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Governador Carlos Brandão…
Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (12), o governador Carlos Brandão sancionou na quinta-feira (13) o programa Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa garantirá um benefício de R$ 200 mensais para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. Famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por filho. Cerca de 95 mil famílias serão alcançadas pelo programa, aproximadamente 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.
“Esse programa vai ser um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda está abaixo de R$ 218. Além da transferência direta de renda, vamos também oferecer uma ampla qualificação profissional para que essas pessoas possam ser inseridas no mercado de trabalho. Assim, a gente dá o peixe e também ensina a pescar”, destacou o governador.
Elaborado pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), o programa tem como objetivo erradicar a pobreza extrema no estado. Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema. Esse benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.
Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a quem tem mais de 16 anos, além da entrega de kits profissionais para que, após a capacitação, possam se inserir no mercado de trabalho.
O financiamento do programa será realizado por meio da arrecadação de impostos sobre armas, munições e produtos de luxo, como aviões, joias, helicópteros e quadriciclos. Em contrapartida, o governo estadual reduziu em mais de 30% o valor da cesta básica, facilitando ainda mais o acesso aos alimentos para a população mais vulnerável.
O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social, contando com o apoio de órgãos e instituições como Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Maranhão, Unicef, igrejas católicas e evangélicas.
O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, celebrou a sanção. “A aprovação deste programa é um grande avanço, sobretudo porque, além do auxílio financeiro, serão dadas ferramentas para que essas pessoas saiam da situação de extrema vulnerabilidade, ao disponibilizar capacitação, fomentar o empreendedorismo e a inclusão no mercado de trabalho”, disse.
– Fiscalização
A proposta prevê uma fiscalização rigorosa, uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários também terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.
Também será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvam atividades econômicas semelhantes, para fortalecer a economia local com a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.
Enfrentamento à fome e à pobreza
O Maranhão tem participado ativamente das ações para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome e da pobreza no país. O estado é destaque em redução da pobreza na Região Nordeste, apresentando queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, saindo de 22,8% para 12,2% entre 2021 e 2023. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O estudo também apontou que cerca de 919,9 mil maranhenses saíram da pobreza, o que representa uma queda no indicador, de 66,2% para 52,7% no período.
Já segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão, e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situadas na linha de extrema pobreza em 2023 reduziu na comparação com 2022, saindo de 15% para 12,2%.
O Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, conta com o Banco de Alimentos para combater o desperdício e direcionar alimentos aos que mais precisam, além dos programas Mais Renda e Minha Renda, que promovem oportunidades para centenas de famílias maranhenses. Além disso, no ano passado, o Executivo estadual enviou projeto de lei para a redução de 8% da carga tributária sobre a cesta básica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
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Para homenagear o número do PL (Partido Liberal), o Blog do Domingos Costa destacou 22 manchetes publicadas ao longo desta semana pelos principais veículos de comunicação do pais sobre a denúncia oferecida pela Procurador Geral da República, Paulo Gonet, contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) por corrupção relacionada a destinação de emendas parlamentares.
Para além da mídia escrita, os deputados do PL também foram destaque, de forma negativa, é claro, em rádios, PodQuest sobre política e, também, nos telejornais de todas as emissoras do Brasil.
Acompanhe:
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Na quinta-feira passada, o Blog do Domingos Costa questionou se Eduardo Braide estaria blefando quando, em duas oportunidades, prometeu acionar a Câmara Municipal na Justiça para derrubar medidas tomadas no Legislativo municipal de forma democrática.
Passada uma semana, o prefeito de São Luís ainda não cumpriu a promessa e sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) com a emenda proposta pela Câmara, que reduz de 25% para 5% a margem de autonomia do prefeito para remanejar recursos do orçamento sem fiscalização e autorização da Casa.
Além disso, Braide havia prometido entrar na Justiça contra o aumento do seu próprio salário, que impacta diretamente mais de 400 servidores de diversas categorias. A repercussão negativa dessa atitude, especialmente por envolver auditores, procuradores e controladores — responsáveis pela arrecadação do município —, freou a ação intempestiva do prefeito de querer judicializar a questão.
Na verdade, parece que Braide jogou para a torcida, fazendo promessas nas redes sociais e mantendo um clima de beligerância com a Câmara para responsabilizar outros pelos seus insucessos. No entanto, desta vez, com muita coragem, os vereadores mantiveram sua postura a favor da cidade e venceram a batalha contra o prefeito.
Braide se desmoralizou.
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Mesmo com a ineficácia como delegado de bairro, o ex-chefão da SSP-MA ganhou uma espécie de promoção para ficar à disposição da Vice-Governadoria.
Dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, relativo a ocorrências registradas no 2º Distrito Policial do bairro do João Paulo em São Luís, no período do delegado de Polícia Civil Jefferson Miller Portela e Silva à frente da unidade, revelam a baixa produtividade do ex-chefão da SSP-MA.
Portela assumiu o 2º Distrito do João Paulo no dia 06 de agosto de 2024, período que foram constam 787 Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) registrados.
Ocorre que apenas 10 aparecem como “enviados aguardando aceite”. E as ocorrências finalizadas, conforme o Sinesp, aparece zerado.
Os dados deixam a ineficácia de Jefferson Portela como delegado do 2º Distrito Policial do bairro do João Paulo em São Luís.
– “Promovido” para a Vice-Governadoria
Embora com produtividade raquítica como delegado de bairro, Portela ganhou uma espécie de “promoção” esta semana.
O vice-governador Felipe Camarão, do PT, pediu, e a secretaria de Segurança do Maranhão (SSP-MA) atendeu, autorizando a cessão do delegado de Polícia Civil, Jefferson Portela, à Vice-Governadoria. Na segunda-feira (10), o ato foi publicado no diário oficial do Maranhão e tem validade de dois anos.
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Sargento da Polícia Militar do Maranhão, de nome de guerra “Sgt R Júnior /2010 está afastado de suas funções.
Trata-se de Vicente de Paula do Rego Júnior (foto), o Sargento da Polícia Militar do Maranhão, de nome de guerra “Sgt R Júnior /2010”, promovido na lista de final de ano de 2023 para 2024, o homem que puxou arma e agrediu um motoqueiro durante uma discussão de trânsito, na última segunda-feira (10), em São Luís.
O Comando da Polícia Militar do Maranhão decidiu nesta terça-feira (12) afastar e investigar Sgt R Júnior.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o Sargento da PM estava lotado na DAL (Diretoria de Apoio Logístico) do Comando Geral.
O veículo, da marca Ford e modelo Ranger, de placas PSY-2070, usado pelo policial durante a agressão ao motoqueiro é uma viatura descaracterizada da corporação. Antes de ser descaracterizado, o veículo utilizava o prefixo VP-17.037 e atuava como viatura do 8º BPM, localizado no Renascença, dentro do Comando Geral da PM.
– Agressão em via pública
Segundo testemunhas, o caso aconteceu na Avenida Perimetral Norte, no bairro Bequimão. Várias pessoas gravaram a discussão e registraram o momento em que o policial, que estava em uma caminhonete, agride verbalmente o motoqueiro.
Em determinado momento, o policial derruba o motoqueiro e faz ameaças com a arma em punho dizendo: ‘O que tu vai fazer?’ e ‘Tu tá só maconha’.
Testemunhas relataram ainda que o mesmo homem com a arma foi embora na caminhonete, mas antes ele também ameaçou as pessoas que estavam registrando a confusão.
Na manhã desta quarta-feira (12), a vítima do policial prestou depoimento na delegacia. À TV Mirante, o homem afirmou que a confusão começou por causa de uma troca de ‘buzinadas’ no trânsito, próximo a um semáforo.
“Começou a partir do momento que eu acabei de deixar meu filho Iá na escola. Ali tem um sinal que foi ficando vermelho, sendo que ainda estava laranja. Quando eu passei, ele buzinou pra cima de mim. Aí eu peguei e buzinei também com a moto. Aí ele foi me seguindo. Quando eu chego próximo ali do supermercadozinho, chamado Jumbinho, ele baixou o vidro e me fechou na calçada. Baixou o vidro, mandou o filho dele baixar a cabeça e disparou um tiro contra mim”, declarou.
A vítima, que não quis se identificar, também declarou que foi agredido com soco e chute, e que acredita que o pior não aconteceu por causa das testemunhas.
“Depois, eu fui saindo. Ele desceu, com arma em punho, começou a me ofender, me chamar de maconheiro. Aí eu não podia fazer nada, né, porque ele estava armado. Quando eu virei, ele me deu um raspa. Ele me deu um raspa e um murro na cara e um chute na minha costela”, afirmou.
A arma do policial militar, que não teve o nome informado, foi apreendida e já passou por perícia. A Polícia Militar abriu um procedimento administrativo que deve durar 20 dias. Durante esse período, o policial ficará afastado das funções.
A Polícia Militar afirmou ainda que não compactua com atitudes ilegais.
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Márcio Honaiser recebeu quatro prefeitos em seu gabinete…
Ao longo desta semana, dezenas de prefeitos maranhenses estiveram em Brasília, para o encontro com o Governo Federal e como normalmente fazem, visitam os gabinetes dos parlamentares parceiros em busca de recursos e benefícios para suas cidades. E entre eles, o gabinete de Márcio Honaiser foi um dos mais visitados nos últimos dias, mostrando que segue firme trabalhando pela sua reeleição como deputado federal.
Quase 20 prefeitos, da Baixada à Região Tocantina e o Sul do Maranhão, que já são aliados do deputado, estiveram com ele, alinhando os projetos a serem desenvolvidos este ano, com foco na infraestrutura, saúde, educação, abastecimento de água e outras das várias demandas dos municípios.
“Sempre fui municipalista, da época que fui secretário de estado e deputado estadual, e como federal não está sendo diferente. Quero seguir trabalhando para que os maranhenses possam viver cada vez melhor”, declarou.
Em Balsas, sua cidade, por exemplo, Márcio já é o deputado que mais mandou recursos na história do município. Já em Itaipava do Grajaú, ele é grande parceiro do prefeito Júnior do Posto, viabilizando reforma de postos de saúde, consultório odontológico e estradas vicinais. E assim
“Só tenho a agradecer ao deputado Márcio Honaiser pelo carinho e atenção que tem com Riachão, e com certeza, vai seguir contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse a prefeita Paula Coelho.
Esse é mais um forte movimento político do deputado em direção à reeleição no ano que vem. Em janeiro, ele já havia reunido outros 15 prefeitos e vices das regiões Tocantina e Sul do Maranhão, num grande encontro em Balsas.
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Operaçao da PF mira propina de 6% em emendas para hospital no RS; assessor de deputado é alvo. Nomes dos investigados não foram divulgados; assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) é alvo de buscas. Grupo tinha até ‘contrato de propina’ para gerenciar desvios, diz PF.
Dinheiro apreendido em operação contra desvio em emendas…
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (13) mandados em uma operação contra supostos desvios em emendas parlamentares. O dinheiro desviado iria para o Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).
Ao todo, os policiais cumprem 13 mandados de busca em Brasília e em cinco cidades do Rio Grande do Sul. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Os nomes não foram divulgados, mas a GloboNews apurou que a investigação cita o deputado Afonso Motta (PDT-RS).
O chefe de gabinete de Motta, Lino Furtado, está entre os alvos das buscas. A Polícia Federal encontrou R$ 140 mil em dinheiro vivo com alvos da operação – entre eles, Lino Furtado.
Um funcionário do hospital que receberia a emenda e um terceiro envolvido, ainda não identificado, também estariam com parte desses valores.
As investigações incluem ainda, o uso de um “contrato de propina” entre os participantes – um documento que indicaria o valor total da emenda e o percentual dos desvios
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Vereador Wendel Martins…
A região Itaqui-Bacanga sempre foi palco de grandes iniciativas sociais voltadas ao esporte e à educação. A Unidade Integrada Japiaçu, localizada na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda, é um dos símbolos desse compromisso. Durante anos, a quadra poliesportiva da escola serviu como espaço para diversos projetos sociais que beneficiaram a comunidade, incluindo escolinhas esportivas e atividades voltadas para crianças e jovens da região.
Entendendo a importância desse espaço para a comunidade, o vereador Wendell Martins (Podemos) apresentou uma indicação à Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao Excelentíssimo Governador do Maranhão, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), a realização de estudos e a execução da reforma da quadra poliesportiva da Unidade Integrada Japiaçu.
A proposta visa fortalecer os projetos sociais que, no passado, fizeram a diferença na vida de muitas famílias da região. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso da gestão pública com o esporte e a educação, garantindo um espaço adequado para a prática esportiva, atividades recreativas e eventos comunitários.
A proximidade da Câmara Municipal com o Governo do Estado tem sido essencial para viabilizar essa e outras ações que beneficiam a população. A revitalização da quadra proporcionará mais acessibilidade e segurança para os alunos e moradores da região, promovendo inclusão social e incentivando a formação de novos talentos no esporte.
O vereador Wendell Martins reafirma seu compromisso com a população do Itaqui-Bacanga e acredita que essa reforma trará impactos positivos para a comunidade, oferecendo oportunidades e fortalecendo o papel do esporte como ferramenta de transformação social.
Agora, a expectativa é que o governo estadual atenda a essa demanda, reconhecendo a importância da quadra da Unidade Integrada Japiaçu como um espaço fundamental para o desenvolvimento educacional, esportivo e social da região.
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Vereador Paulo Victor…
Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o vereador e presidente da Câmara Municipal Paulo Victor apresentou o Projeto de Lei Nº 0015/2025, que estabelece a Campanha Permanente de Capacitação Contra o Afogamento no município de São Luís. A proposta foi encaminhada para as comissões da Casa e visa promover a conscientização e a segurança da população em ambientes aquáticos.
O projeto tem como principal objetivo educar crianças e adultos sobre os riscos do afogamento, ensinar noções básicas de ambientação aquática e incentivar a cultura dos esportes e do lazer de forma segura. A campanha ocorrerá prioritariamente em espaços públicos como escolas, centros esportivos, transportes municipais e em locais de grande circulação, como praias, piscinas, rios e cachoeiras. Além disso, o PL prevê a sinalização de áreas com risco de afogamento e a distribuição de cartilhas informativas em estabelecimentos que comercializam piscinas.
De acordo com dados apresentados na justificativa do projeto, o afogamento é a segunda principal causa de morte entre crianças de 1 a 4 anos e a terceira entre crianças de 10 a 14 anos no Brasil. Diante dessa realidade, Paulo Victor destaca a importância da iniciativa.
“Nosso objetivo é salvar vidas. A educação e a prevenção são as ferramentas mais eficazes para reduzir os índices de afogamento. Queremos garantir que a população de São Luís tenha acesso à informação e possa aproveitar as atividades aquáticas com segurança”, afirmou o vereador.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, a campanha será implementada de forma contínua, garantindo um trabalho educativo e preventivo em toda a cidade.
– Segurança e Prevenção para Todos
A proposta de Paulo Victor reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança em ambientes aquáticos, especialmente em uma cidade como São Luís, que possui um extenso litoral e inúmeros espaços de lazer com acesso à água. A expectativa é que, com a implementação da campanha, seja possível reduzir significativamente os casos de afogamento e promover uma cultura de segurança e prevenção entre os ludovicenses.
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Raimundo Nonato Pontes Gomes, o “Raimundo Bloquete”, é aliado de primeira hora do prefeito Viriato, e agora, ganhou contrato de R$ 1,5 milhão na gestão municipal.
Mais um forte indício de esquema de corrupção na Prefeitura Municipal de Tutoia, sob a nova gestão do prefeito Francisco Cardoso Rodrigues, conhecido popularmente como “Viriato Cardoso”, do PL.
O senhor Raimundo Nonato Pontes Gomes, conhecido popularmente na cidade como “Raimundo Bloquete”, que aparece de camisa estampada e boné vermelho ao lado do prefeito na imagem ao lado, ganhou quatro contratos que somam R$1.527.477,50 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), na atual gestão tutoiense.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, todos os contratos [confira abaixo no final deste post], de números e valores diferentes têm a mesma finalidade: “fornecimento de material elétrico”.
Os extratos dos quatro contratos foram publicados terça-feira (11) no Diário Oficial da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).
A empresa agraciada foi a “R N P GOMES LTDA” de nome fantasia “Gomes Construções”, cujo único sócio administrador é exatamente Raimundo Nonato Pontes Gomes.
Na Receita Federal, a empresa de “Raimundo Bloquete” está registrada na Praça Tremembes, nº 2, Centro, Município de Tutóia – MA.
– Membro da equipe de transição
Um fato curioso e que comprova a fraude escancarada na contratação da empresa “Gomes Construções” é que o dono, Raimundo Nonato Pontes Gomes, foi indicado pelo prefeito Viriato Cardoso para integrar a Subcomissão da Administração, Infraestrutura e Obras da equipe de transição logo após o resultado da eleição municipal.
O Blog do DC teve acesso ao Ofício nº 002/2024 [confirma abaixo, no final deste post], datado do dia 21 de outubro de 2024, no qual a equipe de transição do prefeito eleito Viriato Cardoso relaciona o nome de Raimundo Nonato.
Portanto, está comprovado o direcionamento da contratação com valor elevado e, agora, cabe ao Ministério Público do Maranhão e a Câmara Municipal de Vereadores, aprofundar a investigação e tomar as devidas medidas cabíveis.
Os quatro contratos com a empresa de “Raimundo Bloquete” somam R$1.527.477,50 e têm a mesma finalidade, “fornecimento de material elétrico”.
Raimundo Nonato Pontes Gomes, o “Raimundo Bloquete”, foi membro da comissão de transição do prefeito Viriato, e agora, ganhou contrato milionário na gestão do seu aliado.
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