O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, desmentiu, na manhã desta quinta-feira (30), informação de que o mesmo teria sido vítima de atentando no interior do Estado. Utilizando suas redes sociais, Cutrim classificou de boato a referida informação, que começou a circular na noite de ontem.

“Não passa de boato a informação, que circulou na noite de ontem, dando conta de que eu teria sido vítima de um atentado no interior do Maranhão. Estou muito bem, graças ao bom Deus, e logo mais, a partir das 17h, estarei inaugurando a Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras, localizada na região da sede de São José de Ribamar”, afirmou o gestor em um dos trechos da nota.

Ato apoteótico lançou Ferdinando Coutinho em Matões

O atual vice-prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho(PSB), irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho(PDT), teve o lançamento oficial de sua pré-candidatura a prefeito pelo atual grupo governista.

Além de várias lideranças políticas da região dos Cocais como os prefeitos Luciano Leitoa (Timon) e Léo Coutinho (Caxias), vários vereadores e simpatizantes da pré-candidatura d o “Grandão” como é conhecido popularmente, lotaram o Clube do Chico Grude na noite de sábado (25).

Como não poderia ser diferente, o primeiro a abrir os discursos da noite foi o principal articulador político do grupo governista e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, o ex-deputado Rubens Pereira, o Rubão. Em seu discurso ele aproveitou e fez um relato do seu grupo político a frente da prefeitura local e agradeceu aos matoenses pela oportunidade dada.

A prefeita Suely Pereira, a segunda a discursar, justificou os motivos que a levaram escolher o nome de Ferdinando Coutinho como pré-candidato a prefeito do seu grupo político. “Por que escolhi o Ferdinando Coutinho para ser o pré-candidato a prefeito do meu grupo? Porque o Ferdinando Coutinho tem duas coisas que parece comigo, ele tem palavra, compromisso e outra, trabalhador”.

Homem de poucas palavras e sempre direto nas afirmações, coube a Ferdinando Coutinho suceder a prefeita Suely Pereira como o terceiro a discursar sob uma grande queima de foguetes. “Nunca vi tanta gente… Agradeço a prefeita Suely Pereira e a este grupo que está perto de mim. É a união que ganha, eu tenho só o meu voto, junto um com um formará até 15 mil votos”.

Clube do Chico Grude ficou pequeno na noite de sábado (25).

Pagamento será feito nesta quinta-feira. Primeira parcela do 13º salário será depositada nas contas dos funcionários no próximo dia 08.

Prefeito Gil Cutrim mantém em dia pagamento dos salários dos servidores.

A Prefeitura de São José de Ribamar antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referentes a este mês de junho.

Os vencimentos, que seriam pagos na próxima semana, estarão disponíveis nas contas dos funcionários nesta quinta-feira, dia 30.

A medida visa movimentar a economia da cidade e beneficiar os servidores, que ainda poderão desfrutar das festas juninas durante o tradicional Lava Bois que, este ano, chega a sua 63ª edição e será realizado no sábado (02) e domingo (03) na Avenida Gonçalves Dias e no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, ambos localizados na sede de São José de Ribamar.

Já no dia 08 de julho, a administração municipal efetuará o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, ocasionada principalmente pela queda constante de repasses, por parte do Governo Federal, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar continua pagando rigorosamente em dia e antecipando, em várias oportunidades, os proventos do funcionalismo.

Em abril, o prefeito Gil Cutrim (PDT) concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais da cidade.

No mês anterior, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino.

Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Cutrim concedeu aumento salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%.

A prefeitura ribamarense também já implantou várias outras ações de valorização dos servidores, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (http://servidor.saojosederibamar.ma.gov.br); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

A Escutec – Pesquisa de Mercado e de Opinião Pública Ltda, encaminhou à Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral das eleições municipais 2016, protocolizada sob o nº MA-01837/2016, contratada pelo blog do Domingos Costa, a respeito do atual cenário político em Raposa – MA.

Em cumprimento ao que dispõe o art. 33º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 9.504/97, assim como o art. 8º da Resolução TSE nº 23.453/2015, os dados foram registrados no sistema de pesquisas eleitorais na última sexta-feira (24), e portanto, serão divulgados nesta quinta-feira dia 30 de junho.

Foram ouvidas 300 pessoas no último final de semana, sábado (25) e domingo (26) nos bairros Vila Talita, Pirâmides, Araçagi, Boa Esperança, Cumbique, Alto do Farol, Alto da Base, Itapeuá, Vila Nova, Jardim das Oliveiras, Vila Laci, Vila Bom Viver, Jussara, Maresia I e II, Inhaúma, Carcarape, Centro e Garrancho.

Registro da pesquisa na Justiça Eleitoral…

Deise recebeu a coroa das mão da Isadora Amorim, Miss Maranhão 2015.

Sob a produção Studio Marcio Prado o concurso Miss Maranhão 2016, que escolheu as finalistas virtualmente após análise de perfis na internet, aconteceu na noite desta terça-feira no Teatro Arthur Azevedo.

Na ótica da organização detentora da franquia do evento, a mulher mais “bela” do Estado é a jovem Deise D’Anne, de 25 anos, representante do município de Santo Amaro. Ela superou as representantes de Chapadinha e Imperatriz.

A partir de agora, a moça de 1.75 de altura vai se dedicar aos treinamentos para participar do concurso nacional, que vai acontecer no dia 1º de outubro, no Citi Bank Hall, em São Paulo.

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Ao lado do inoperante petista secretário de Cultura, Marlon Botão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), passou a maior vergonha durante  o encerramento da programação dos 12 dias de atividades do arraial da Maria Aragão.

Prefeito Edivaldo duranta a passagem pelo Arraiá…

Quando Edivaldo decidiu mostrar a cara no evento, o apresentador Frank Matos o avistou e evidenciou a sua presença, momento que o público não economizou na onda de vaias, notadamente percebida.

Os aliados pedetista, a exemplo da insossa secretária de Comunicação, Conceição Castro e da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, não conseguiram esconder a decepção.

O que foi testemunha na Maria Aragão é a prova daquilo que todas as pesquisas de opinião pública vêm alertando: a rejeição do gestor impede seu crescimento, e conseqüentemente o projeto de reeleição está fadado ao fracasso.

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Presidente Estadual do PSD no Maranhão, Claudio Trinchão realizou uma campanha eleitoral de gigantesca proporção estrutural em 2014, acabou sendo o sétimo mais votado do Estado, obteve 87.793 votos (2.80%), recebeu mais votos que 12 deputados federais eleitos, entretanto, pelas regras de coeficiente eleitoral, ficou na primeira suplência.

Como titular da Fazenda Estadual, Trinchão reunia quase que diariamente com a então governadora e o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, na segunda-feira (27), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão. Esses dinheiro pode ter retornado na campanha de Trinchão que disputou uma cadeira na Câmara Federal na eleição de 2014.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Campanha eleitoral de Trinchão em 2014 pode ter sido regada com dinheiro dos regimes especiais de tributação irregulares.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final , a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.

O mês de junho é marcado pelas comemorações do Dia dos Namorados e pela mudança de estação — do outono para o inverno. Porém, o sexto mês do ano é conhecido principalmente pelas tradicionais festas juninas que celebram as datas de três santos católicos: no dia 13, Santo Antônio, no dia 24, São João, e no dia 29, São Pedro.

Uma das principais comemorações da cultura brasileira, a festa tem ritos, enfeites, danças e comidas características. Quadrilha, bandeirinhas, fogueira, brincadeiras como correio elegante e pescaria estão entre as atrações, além do cardápio recheado com delícias como canjica, arroz-doce, bolo de milho e quentão.

Em São Mateus, a temporada de festas juninas já foi oficialmente aberta e, para celebrar, a Prefeitura Mateusense, por meio da Secretaria Municipal Cultura preparou uma programação bastante variada.

Prefeito presente no evento…

No último domingo, durante a abertura do evento, o Forró do Don Ruann levou o público ao delírio com um repertório consagrado da banda. A festa contou ainda com apresentações do Bumba Boi Diamante, grupos de quadrilhas e danças locais.

O prefeito Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), destacou o sucesso do evento e falou que o arraial de São Mateus transformou o município na “Capital da alegria”.

— O sucesso do evento transforma o nosso município na “Capital da alegria”. Aqui temos uma estrutura pronta, com ambulância e posto da Polícia Militar, que vão garantir a segurança e tranquilidade da festa — afirmou.

Procuradoria Geral do Estado acusa Teresa Murad e Fernando Fialho de desviarem recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Dinheiro pode ter sido investido na campanha eleitoral de 2014, que elegeu o genro da prefeita, Souza Neto, deputado estadual.

Deputado Sousa Neto: genro da prefeita com doações suspeitas em sua campanha.

O governo do Maranhão quer a devolução de R$ 6 milhões de reais desviados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza através de um convênio assinado entre o ex-secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, do governo Roseana Sarney, Fernando Fialho, e a prefeita de Coroatá, Teresa Murad.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma Ação Civil Pública (1ª Vara da Fazenda Pública – juiza Luzia Nepomuceno), onde aponta o pagamento de obras de abertura e melhorias de estradas vicinais – objetos do convênio – que não foram executadas.

Vistoria realizada em 2015 no município de Coroatá pela Força Estadual de Transparência e Controle, instituída pelo governador Flávio Dino para fiscalizar obras, detectou que 87% do serviço contratado e pago e não foi realizado.

A PGE ainda inclui na ação para a devolução dos R$ 6 milhões – valor final com as devidas multas –  e outras penalidades por  improbidade administrativa,  mais oito pessoas, entre funcionários públicos estaduais e municipais, e os empresários Renato Ferreira Cestari, Ussula de Jesus Macedo Mesquita e Roberto Ferreira, representantes da Proenge Engenharia e TAC – Transportes e Construções, empresas que receberam por obras que não sairam do papel.

Segundo a acusação, o esquema também serviu para abastecer a campanha eleitoral de Francisco de Sousa Dias Neto, genro da prefeita Teresa Murad, eleito deputado estadual em 2014.

Teresa Murad: estradas vicinais abriram caminho para o um suposto esquema de enriquecimento ilícito

A TAC – Transportes e Construções doou R$ 65 mil para a campanha de Sousa Neto, nove dias após o pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Sedes, e no mesmo dia do repasse de mais R$ 60 mil para completar o valor de um aditivo celebrado e pago ilegalmente.

“Embora se trate de doação contabilizada perante a Justiça Eleitoral e ainda que eventualmente dentro dos limites legais de doação, está-se diante de verbas com origem ilícita, já que, conforme demonstrado, a maior parte dos valores pagos foi indevida, caracterizando atos de improbidade e crimes contra a Administração Pública”, diz a ação assinada pelo procurador Rodrigo Maia.

A PGE também solicitou a concessão de liminar que decrete a indisponibilidade de bens dos acusados diante dos “gravíssimos atos de improbidade administrativa, causadores de prejuízo ao erário, sustentados em provas inequívocas, pois produzidas e subscritas pelos próprios Réus”.

As informações são do blog do Garrone…

Paralisação de parte dos servidores atrapalha funcionamento da corte de Contas.

Uma verdadeira desordem, é o resultado da paralisação com claros sinais de interferência política externa, de alguns funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Segundo servidores que decidiram não aderir ao movimento, os “grevistas” atrapalham o funcionamento das sessões, ocasionando transtorno e confusão nas dependências do tribunal. “Estão tumultuando o ambiente de trabalho. Ganham mais de 10 mil reais por mês para ficar fazendo baderna”, relatou um servidor comissionado.

O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA) tem todo o direito de realizar a manifestação que, segundo a entidade, é por um reajuste de 10,67% nos salários e para pedir mais apuração na denúncia de servidores “fantasmas” no TCE/MA.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Jorge Jinkins Pavão, disse que já está apurando a denúncia. “Após a descoberta de um funcionário que recebia pelo Tribunal e que residia em São Paulo nós determinamos a realização de um recadastramento que foi, inclusive, aprovado pelo Tribunal por unanimidade, e cujo o trabalho de recadastramento será iniciado no próximo dia 4 de julho”, afirmou o presidente do TCE.

Sobre o reajuste, o presidente Jorge Pavão garante que não há como pagar o percentual pleiteado pelo sindicato, uma vez que não há recurso suficiente e também por infringir o limite de gasto com pessoal.

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