Uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata em março de 2025 revelou que a gestão do prefeito Márcio Hominho em Bacuri possui 84% de aprovação popular. O levantamento reflete a satisfação da população com as ações implementadas nos primeiros 100 dias de mandato e reforça a confiança dos bacurienses na administração municipal.

Desde que assumiu a prefeitura, Márcio Hominho tem adotado medidas voltadas para infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico, buscando acelerar o crescimento da cidade. A alta aprovação popular demonstra que os esforços têm sido reconhecidos pelos moradores.

O prefeito comemorou o resultado e reafirmou seu compromisso com o município:

“Essa aprovação de 84% nos enche de motivação para continuar trabalhando com dedicação. Nosso objetivo é melhorar a vida de cada bacuriense e transformar Bacuri em uma cidade cada vez mais desenvolvida e acolhedora”, declarou.

A pesquisa também apontou que a população tem percebido avanços em áreas essenciais, como a melhoria da infraestrutura urbana, investimentos na saúde pública e valorização da educação. Nos últimos meses, a gestão tem executado projetos de pavimentação, ampliação de serviços de atendimento médico e fortalecimento da rede de ensino municipal.

Com menos de 100 dias à frente da prefeitura, Márcio Hominho já demonstra forte apoio popular e segue implementando iniciativas que prometem continuar impulsionando o progresso de Bacuri.

TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membro substituto do TRE. A lista será encaminhada para análise do TSE e, em seguida, para nomeação pela presidência da República.

Na ordem da foto: Luís Eduardo Franco Bouéres, Luís Paulo Correia Cruz e Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira.

Durante a Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (2/4), os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram para a composição de lista tríplice para membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista, para o mandato de dois anos.

Para compor a lista tríplice para vaga, em virtude do desligamento de Amanda Almeida Waquim da Corte Eleitoral, em razão da sua nomeação para exercer o cargo de Procuradora-Geral do município de Timon, foram escolhidos os advogados Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira, Luís Paulo Correia Cruz e Luís Eduardo Franco Bouéres.

A lista será encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para as providências necessárias.

Alguns dos registro do ato ocorrido em Pedro do Rosário…

Na manhã de segunda-feira, 31 de março, a Comunidade Quilombola Santo Inácio, localizada na zona rural de Pedro do Rosário, na Baixada Maranhense, celebrou um momento histórico: a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida Rural. A iniciativa garantirá moradia digna para diversas famílias quilombolas, tornando realidade o sonho da casa própria.

O Minha Casa Minha Vida Rural é uma modalidade do Minha Casa Minha Vida (MCMV) voltada para famílias de baixa renda que vivem no campo. Ele possibilita a construção ou melhoria de moradias em comunidades rurais, incluindo quilombolas, indígenas, agricultores familiares e trabalhadores rurais.

Durante a cerimônia, o líder quilombola Henoc Matos expressou sua gratidão a todos que contribuíram para a concretização do projeto.

“Esse é um momento de grande importância para nossa comunidade. Agradecemos à SEIR (Secretaria de Estado da Igualdade Racial), às pessoas responsáveis pelo projeto, ao assessor de Articulação Regional da SECAP, Zaqueu Serra, à Prefeitura Municipal, à Caixa Econômica Federal, representada pelo gerente da agência Pinheiro, Ivan Cláudio, e a todos os sócios da Associação Quilombola de Santo Inácio que acreditaram nesse sonho. Além disso, nosso reconhecimento ao Governo Federal e ao Ministério das Cidades, que viabilizaram esse programa”, destacou Henoc.

O gerente da Caixa Econômica Federal, Ivan Cláudio, reforçou o compromisso do banco com a iniciativa:

“É uma honra e uma alegria para a Caixa estar presente mais uma vez em Pedro do Rosário para a assinatura desses contratos. Como agente financeiro do Governo Federal, nosso papel é garantir que projetos como esse se tornem realidade e mudem a vida das pessoas”, afirmou.

Já Nataliane, responsável pelo projeto, destacou a parceria entre as instituições e a expectativa para o início das obras:

“Esperamos que, assim que as chuvas cessarem na região, a empresa responsável possa dar início à construção das casas o mais rápido possível”, declarou.

Representando a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Denilson reforçou a importância das comunidades quilombolas acessarem os programas governamentais voltados a elas:

“É fundamental que as comunidades quilombolas busquem e usufruam de todas as políticas públicas destinadas a elas pelos governos”, ressaltou.

O Minha Casa Minha Vida Rural funciona por meio de parcerias entre governos, entidades organizadoras e a Caixa Econômica Federal, que financia as obras e garante que as famílias beneficiadas tenham acesso a um lar seguro. As parcelas são simbólicas e, em muitos casos, as famílias de menor renda não precisam pagar pelo imóvel.

Após as assinaturas, a comunidade celebrou a conquista com um almoço comunitário, marcando o início de uma nova fase para as famílias beneficiadas.

Fred Campos realiza mais de 30 ações em março e avança com as 100 ações em 100 dias em Paço do Lumiar.

Prefeito de Paço durante uma das muitas entregas de obras…

O mês de março foi marcado por uma verdadeira maratona de entregas, anúncios e transformações em Paço do Lumiar, lideradas pelo prefeito Fred Campos. Ao todo, mais de 30 ações foram realizadas apenas neste mês, como parte do audacioso plano das 100 ações em 100 dias, que tem como objetivo reestruturar e modernizar o município até o dia 10 de abril.

Entre os destaques estão as inaugurações de escolas totalmente reformadas e climatizadas, como a Escola Municipal Integral Alana Ludmila, a Escola Municipal Emmanuel Aroso, o novo Centro Educacional São Francisco de Assis (CEFRAN), agora municipalizado, e a Creche Geralda Melo no bairro Cotovelo. Também foram entregues as reformas das escolas Nascimento Moraes e Roberto Macieira, ambas na comunidade Itapera. Além das estruturas renovadas, as escolas receberam fardamento escolar, reforçando o cuidado da gestão com o ambiente e a dignidade dos alunos.

Outro marco foi a entrega da nova base descentralizada do SAMU, garantindo mais agilidade no atendimento de emergências e fortalecendo a saúde pública no município. Ainda na área da saúde, o prefeito anunciou a reforma das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Copacabana e Itapera, além da reforma da quadra esportiva do bairro Mocajutuba.

No campo da infraestrutura, o prefeito lançou várias frentes do programa Pavimenta Paço, incluindo a Avenida da União (Maria Firmina II), Rua 01 do Parque Horizonte, Avenida 3 do Manaíra, Rua B do Residencial Cordeiro, Rua D no Alto Paranã, Rua São Pedro e Rua B na Vila São José I, Avenida 01 do Residencial Manaíra, e outras vias. O anúncio da construção da segunda praça da Avenida 01 no Maiobão também reforça o compromisso com o lazer e convivência comunitária.

Nova sede do SAMU em Paço do Lumiar foi inaugurada…

Na área econômica, o programa Paço Mais Renda foi lançado com a entrega de carrinhos para pequenos empreendedores, incentivando o empreendedorismo local. A agricultura foi fortalecida com a chegada de um novo trator agrícola fruto de doação da CODEVASF, enquanto os pescadores luminenses receberam motores de popa para melhorar suas atividades.

A juventude e o esporte também foram contemplados. O município recebeu um tatame olímpico para práticas esportivas do Educa Paço, e foi anunciada a construção de uma quadra poliesportiva entre as escolas Lêda Tajra e Tácito Caldas, além da reforma confirmada do tradicional Ginásio Ciricão.

Março também foi o mês de homenagear e fortalecer a presença feminina, com eventos como o “Floresça – Cultivando a beleza da Mulher”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e o “Elas Fazem Paço”, realizado na sede do município em parceria com o Governo do Estado.

Outra importante iniciativa foi a entrega do Ilumina Paço no Conjunto Roseana Sarney, com a substituição de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED, e a reconstrução da ponte de acesso à Praia Olho de Porco, que agora conta com estrutura segura e nova iluminação.

O Regulariza Paço também avançou em março, com a entrega de títulos de propriedade na Vila Epitácio Cafeteira, garantindo segurança jurídica para famílias da comunidade.

O prefeito Fred Campos tem demonstrado ser um gestor arrojado, determinado e inovador, com ações concretas e resultados visíveis. Sua gestão tem sido referência para outros prefeitos do Maranhão, pelo ritmo acelerado de trabalho e pela transformação efetiva do município.

Além de executar, Fred Campos também compartilha todos os passos de sua gestão nas redes sociais, promovendo transparência, prestação de contas e proximidade com a população. É um prefeito presente, que acompanha de perto cada ação e celebra junto com o povo cada conquista.

“A cada ação entregue, estamos mais perto de realizar o sonho de um Paço do Lumiar melhor para todos. E pelo ritmo que estamos, vamos ultrapassar as 100 ações nos primeiros 100 dias de governo. Estamos reconstruindo nossa cidade com trabalho sério e compromisso com quem mais precisa”, destacou o prefeito Fred Campos.

Pelo andar da carruagem, a gestão de Fred Campos caminha para ultrapassar as 100 ações impactantes até o dia 10 de abril, consolidando-se como um dos governos mais produtivos e transformadores da história de Paço do Lumiar.

Ação realizada na sede do município…

Proposta pelo deputado estadual Osmar Filho, Medalha “Manuel Beckman” foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa, contudo, um deputado votou contra e dois abstiveram-se.

Paulo Victor caiu durante treino de bicicleta e acabou descolamento a retina.

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, do PSB, virou tema de votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (1°). Isto porque uma proposta do  deputado estadual Osmar Filho, do PDT, em favor do vereador foi colocada em votação.

O pedetista propôs a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao líder dos vereadores da capital maranhense. O socialista é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026.

Dos deputados presentes em Plenário, apenas um votou contra: Fernando Braide (SSD) que é irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Chamou atenção, também, que os deputados estadual Francisco Nagib (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB) optaram em não participar da votação.

A data da solenidade que homenageará Paulo Victor ainda será marcada pela Mesa Diretora da Cassa e promete ser bastante prestigiada.

Concomitante a esse fato, Victor usou suas redes sociais nesta segunda-feira (31) para anunciar que realizou uma cirurgia ocular devido a uma queda durante treino de bicicleta no final de semana, o parlamentar descolou a retina.

Vice-governador Camarão, Deputado estadual Nagib e prefeito Dr. Júnior…

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve nesta segunda-feira (31), no município de Peritoró a convite do prefeito Dr. Júnior (PP) para participar da inauguração de importantes obras na área da saúde, no município. O evento reforça a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal, promovendo avanços significativos para a população. Ao todo, foram sete obras entregues, sendo seis Unidades Básicas de Saúde reformadas e modernizadas, e um Centro de Especialidades para pessoas com deficiência.

Durante a visita, o vice-governador participou da entrega do Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência, que já possui 410 pacientes cadastrados. A unidade oferecerá serviços essenciais como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, pediatria, neuropediatria, nutrição, psicopedagogia e odontologia, garantindo um atendimento mais inclusivo e especializado.

Também foram inauguradas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Luiz Carlos Luz, Padre Cláudio e Cecília Maria da Conceição, que ampliam o acesso da população a serviços essenciais como teste do pezinho, vacinação e atendimento médico especializado, fortalecendo ainda mais a rede pública de saúde em Peritoró e região.

O vice-governador Felipe Camarão destacou a importância da parceria entre o Estado, o deputado Nagib e a prefeitura para a melhoria da qualidade de vida da população. “Tive o prazer de participar da entrega de quatro obras na área da saúde aqui em Peritoró, fruto da parceria entre o deputado Nagib e a prefeitura. Contudo, somente hoje, o prefeito entregará sete obras. Começamos com um Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência e depois entregamos três Unidades Básicas de Saúde. O prefeito Dr. Júnior está fazendo um grande trabalho na cidade, investindo em saúde, educação, esporte, lazer, cultura, infraestrutura e segurança. E é um prazer presenciar de perto esse trabalho e dedicação”, afirmou o vice-governador.

O prefeito Dr. Júnior reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da rede de saúde e o desenvolvimento de Peritoró, destacando a importância de priorizar os mais vulneráveis. “Nosso princípio é chegar às pessoas que mais precisam, os mais humildes e vulneráveis, e transformar os índices que ainda desafiam o Maranhão. Quando fazemos a política básica, conseguimos avançar para ações mais específicas e conduzir o Maranhão para um maior desenvolvimento. Tenho certeza absoluta de que cada profissional aqui está por amor e dedicação ao povo.”, declarou o prefeito.

O deputado estadual Francisco Nagib também ressaltou o impacto das obras para o município. “O progresso está transformando Peritoró. Graças ao trabalho do prefeito Dr. Júnior, a cidade vive um novo momento. Ele está sendo o melhor prefeito da história do município. Quando chego aqui, vejo obras que impulsionam o desenvolvimento da cidade e do Maranhão.”

A secretária municipal de Saúde, Maísa Gonçalves, enfatizou o avanço estrutural e tecnológico das unidades de saúde.

“Hoje é um dia especial. Estamos reinaugurando seis Unidades Básicas de Saúde e um Centro de Especialidades para Pessoas com Deficiência. Essas unidades foram completamente reformadas, informatizadas e equipadas conforme os protocolos do Ministério da Saúde. Isso é fruto da parceria firme e forte com o nosso prefeito Dr. Júnior, o governador Carlos Brandão e o secretário de Saúde Tiago Fernandes. Com essas entregas, nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e elevar os indicadores de saúde do município.”, finalizou a secretária.

Gleydson Resende, o vice, Antônio Carlos e o secretário de Estado, Orleans Brandão…

As comemorações dos 114 anos de Barão de Grajaú não apenas marcaram um momento histórico para a cidade, mas também evidenciaram o crescimento político do prefeito Gleydson Resende. Com uma gestão eficiente e voltada para resultados concretos, ele tem se destacado pela capacidade de articulação e pela execução de projetos que beneficiam diretamente a população.

Em pouco mais de 80 dias à frente da prefeitura, Gleydson já entregou diversas obras, serviços e parcerias que reforçam sua posição como uma liderança em ascensão no Maranhão.

– Principais ações realizadas:

Gleydson Resende entregou diversas obras e ações no aniversário da cidade.

1. Infraestrutura e Urbanização: Assinada a ordem de serviço da Areninha esportiva no povoado Rodagem; Construção de um colégio militar; Entrega do mercado público; Iluminação e urbanização da BR-230; Construção de mais uma areninha esportiva no povoado Bem-Querer.

2. Ações Sociais e Desenvolvimento: Reinauguração do CRAS, fortalecendo a assistência social; Entrega de 15 carrinhos dos programas “Mais Renda” e “Minha Renda”, incentivando o empreendedorismo; Inauguração do Centro de Atividades Complementares – Data Tech, promovendo a inclusão digital; Reinauguração da sede da Prefeitura Municipal.

3. Abastecimento de Água e Agricultura: Inauguração de um poço, garantindo maior acesso à água potável; Entrega de um trator agrícola, apoiando os trabalhadores rurais.

4. Serviços Públicos e Atendimento à População: Inauguração do Viva Procon, ampliando o acesso aos serviços essenciais; Final do Campeonato Taça Cidade, incentivando o esporte local.

5. Saúde e Cidadania: SESI Itinerante; 2.466 pessoas atendidas e 6.083 procedimentos realizados, incluindo; Consultas médicas: oftalmologia, clínica geral e pediatria; Atendimento odontológico; Exames laboratoriais e de imagem; Eletrocardiograma e fisioterapia; Vacinação e testes rápidos; Oficinas de alimentação saudável e ações educativas; Recreação infantil, jogos e shows musicais.

Evento com o cantor Natanzinho Lima reuniu público gigantesco na praça da cidade…

6. Eventos e Cultura: Show com Natanzinho Lima e Walkyria Santos, movimentando a cidade; Missa especial em celebração; ao aniversário de Barão de Grajaú; Apoio e reconhecimento político. O evento contou com a presença de mais de 10 prefeitos e caravanas de mais de 20 municípios, além de diversas lideranças políticas. Esse apoio maciço demonstra o prestígio de Gleydson Resende entre seus pares e reforça seu espaço na política estadual.

Prefeitos Presentes: 1. Enoque Mota – Pastos Bons; 2. Vanessa Furtado – Paraibano; 3. Daniel Castro – Nova Iorque; 4. Nilton Ribeiro – Lagoa do Mato; 5. Léo do Banco – Jatobá; 6. Bira – Graça Aranha; 7. Fernando Cutrim – Pirapemas; 8. Sebastião Costa – Fortuna; 9. Renato Santos – Colinas e 10. Ronaldo Júnior – São José dos Basílios.

Além dos prefeitos em exercício, ex-prefeitos como Aninha (Presidente Vargas), Talita Laci (Raposa), Benedito (Sucupira do Norte), Valmira Miranda (Colinas), Bidico (Sucupira do Riachão), Costinha (Olinda Nova) e Zé Mário (São João dos Patos) também participaram do evento, junto a vereadores e lideranças políticas de dezenas de cidades, como Timon, São Francisco do Maranhão, Mirador, Vargem Grande, Presidente Vargas e Dom Pedro.

A presença do próprio Orleans Brandão reforça o reconhecimento da força política de Gleydson Resende, que vem se consolidando como uma peça-chave no cenário político maranhense.

– Gleydson Resende: um nome que cresce no Maranhão

Gleydson Resende recebe agradecimento de um morador de Barão de Grajaú…

Mais do que entregar obras e benefícios à população, Gleydson Resende tem demonstrado uma capacidade política diferenciada. Sua liderança se fortalece não apenas pelo trabalho realizado em Barão de Grajaú, mas também pela sua habilidade de dialogar e unir forças políticas em torno de um projeto maior.

Seu jeito discreto e estratégico de governar tem chamado a atenção, e o grande número de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças presentes no evento é uma prova de que seu nome começa a ganhar projeção além dos limites de Barão de Grajaú.

Se continuar nesse ritmo, Gleydson Resende poderá em breve ocupar um papel ainda mais relevante na política do Maranhão, consolidando sua influência e expandindo seu alcance político. O evento dos 114 anos de Barão de Grajaú foi apenas mais um capítulo de uma trajetória que promete ir ainda mais longe.

O jornalista Carlos Madeiro, colunista do portal UOL, repercutiu nesta terça-feira (1º) o caso do advogado previdenciário alton Hugolino Arruda de Sousa (OAB/MA 9063), que está sendo investigado após a juíza Luana  Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, descobrir 551 processos com pedido de pensão por aposentadoria rural ajuizado por ele.

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM:

O pequeno povoado de Barão de Tromai, no município de Cândido Mendes (MA), virou o centro de uma suspeita de fraude em massa. Dos 1.878 habitantes, 551 supostamente entraram com o pedido de aposentadoria ou pensão rural em 2024. Tudo solicitado por um único advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa, que nega qualquer irregularidade.

Os casos foram descobertos pela juíza do município, Luana Cardoso Santana Tavares, que assumiu o cargo em dezembro de 2024. No último dia 14 de março, ela decidiu suspender todas as ações e encaminhou os casos para a Corregedoria Geral de Justiça.

As ações estão em um número considerado absolutamente fora do padrão para um povoado, segundo a magistrada. Há, segundo ela, indícios de “litigância predatória”, além da suspeita de que nenhum dos representados do advogado realmente morem no povoado.

“Não se mostra crível que cerca de 1/3 da população de todo um povoado seja composta por indivíduos aptos a aposentarem ou a receberem pensão por morte. Por todos os ângulos que se veja, esta magistrada está convicta estar diante de demandas predatórias.” Juíza Luana Cardoso Santana Tavares.

Para a juíza, o uso do mesmo povoado seria uma estratégia para “dificultar eventual diligência” e provavelmente “também para dar uma roupagem de rurícola [camponês] aos autores.”

“Este juízo foi o escolhido muito provavelmente em razão de, à época da propositura das ações, se encontrar sem juiz titular há aproximados quatro anos, com passagem de diversos juízes substitutos, os quais permaneciam por pouco tempo na Comarca, sem que houvesse tempo para conhecer todas as demandas distribuídas, o que facilitaria o patrono alcançar seu objetivo.” Juíza Luana Cardoso Santana Tavares.

À coluna, o advogado diz que o número de ações é normal para um escritório. Ele alega ainda que a juíza não poderia suspender as ações. Segundo o portal Escavador, de informações processuais, ele tem 26 mil ações assinadas contra o INSS em comarcas pelo país.

– Auditoria mostra endereços fora do MA

Na decisão que suspende as ações do advogado, a juíza explica que, ao chegar na comarca de Cândido Mendes, adotou esforços para alcançar metas e criar estratégias de julgamento célere.

Nesse processo, ela diz que observou “centenas de processos muito semelhantes entre si cujos pedidos basicamente consistem em aposentadoria rural ou pensão por morte, todos eles distribuídos no ano de 2024”.

Ela fez uma auditoria para analisar cem das ações, selecionadas por amostragem. Em todas, viu indícios de irregularidades que, segundo a juíza, “revelam o ajuizamento de demandas predatórias”.

O UOL teve acesso à auditoria, que aponta um padrão: das cem ações, 99 seriam de moradores do povoado Barão de Tromai. A 100ª é de uma pessoa em que a declaração de residência consta como “não identificada”.

Entretanto, um ponto chama a atenção: nenhuma das declarações de residência bate com o endereço indicado na documentação do INSS. Todas as pessoas citadas na auditoria moram em cidades diferentes de Cândido Mendes, 18 delas inclusive fora do Maranhão.

Na decisão, a juíza cita seis motivos que apontam para litigância predatória:

• Todas patrocinadas pelo mesmo advogado;
• O advogado não possui nenhum outro tipo de processo na comarca;
• Declarações de residência digitadas com formatação idêntica, sem outro documento comprobatório, tais como contas de luz, internet, telefonia e outros;
• Declarações apontam todas a residências dos autores como sendo do mesmo povoado;
• Procurações com assinaturas a rogo (quando uma pessoa assina um documento em nome de outra, a pedido desta) e sem observância das formalidades legais;
• Documento oficial do INSS anexado ao processo aponta endereço diverso.

“Evidenciam-se, assim, fortes indícios de demanda predatória, a qual deve ser combatida pelo Judiciário.” Juíza Luana Cardoso Santana.

Advogado nega irregularidade

Procurado, o escritório do advogado afirma que ele atua em quatro estados com uma banca composta de 20 advogados. “Porém, o único que assina, pelo contrato de exclusividade, é o Dr Dalton. Desta maneira, em um universo processual de mais de 40 mil processos em andamento, é impossível ele olhar casos isolados.”

Sobre o alto número de ações na comarca, afirma que “não é muita coisa para o dia a dia do escritório” e que “talvez seja um dia de atendimento para ele conseguir.”

Já sobre a suspensão dos processos, ressalta que a juíza está em “estágio probatório” e que a decisão é ilegal. “Se o INSS não arguir em contestação, ela não pode fazer de ofício”, afirma.

Também procurada pela coluna, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão não respondeu.

– Apuração

Em nota ao UOL, a Corregedoria Geral da Justiça afirmou que está ciente e que os casos são tratados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJ-MA. O núcleo atua para a “padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência.”

Além disso, informou que, até o momento, “apenas foi levantada a possibilidade de práticas similares em outras comarcas, sem confirmação”.

– Quem é o advogado

Dalton se tornou uma figura conhecida no Maranhão após ter sido preso em 2021 por descumprir medida protetiva e invadir a casa da ex-esposa. Foi condenado por agressão a um ano, 11 meses e 27 dias de prisão em regime aberto e recorre da decisão no TJ-MA.

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– Juíza identifica esquema de 551 pedidos de aposentadoria rural feito pelo advogado Dalton Arruda no mesmo ano

Engenheira Paula Thereza Gewehr fica com a guarda da sua filha…

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, proferiu decisão em que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr a guarda da sua filha. Na decisão, a magistrada suspende a eficácia das decisões que alteram a residência da criança.

O caso começou quando Paula Thereza levou a filha de dois anos e oito meses para São Paulo em abril de 2024, sem a autorização do pai. O empresário João Felipe Miranda Demito alegou que essa mudança prejudicou sua convivência com a criança e caracterizou abuso do poder familiar. Com base nessa argumentação, a Justiça do Maranhão concedeu a guarda unilateral a ele.

A última decisão sobre o caso havia sido no dia 19 de março, quando a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Rosaria de Fatima Almeida Duarte, acatou parcialmente um recurso da mãe e determinou a guarda compartilhada até a conclusão de uma análise psicossocial.

Na decisão, a criança ficaria provisoriamente com o pai, em Balsas no Maranhão, mas João Felipe e Paula Thereza teriam direitos e deveres compartilhados sobre a criação.

A ministra do STJ suspendeu todas as decisões judiciais proferidas pela Vara de Balsas e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, até o julgamento final do recurso especial, garantindo assim que a filha continue com a mãe.

“Contudo, a fixação da residência da criança deve sempre considerar o seu melhor interesse. A partir daí, estabelece-se a competência. E a residência da criança que fixa a competência; não a competência que fixa a residência da criança. Resta caracterizada, assim, a urgência da presente medida, para evitar a mudança de estado da criança, afastando-a da mãe, bem como do lugar que reside há cerca de um ano. Há que se levar em consideração tratar-se de uma criança que conta atualmente com dois anos e oito meses, não sendo de seu melhor interesse a modificação abrupta de sua residência, para longe do convívio com a mãe, com quem reside desde o nascimento”, diz a ministra na decisão.

A Subprocuradora-Geral da República, Maria Caetana Cintra Santos, deu parecer favorável nesta segunda-feira (31) à Câmara Municipal de Vereadores de São Luís na Reclamação nº 77.023/MA, que tramita no Supremo Tribunal Federal, na qual o Parlamento contesta decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que atendeu a um pedido do prefeito Eduardo Braide dando autonomia ao gestor para remanejar recursos do orçamento sem fiscalização e autorização da Casa, em até 25%.

Ao votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Câmara de Vereadores decidiu aprovar uma emenda reduzindo de 25% para 5% a margem de autonomia do prefeito para remanejar recursos do orçamento sem fiscalização e autorização da Câmara, o que deixou Braide revoltado.

Ele ingressou na Justiça e, de forma inacreditável, ganhou uma decisão favorável do TJ-MA…

A Câmara recorreu ao STF e, agora, o MPF em seu parecer identificou erro no julgamento do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Diante desse cenário, observa-se que o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu a controvérsia em dissonância com o entendimento previamente fixado no Supremo Tribunal Federal sobre o tema, em pleno desrespeito aos pilares hierárquicos da jurisdição. Isto posto, manifesta-se o Ministério Público Federal pela procedência da reclamação.” Escreveu a Subprocuradora-Geral da República, Maria Caetana Cintra Santos.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PARECER DO MPF- 

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– Tá blefando? Braide ainda não cumpriu promessa de entrar na Justiça contra a Câmara

– Blefou! Braide não entra na Justiça contra a Câmara e se desmoraliza