Não entendeu? Confira abaixo 

Francisca Primo, Ana do Gás e Levi Pontes agora são do PCdoB…

O partido do governador Flávio Dino anunciou três novos deputados estaduais na trincheira do PCdoB. O que torna a legenda a maior da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Assinaram a ficha filiação nesta sexta-feira(18) Levi Pontes (ex-SD), Francisca Primo (ex-PT) e Ana do Gás (ex-PRB). Somam-se aos novos parlamentares filiados, outros três deputados eleitos em 2014, Othelino Neto, Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.

Levi Pontes – Líder do maior bloco no Palácio Manuel Beckman, deixou seu partido de origem, o Solidariedade, um dia após posar ao lado de dois novos filiados Fábio Braga e Ricardo Rios. A saída tem consentimento do presidente Estadual do SD. “É estratégico”, disse Simplício Araújo ao blog.

Othelino Neto, Marco Aurélio e Raimundo Cutrim foram eleitos em 2014 pela legenda do governador…

Francisca Primo – Esposa do ex-prefeito de Buriticupu, a deputada é pré-candidata a prefeita do município onde obteve a maior votação na eleição passada. Líder nas pesquisas locais, a chegada de Primo no partido que comanda o Palácio dos Leões, deve fortalecer ainda mais sua pretensão de comandar a cidade buriticupuense.

Ana do Gás – Esposa do prefeito de Santo Antônio dos Lopes, a filiação da deputada é a maior surpresa entre as anunciadas nesta tarde. Durante a campanha de 2014, ela fazia juras de amor pelo candidato da família Sarney, Edinho Lobão(PMDB). Agora deve fazer o contrário, e se adaptar às normas do PCdoB em diversos municípios maranhenses.  

Filiaram-se o vereador Negão; o ex vice-prefeito Ribamar Dourado; além de outras lideranças políticas e comunitárias do município.

Gil Cutrim com lideranças políticas e comunitárias filiadas ao PDT hoje.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) participou, nesta sexta-feira (18), de ato de filiação ao Partido Democrático Trabalhista de várias lideranças políticas e comunitárias do município de São José de Ribamar.

A cerimônia aconteceu na sede do diretório estadual da legenda, em São Luís, e contou com as presenças do tesoureiro adjunto, Raimundo Penha, que representou o presidente da sigla, deputado federal Weverton Rocha; do prefeito de Matinha, Beto Pixuta; dos vereadores ribamarenses Professor Lister, Nonato Lima e Jô Viana; e de outras lideranças do próprio PDT e de partidos que prestam apoio à administração do prefeito ribamarense.

Filiaram-se, atendendo convite de Cutrim, o vereador Negão; o ex vice-prefeito de São José de Ribamar e atual secretário municipal de Assistência Social, Ribamar Dourado; além de outras lideranças, tais como Alisson Carvalho, que, em breve, assumirá a presidência da juventude pedetista na cidade; e Rúbia Fernanda.

Na oportunidade, também filiaram-se os vereadores Mastrangelo Rabelo e Gil Matinha, ambos de Matinha, município onde o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), irmão de Gil Cutrim, possui forte densidade eleitoral.

Lideranças ribamarenses filiaram no PDT…

“É uma grande honra ingressar nos quadros do PDT, este que, hoje, é um dos maiores partidos do Maranhão e do Brasil. Juntamente com o prefeito Gil, iremos fortalecer, cada vez mais, a legenda em São José de Ribamar”, afirmou o vereador Negão, que deixou o PMDB de forma amigável e que, a partir de agora, integra a bancada pedetista na Câmara Municipal juntamente com os vereadores Artuzinho e Professor Lister.

Ribamar Dourado destacou o sentimento de união política que prevalece em São José de Ribamar. Na avaliação do ex vice-prefeito, o PDT sairá das urnas, após as eleições municipais de outubro, mais fortalecido.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do partido e da sua militância. Para ele, o PDT é formado por homens e mulheres que trabalham e defendem uma sociedade mais justa e igualitária e, por este motivo, continuará crescendo e se fortalecendo.

Se não quiser ter problemasc om a Justiça, Prefeito Madeira deve atender a recomendação do MP.

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação na última sexta, 11, para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública.

A Recomendação, proposta pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao Ministério Público a cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.

O documento ministerial foi expedido após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Foram identificados nessa condição os servidores George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira).

Nessa mesma situação encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.

Judiciário em Lago da Pedra condena Prefeita por improbidade administrativa

O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, proferiu decisão na qual condena a Prefeita Maura Jorge ao ressarcimento integral do dano ao erário, à perda da função pública, à  suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, entre outras determinações. Condenou, ainda, o Município de Lago da Pedra a abster-se de produzir, determinar ou manter publicidades com sinais ou outros meios que impliquem promoção pessoal de seus gestores, entre outras penalidades.

Consta na Ação Civil Pública, tendo como requerida Maura Jorge Alves Ribeiro, e o Município de Lago da Pedra, que a primeira teria desrespeitado o comando do art. 37, § 1º da Constituição da República, ao usar da publicidade institucional com o fim de obter sua promoção pessoal, nos anos de 2009 a 2011, como se conclui no pedido e no inquérito anexo.

Destaca a ação: “(…) A primeira requerida passou a utilizar a expressão “Modernidade e Desenvolvimento”, aduzindo que o “M” sempre foi grafado de forma diferenciada e com relevo em várias obras, prédios, informativos, outdoors, página de internet e veículos públicos, suscitando perplexidade quanto à verdadeira meta perseguida, sendo que em algumas obras como a reforma da Quadra de Esporte Velho Zuca, a Praça de Esportes Luan Klisman e a reforma da Praça Rosendo Rodrigues da Silva é visualizado apenas a fixação de “M””.

“Esse M seria em alusão não a expressão Modernidade e Desenvolvimento, mas ao nome MAURA, prática comum usada inclusive quando a mesma exercia outrora o cargo de deputada estadual, como consta em jornal informativo de seu gabinete, que traz o título “MARANHÃO MELHOR”, sempre com a letra “M” em evidência, fato também destacado na atual publicação do “INFORMATIVO LAGO DA PEDRA MELHOR”, em que novamente a letra “M” é posta em relevo em detrimento das demais”, suscita o pedido do Ministério Público.

Versa o MP na ação que a publicidade dos réus veiculadas na transmissora da Rede Record para a Região do Entorno de Lago da Pedra, a TV Verdes Lagos, ao que tudo indica também se coloca como instrumento de promoção pessoal, com suspeitas de que o primeiro réu venha divulgando sua própria imagem, sobejando em relação ao assunto veiculado, ofuscando a mensagem dirigida ao público e confundindo a ação do governo como se fosse uma benesse ou favor que a Prefeita ré estaria prestando à comunidade.

Quando intimada para apresentar defesa prévia, a requerida alegou em síntese que “os atos narrados na inicial em verdade não são atos de improbidade, pois a logomarca da Prefeitura faz apenas alusão aos conhecidos morros da cidade e às belezas naturais que circundam os arredores do município, conforme descrito no manual de identidade visual da prefeitura de Lago da Pedra”.

Também foi alegado pela prefeita: “Não existe nenhuma obrigação de seguir a simbologia do Município; Acha que deveria ter uma lei que formalizasse o símbolo do município; Não tem conhecimento se tem um símbolo; Criou o símbolo entre a eleição e a posse; Não havia intenção de fazer nenhuma ligação com a ré; Na verdade representa os morros; A logomarca é do Município e não do gestor”.

Decisão é do Juiz Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra

Destaca o magistrado na sentença: “Ora, salta aos olhos que fere de morte a Constituição da República, e todos os princípios republicanos, a troca constante do símbolo do município ao livre arbítrio de cada um dos administradores. Cada troca ressuscitaria novamente demandas como esta em que a promoção pessoal do Prefeito seria feita de forma subliminar no brasão tido como oficial. Então, seja pelo aqui exposto, seja pelo o registrado acima acerca do “M” de Maura Jorge na logomarca atual do Município, percebe-se que todo o nosso ordenamento impõe que no caso dos autos, deve-se utilizar apenas e tão somente o brasão oficial, em todos os documentos públicos, fachadas de prédio, e outros”.

E conclui: “Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno a ré Maura Jorge Alves Ribeiro, atual Prefeita do Município de Lago da Pedra, por violação das normas contidas em artigos da Constituição Federal, ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 238.407,58 (duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos.

A prefeita foi condenada, ainda, ao pagamento de multa civil de 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 715.222,74 (setecentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). A requerida está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos. “Registro que a pena da suspensão dos direitos políticos e a perda função pública poderá ser executada com a manutenção desta sentença em segundo grau, conforme enunciado nº 01 do Movimento Maranhão contra a Corrupção e o entendimento firmado pelo STF”, ressalta Marcelo Santana.

Abaixo, em Arquivos Publicados, a sentença na íntegra, com as penas impostas à prefeita e ao Município de Lago da Pedra.

Decisão LAGO DA PEDRA ( 18/03/2016 )

Conforme a portaria 851/2011, do Gabinete da Secretaria de Segurança Público do Estado do Maranhão, em dezembro de 2010, o delegado Francisco de Assis Andrade Ramos, tirou o detendo Antônio Doriel da cela da Delegacia do município de Pedreiras, proximidades do Povoado Barriguda, para ajudar no churrasco de confraternização dos policiais civis.

Resultado: O preso aproveitou a moleza e fugiu! Na época, Roseana Sarney governadora, a secretaria de Segurança abriu inquérito para apurar o caso, conforme investigação preliminar 093/2011.

Uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) comandada pelo delegado Eduardo Carneiro Jansen de Mello, Naassom Salmon de Souza e Luciana Pereira Portela de Souza foram incumbidos para apurar a responsabilidade funcional imputada em princípio do delegado Assis Ramos, hoje pré-candidato a prefeito na cidade de Imperatriz, pelo PMDB.

O que findou a investigação da CPAD? Até hoje é um mistério…

Luis Fernando com o apoio do prefeito Gil Cutrim tem eleição garantinda em São José de Ribamar. (Foto do último encontro da dupla)

No início desta semana, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT) e o ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) realizaram reunião de trabalho na qual foram traçadas estratégias visando as eleições municipais de outubro.

O apoio do atual prefeito a seu antecessor está praticamente definido. Gil vai apoiar a candidatura de Luis Fernando, que sem adversário à altura na oposição ribamarense, deverá ser reconduzido à prefeitura a partir de janeiro de 2017.

O problema é que no ano seguinte, em 2018, acontecerá a eleição estadual. O hoje prefeito Gil deverá buscar vaga na Câmara Federal, é exatamente nessa ocasião que Luis Fernando prepara um “golpe”.

O ex-pré-candidato da família Sarney ao governo do Maranhão, no comando do executivo municipal, engrossará novamente o pescoço e, certamente, criará uma das suas muitas desculpas esfarrapas para não apoiar a candidatura de Gil.

Anotem!!!

Grupo forte

Juntos, o prefeito e o ex-prefeito comandam o maior grupo político da história da cidade. São cerca de 25 partidos e mais de três mil lideranças políticas e comunitárias que estão engajadas na pré-candidatura de Luis Fernando à Prefeitura ribamarense. Nos próximos dias, eles irão promover uma grande reunião que contará com as presenças dos 17 vereadores e de outras lideranças.

TRF-1 derruba liminar, mas Lula continua suspenso da Casa Civil. Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

Lula foi assinando o ato de nomeação na Casa Civil; A cerimônia de posse, na manhã desta quinta-feira (17), foi marcada por protestos, a favor e contra a nomeação

G1 – O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª Vara do Distrito Federal que suspendeu a nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A nova decisão, no entanto, ainda não permite a Lula, que tomou posse nesta quinta, exercer as funções do cargo, porque há outra decisão, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, também suspendendo Lula do cargo. As duas decisões de primeira instância tem a mesma eficácia.

Nesta quinta, a Advocacia Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) asuspensão de todas as ações que tramitam no país contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

O pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

O pedido, assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, busca suspender não só a decisão da 4ª Vara do Distrito Federal, que suspendeu a nomeação do petista na manhã desta quinta, como eventuais novas decisões contra a permanência de Lula no governo.

Na manhã de quarta-feira(15), os professores da rede municipal de ensino de Raposa, paralisaram as atividades para realização de Assembleia Geral da categoria na sede da Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal (Assimu), no bairro do Inháuma.

A reação dos educadores é reflexo do descaso do governo Clodomir de Oliveira com a Educação, que segundo a Asismu, “chega ao fim de seu mandato sem promover nenhuma melhoria na área de Educação”.

As reivindicações dos professores continua nesta sexta-feira(18), os docentes irão paralisar as atividades para realização do “Ato em Defesa da Edução”, que mobilizará centenas de profissionais da Educação a partir das 8h, na Praça Chico Noca.

Acompanhe abaixoo vídeo da manifestação dos Professores na frente da Secretária Municipal de Educação:

Barbára tetava manter a nova filiação em sigilo.

A vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro, que na eleição de 2012 saiu das urnas com graúdos 7.009 votos, deixou nos últimos dias o PMN, partido no qual se elegeu.

A esposa do experiente ex-vereador Albino Soeiro, vai disputar a reeleição filiado ao PRTB. A informação é de uma fonte fidedigna ligada a parlamentar.

Segundo especialista na política da Capital, Bárbara é um dos nomes que não vai enfrentar dificuldade para retornar ao parlamento municipal.

Dos 31 vereadores ludovicenses, pelo menos doze trocaram de partido para disputar a eleição deste ano. No entanto, só anunciarão a mudança, estrategicamente, após o fechamento da janela de filiação, que termina nesta sexta-feira(18).