Um áudio aterrorizante o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso nesta terça-feira (21) revela o lado agressivo, debochado e delinquente do advogado previdenciário Dalton Hugolino Arruda de Sousa.

A gravação aconteceu no ano passado durante uma ligação de Dalton à ex-mulher,  a fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda

No diálogo, o advogado cobra ciúmes da ex-esposa com quem teve um relacionamento de 11 anos e três filhos menores, por ela ter supostamente saído a noite e deixado os filhos com uma babá.

O áudio segue e Dalton ameaça a ex-mulher de morte. Em determinado momento, ela o alerta da existência de uma medida protetiva na qual determinava que ele não poderia ligar. E advogado debocha da situação.

Adiante, no mesmo áudio, Dalton diz que não existe pessoa que faça ele pagar pensão. Janayna responde que a juíza consegue, e ele, então, afirma que para a magistrada tirar dinheiro da sua conta bancaria só se chupar seu órgão genital.

O BLOG DO DC FEZ A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO DE DURAÇÃO DE 2:21 (DOIS MINUTOS E VINTE E UM SEGUNDOS) COMO SEGUE ABAIXO:

DALTON ARRUDA diz: Alô?!

JANAYNA MUNIZ diz: Oi, Dalton…

DALTON ARRUDA diz: Como é que tu faz um negócio desse comigo?!

JANAYNA MUNIZ diz: Falar o quê?

DALTON ARRUDA diz: Como é que tu faz um negócio desse comigo?!

JANAYNA MUNIZ diz: Eu é que te pergunto… Cadê meu chip? O que foi que tu fez com meu chip?

DALTON ARRUDA diz: Quero saber como é que tu faz pra sair com o homem e deixar meus filhos com a empregada que tu não conhece.

JANAYNA MUNIZ diz: Sair com o homem? Tu tá louco? Quem te disse isso, maluco?

DALTON ARRUDA diz: A tua empregada me disse isso e a tua funcionária confirmou pra ela.

JANAYNA MUNIZ diz: Confirmou, né? E aí eu te mandei o áudio e a menina dizendo que eu estava em casa. Tu tá louco?

DALTON ARRUDA diz: Não, você não mandou áudio porra nenhuma, tu tá aonde agora?

JANAYNA MUNIZ diz: Tu sabe que eu tenho a medida protetiva, tu sabe, né?

DALTON ARRUDA diz:  E o que é que tem a ver medida protetiva, eu não tenho medo de ti rapariga, eu posso te ligar sim, sua puta.

JANAYNA MUNIZ diz: Tu não tem nem que tá me ligando, meu amigo. Tu vai direto pra Pedrinhas [Penitenciária] com essa ligação, tu sabe disso.

DALTON ARRUDA diz: Vai tomar no cu, vagabunda, tu tava com quem?

JANAYNA MUNIZ diz: Em casa com meus filhos, seu doente.

DALTON ARRUDA diz: Mentirosa, você é uma mentirosa! Eu vou descobrir, eu te dei uma chance de falar a verdade.

JANAYNA MUNIZ diz: Que chance? agora eu vou mentir, então, eu vou mentir?

DALTON ARRUDA diz: Eu tô te dando a chance de falar a verdade.

JANAYNA MUNIZ diz: Outra coisa, tu não pode me ligar. Tu não pode me ligar que tu vai direto a Pedrinha [Penitenciária]. Eu tenho a medida protetiva, Dalton. Você vai preso.

DALTON ARRUDA diz: Eu posso te ligar sim, eu não posso tá é perto.Não foi renovada [se referindo a decisão judicial] sua idiota!

JANAYNA MUNIZ diz:  Idiota eu já perguntei para o advogado.

DALTON ARRUDA diz: Esse advogado de merda não significa nada. Eu quero saber o seguinte. Tu tava com quem ontem?

JANAYNA MUNIZ diz: Rapaz, eu vou inventar um homem. Eu vou te dizer uma coisa: Na hora que eu estiver com o homem, eu te prometo que eu vou bater a foto me beijando e mando pra ti. Porque eu não tenho mais nada contigo. Eu estou divorciada, seu doente.

DALTON ARRUDA diz: Eu vou te matar! Eu vou te matar, eu vou te matar. Desgraçada. 

JANAYNA MUNIZ diz: Tu vai me matar? Exatamente. Pois é. Na hora que eu estiver com o homem, eu vou ter o prazer. Eu vou ter o prazer de mandar a foto. Assim como você mandou a foto se beijando com a mulher.

DALTON ARRUDA diz: Agora tu vai passar fome. Eu não mando um centavo pra ti.

JANAYNA MUNIZ diz: Tu vai ser obrigado a pagar a pensão.

DALTON ARRUDA diz: Eu não vou ser obrigado por caralho nenhum. Quero saber quem é a mulher que faz, quem é o homem, quem é o macho que vai tirar dinheiro da minha conta.

JANAYNA MUNIZ diz: A juíza, a justiça vai fazer.

DALTON ARRUDA diz: Só se ela vir chupar meu pau!

JANAYNA MUNIZ diz: Então tu vai pra cadeia. Você vai pra cadeia de novo.

DALTON ARRUDA diz: A tá, quero ver!

JANAYNA MUNIZ diz: Tu vai para cadeia! Agora, aquele laudo que tu fez que tudo era doente…

DALTON ARRUDA diz: Agora tu sai, dorme né, ei rapariga, tu dorme na rua, né, e agora vem dizer pra que tá tudo certo que quer voltar.

JANAYNA MUNIZ diz: Eu querendo voltar? quando foi que eu disse que eu quero voltar? tu tá louco? nunca quis, não te quero, não te quero, tu é um louco.

– Outro lado 

Questionado pelo Blog do Domingos Costa sobre o áudio, o advogado Dalton Arruda respondeu da seguinte forma: “Essa voz não é minha”.

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De acordo com o MPC, o prefeito Alexandre, de São João dos Patos, e mais quadros servidores da prefeitura aparecem como sócios da “N J Serviços Médicos LTDA” que recebeu milhões em pagamentos do Município. 

Procurador de Contas Jairo Cavalcanti representou contra o prefeito Alexandre, de São João dos Patos…

No último dia 25 de setembro, o Procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira assinou uma Representação direcionada ao Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Conselheiro Marcelo Tavares, relatando um esquema de pagamento liderado pelo prefeito do município de São João dos Patos, Alexandre Magno Pereira Gomes, à empresa N J Serviços Médicos LTDA, cujo gestor é um dos sócios.

O Procurador relata que a prefeitura mantém dois contratos vigentes com a empresa em valores que somam R$ 12,9 milhões, tendo como objeto prestação de serviços médicos em geral. Jairo Cavalcanti conta, também, que as contratações resultantes do Chamamento Público nº 001/2022 e do Chamamento Público nº 001/2023 resultaram em pagamentos de R$ 4.025.577,46 apenas neste ano de 2023, conforme extraído do Portal da Transparência da prefeitura.

Adiante, o MPC, relata os elementos que indicam a irregularidade nas contratações: o prefeito Alexandre, que é médico, aparece como sócio da empresa N J Serviços Médicos LTDA, o que é vedado pela legislação. Além dele, outros três servidores públicos da prefeitura também estão no quadro societário da empresa, Camila Silva Reis Oliveira [diretora do setor de Enfermagem], Francismara dos Santos Sousa [Técnica de Enfermagem] e Marlucia Nunes de Sousa [Técnica de Enfermagem].

“A ilegalidade é patente! A legislação veda que servidor da entidade contratante participe indiretamente da contratação. A contratação de pessoa jurídica da qual é sócio servidor constitui exatamente um caso de participação indireta em licitação.” Ressalta o Procurador na Representação ao TCE-MA.

– Mais irregularidade 

Jairo Cavalcanti Vieira destaca, ainda, que o prefeito Alexandre cometeu outras irregularidades na contratação da empresa N J Serviços Médicos LTDA, como o desvirtuamento do credenciamento e de preço.

O Procurador esclarece que os editais de Chamamento Público publicados pelo Município afirmam que o procedimento foi realizado nos termos da Lei nº 8.666/93, entretanto, esta lei não contém qualquer disposição sobre Chamamento Público para credenciamento. A Lei nº 8.666/93 desconhece o instituto do credenciamento.

“Vê-se que o credenciamento não tem o objetivo de contratar a prestação de um determinado serviço. Objetivo do credenciamento é convocar e cadastrar interessados em prestar serviços que são necessários ao interesse público. A intenção é obter o maior número possível de interessados em oferecer os serviços, razão pela qual é irregular restringir o número de prestadores de serviço a serem credenciados. Neste sentido, há entendimento pacificado delineando o credenciamento”, explica.

– Pedidos 

Por fim, o Procurador de Contas uma série de pedidos ao TCE-MA: a concessão de medida cautelar nos termos do art. 75 da LOTCE/MA, determinando que o Município representado se abstenha de prorrogar a vigência dos contratos ou de efetuar qualquer aditivo aos contratos celebrados com a empresa representada, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão suscitada.

Pede, também, a realização de fiscalização para averiguar a execução dos serviços executados pelo empresa representada; verificada a procedência das irregularidades: que sejam os presentes autos convertidos em tomada de contas especial, para levantamento do dano ao erário, que seja aplicada multa prevista nos incisos II e III do art. 67 da LOTCE/MA; que seja imputado débito do montante não aplicado devidamente;

“Que a empresa representada seja declarada inidônea nos termos do art. 70 da LOTCE/MA; 6) decretar a inabilitação dos responsáveis nos termos do artigo 69 da LOCTE/MA, dada a gravidades das infrações e lesão identificadas; determinar a inclusão das irregularidades identificadas, ao final da instrução, nos relatórios de informações técnica das contas anuais do exercício financeiro de 2023 do Município representado para que repercutam na apreciação destas.” completa.

– Mais pagamentos em 2022

A denúncia do Procurador de contas diz respeito apenas ao ano de 2023, porém, o Blog do Domingos Costa conseguiu apurar que a mesma empresa recebeu ainda mais dinheiro da prefeitura de São João dos Patos.

No ano de 2022, foram exatamente R$ 4.393.647,53 pagos à empresa N J Serviços Médicos LTDA. Ainda, conforme documentos ao qual o Blog do DC teve acesso, somados os dois contatos dos anos 2022 e 2023, já foi efetuado pagamentos de mais de R$ 9 milhões à empresa .

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA REPRESENAÇÃO DO MPC –

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Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

Os processos que estão sendo julgados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pedindo a cassação de cinco deputados estaduais eleitos em 2022 por acusação de fraude à cota de gênero, devem ter seus desdobramentos finais apenas no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

O julgamento do caso do partido União Brasil o qual pede o mandato do deputado estadual Neto Evangelista, que começou nesta segunda-feira (20) no TRE-MA e prosseguirá por toda a semana, na prática, é uma formalidade para o processo seguir para a instância máxima da justiça eleitoral brasileira.

Prova disso é que em outros processos que também trataram sobre fraude à cota de gênero nas eleições municiais de 2020, diversos vereadores de vários municípios saíram vencedores no Pleno do TRE-MA, porém, quando as ações foram apreciaram pelo TSE os mandatos dos parlamentares foram cassados.

O TSE cassou mandatos de vereadores dos municípios de Morros, Vitória do Mearim, Miranda do Norte, Governador Nunes Freire, Caixas, Timon, Tutoia e São Bernardo.

Portanto, é bom não comemorar vitória antes do tempo…

Pelo trâmite na justiça eleitoral, a expectativa de juristas ouvidos pelo Blog do Domingos Costa é de que até março de 2023 todos os processos que tratam sobre fraude à cota de gênero sejam julgados em definitivo pelo TSE.

Vale ressaltar que as ações impetradas na Justiça Eleitoral visam cassar o mandato de cinco deputados estaduais: Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Júnior Cascaria (Podemos) e Wellington do Curso (PSC).

Presidente da Câmara Municipal de Porto Franco, Felipe Aguiar.

O presidente da Câmara Municipal de Porto Franco, Felipe Aguiar, foi elogiado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelo excelente desempenho na adoção do Pregão Eletrônico como método preferencial de licitação. O reconhecimento foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Tavares, em virtude do comprometimento de Aguiar com a transparência e eficiência na gestão pública.

O elogio surgiu como resultado de um levantamento realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, unidade do Ministério Público do Estado do Maranhão. A análise abrangeu dados de portais de transparência e do sistema SINCContrata (TCE/MA) e faz parte do projeto institucional “Pregão Eletrônico nos Municípios”.

O método de classificação utilizado foi inspirado na metodologia aplicada pela Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Espírito Santo. Os entes municipais foram classificados de acordo com o percentual de uso do pregão eletrônico em comparação ao pregão presencial, sendo considerado “ideal” o uso integral (100%) e “crítica” a ausência de utilização (0%). Porto Franco-MA, sob a liderança de Felipe Aguiar, atingiu a classificação máxima de 100%, conforme preconiza a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

O reconhecimento destaca o esforço do Presidente Felipe Aguiar em alinhar as práticas de licitação da Câmara Municipal com as melhores práticas da administração pública, mesmo em um contexto em que a adoção do pregão eletrônico não é obrigatória. A transparência nas contratações e o estímulo ao controle social são pontos ressaltados pelo Tribunal de Contas como fundamentais para o fortalecimento da gestão pública.

O exemplo de Porto Franco-MA destaca-se como um modelo a ser seguido por outras instituições, reforçando a importância da modernização dos processos licitatórios para garantir maior transparência, eficiência e participação da sociedade na fiscalização das ações governamentais.

Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação com acordo sobre Fundef.

Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.

O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.

“Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.

O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.

A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.

De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.

Eleito no município de Coroatá em 2016 e reeleito nas eleições de 2020, o único prefeito do PT no Maranhão tomou uma infeliz decisão de contrair um empréstimo de mais de 32 milhões de reais que, no final das contas, irá acarretar em uma dívida de mais de R$ 70 milhões, acrescidos dos jutos, pelos próximos dez anos à gestão municipal coroataense.

Isto é, a conta será paga pelos três próximos prefeitos…

Amovelar mandou para a Câmara o Projeto de Lei nº 18/2023 que trata do assunto a fim da aprovação dos vereadores. No documento, Luís Filho pede que o pedido seja votado em caráter de urgência alegando ser de suma importância para atender o “interesse público”.

O pedido de empréstimo é imoral e completamente incoerente.

Ora, por que o prefeito não fez o pedido no início do primeiro mandato?

Fazer o empréstimo quando está prestes a sair da prefeitura chega a ser um crime perante a população.

Duarte criticou Braide por meio de suas redes sociais…

Trabalhadores que atuam no serviço de limpeza do Hospital Socorrão II e Unidades Mistas de São Luís cruzaram braços cruzados nesta segunda-feira (20). De responsabilidade da Prefeitura, a manifestação foi alvo da oposição, como o deputado Duarte Júnior, que usou as redes sociais para criticar o prefeito Braide.

“Dinheiro tem, falta sensibilidade e compromisso com a nossa cidade. São Luís tem um orçamento de mais de R$ 1 bilhão só para a área da saúde. Prefeito, por favor, pague o salário desses pais e mães de família. Enquanto eles paralisam suas atividades, as pessoas ficam sem consultas, sem exames, sem atendimento público de saúde”, disparou Duarte.

A paralisação ocorreu em razão dos constantes atrasos nos pagamentos de salários e outros benefícios. São cerca de 370 trabalhadores de 26 unidades de saúde da capital, que estão sendo diretamente afetados, pela falta de compromisso da Prefeitura de São Luís, em honrar com os direitos desses profissionais.

A tentativa de mais uma vez enganar a opinião pública por meio de pesquisa fajuta não foi bem digerida pelo Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (CONRE-5), que compreende nove estados, entre eles o Maranhão.

Por meio de uma nota de repúdio publicada em seu site, a entidade se manifestou diante de uma pesquisa divulgada por uma empresa de nome “Instituto Três pesquisas”.

O CONRE-5 diz, no documento, a empresa responsável pela sondagem na capital maranhense não possui estatístico e nem registro junto ao Conselho.

“Reiteramos que, a partir de 2024, o CONRE-5 atuará de forma ainda mais rigorosa, contando, inclusive, com o suporte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no intuito de coibir a realização e divulgação de pesquisas irregulares ou quaisquer outras práticas ligadas ao exercício ilegal da profissão e, dessa forma, fortalecer e preservar cada vez mais a nossa categoria”, completa.

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Braide anunciou mudança na Assistência Social; Júnior Vieira (Republicanos) indicado do deputado Aluísio Mendes assume a pasta…

O presidente municipal do partido Republicanos, Júnior Vieira, retorna à Prefeitura de São Luís, agora como titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O anúncio veio nesta segunda-feira (20) por meio das redes sociais.

Júnior Vieira é ligado ao vereador por São Luís, o médico Gutemberg Araújo, e nos últimos anos se tornou um braço do deputado federal Aluísio Mendes, presidente do Republicanos no Maranhão.

Até o ano de 2022, Vieira ocupava o cargo de secretário municipal de Segurança Alimentar (Semsa) na prefeitura de São Luís, mas teve de sair pela obrigação do processo de desincompatibilização para disputar as eleições como candidato a deputado estadual.

Pelas redes sociais o agora titular da Semcas falou sobre o novo desafio. “É uma honra voltar para a gestão do prefeito Eduardo Braide. Já fui secretário dele na SEMSA, e juntos fizemos o maior trabalho já visto na secretaria. Agradeço a confiança do prefeito e do deputado Aluísio Mendes. Assim como me dediquei na SEMSA, buscarei dar o meu melhor para fazer da SEMCAS uma das maiores secretarias do nosso prefeito. Que Deus nos abençoe”, escreveu.

– E MAIS 

Formado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Maranhão, onde também tem Mestrado, Júnior já mostrou força política e grande aceitação popular, quando foi destaque nas eleições passadas ao ser candidato à deputado estadual, pela primeira vez, e conquistar 19 mil votos. Além disso, Júnior Vieira foi secretário municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís e teve um trabalho reconhecido e aplaudido em todo o Estado. Ele contabilizou vários avanços no combate à fome na cidade e ações de fomento à agricultura familiar.

Vereador Ribeiro Neto (Cidadania)…

Na última sexta-feira (17) foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei nº 7.510 do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que determina às concessionárias de serviços públicos a repararem buracos e valas abertas em vias dentro da cidade de São Luís.

“O processo de melhoria das nossas avenidas passa por etapas que às vezes dificultam o trânsito de automóveis e pedestres, e isso é normal. Mas não podemos justificar que buracos sigam sendo feitos e deixados ali se baseando apenas nisso. Afinal, buscamos a melhor condição das nossas vias, então a manutenção da sua qualidade até mesmo quando estão sendo reformadas é fundamental”, ressaltou o legislador da capital.

Nos últimos meses, a população de São Luís se viu diante de muitas reformas e ampliações em várias avenidas da cidade, e tem sido comum que todo esse processo tenha causado dificuldades para quem trafega pelas nossas vias. Dessa forma, foi visto como muito importante essa atenção dada pelo vereador Ribeiro Neto a responsabilidade dessas concessionárias em manter a qualidade de todas essas avenidas.

Além da questão de engarrafamento, é importante ressaltar os perigos que essas irregularidades nas avenidas podem causar, como na possibilidade de acidentes, como atropelamentos e batidas. Bens públicos também entraram nessa lista de responsabilidade das concessionárias, como calçadas, muros, rampas, grades, postes e entre outros.

Outra questão importante incluída dentro do Projeto de Lei (PL) do vereador é a solução de problemas relacionados às redes de água e esgoto, luz, telefone, internet e outros serviços no âmbito do município de São Luís.

Caso ocorra a violação dessa lei, as concessionárias estarão suscetíveis a multas atribuídas pelo Poder Executivo de São Luís, e caso as empresas sigam sem cumprir com suas obrigações, existe a possibilidade dessa multa ser dobrada