestralidade do curso de medicina da Universidade CEUMA;

c. O Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) e o estudante, determina na sua cláusula segunda:
“O valor dos encargos educacionais totais financiados pelo FIES observará, para todos os fins, o limite de financiamento autorizado semestralmente pelo MEC”;

E no parágrafo único, da cláusula quinta:

“Eventual diferença decorrente do percentual de financiamento estabelecido neste contrato e o valor total do encargo educacional praticado pela IES no âmbito do FIES será cobrado mediante utilização de recursos próprios do (a) FINANCIADO(A)”.

Diante do exposto, a Universidade CEUMA se sentiu obrigada a cobrar a diferença entre o valor financiado pelo FIES no semestre e o valor da semestralidade, de todos os alunos de medicina que se encontram nessa situação, visto não haver outra forma de manter a estabilidade financeira do curso.

A Instituição está certa que está agindo dentro da legalidade e com a devida transparência com seus alunos. Por isso, manterá a central de atendimento financeiro à disposição para que os alunos busquem informações e possibilidades de negociação, visando meios para realização do pagamento, de forma satisfatória para ambas as partes.

Atenciosamente,
Saulo Henrique B. M. Martins
REITOR DA UNIVERSIDADE CEUMA

Marlon Reis comandará o Elo da Rede no Maranhão…

O ex-juiz Márlon Reis será empossado no comando do Elo Estadual da Rede Sustentabilidade, durante ato nesta sexta-feira (03) na capital maranhense.

O evento está previsto para as 19h, no Hotel Grand São Luís. Mas antes, acontecerá um coletiva de imprensa às 15h na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Quem deve colar na ex-presidenciável é a pré-candidata a prefeita Eliziane Gama, líder nas pesquisas que deixou a Rede meses atrás para filiar no PPS.