Transporte e fixação das placas é feito por caminhão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh); Valor do contrato com a MC Comunicação SLZ supera R$ 10 milhões, durante 25 anos.

Placas são transportadas e fixadas por caminhão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

A Prefeitura de São Luís comete pelo menos uma irregularidade na implantação dos totens publicitários que ocupam as calçadas e os canteiros centrais das principais avenidas da cidade – o transporte e a fixação das placas são feitos utilizando um caminhão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Em dezembro de 2016, sem que a população tomasse conhecimento, os totens começaram a ser instalados indiscriminadamente, até em rotatórias e cruzamentos, prejudicando a visão de motoristas, ciclistas e pedestres.

Toda a logística para o deslocamento e a fixação das placas é feita utilizando o caminhão identificado da Semurh (OXQ 0686). Porém,segundo o edital de Concorrência nº 05/2016, da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, a responsabilidade pelo transporte e instalação é da empresa MC Comunicação SLZ, vencedora da concorrência que gerou um contrato superior a R$ 10 milhões.

MOBILIÁRIO URBANO

MC retirou placa em local inadequado, no retorno do São Francisco…

Os totens são apenas um item de mobiliário urbano contemplados na concorrência, que disciplina a instalação de placas indicativas de sinalização de logradouros, barramento de pedestres (orienta a sinalização de transeuntes em passagens de risco, a exemplo do indicativo de faixa de pedestres), relógios termométricos e placas de parede.

O Blog do Ed Wilson fez dois pedidos formais para a obtenção do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa MC Comunicação SLZ, mas as informações não foram disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís. Os pedidos estão registrados no E-SIC do Portal da Transparência, nos dias 2 e 6 de janeiro de 2017.

Embora o E-SIC não tenha dado resposta à solicitação, está disponível na internet o documento CONCORRÊNCIA Nº 05/2016– CPL/PMSL, onde a Semurh consta como interessada no objeto da licitação para “contratação de empresa para fornecimento, instalação, manutenção e recuperação de mobiliários urbanos, em regime de concessão de serviço público com outorga onerosa, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital.”

Caminhão da Semuhr transporta e instala os totens nas avenidas e calçadas de São Luisv

De acordo com a regra estabelecida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), a instalação do mobiliário, incluindo os totens publicitários, não é de responsabilidade da Prefeitura de São Luis. No entanto, o aparato da Semurh vem sendo sistematicamente utilizado para beneficiar a empresa vencedora da licitação.

As placas são recolhidas pelo caminhão da Semurh (OXQ 0686) na sede da MC Comunicação SLZ, localizada na rua dos Acapus, quadra B, casa 18 (Renascença I) e transportadas para diversos pontos da cidade. A fixação dos totens demora, em média, cerca de 40 minutos.

O grupo de trabalhadores faz duas operações. Primeiro, a preparação da base de concreto e dos pinos de fixação. No dia seguinte a mesma equipe faz apenas a instalação dos totens, todos próximos à linha de energia subterrânea dos canteiros centrais. Nas calçadas as placas são implantadas próximo aos postes de iluminação pública, para facilitar a conexão com a fonte de energia.

O Blog do Ed Wilson acompanhou pelo menos uma semana com grande movimentação de trabalhadores fazendo carregamento, transporte e instalação das placas.

Segundo o site da MC Comunicação SLZ Ltda a empresa tem como sócios: Raissa Neiva Martins, Augusto Bacelar de Franca Ferreira, Carlos Guilherme Alves da Guarda e Felipe Ximenes Nogueira.

CONTROVÉRSIAS

Rua dos Acapus é o QG dos totens publicitários.

Em dezembro 2016 o Blog do Ed Wilson fez quatro ligações telefônicas à sede da MCSLZ para agendar entrevista sobre os totens publicitários, mas obteve a informação de que os sócios estavam viajando ao exterior e só retornariam a São Luís em fevereiro.

Consultado por e_mail, o sócio administrador Carlos Alves da Guarda respondeu a um questionário sobre a implantação dos totens. Perguntado sobre as atribuições da Prefeitura e da empresa, respondeu: “A MC terá todo o custo de instalação e manutenção dos mobiliários urbanos (placas indicativas de ruas, totens, relógios termométricos e barramentos de pedestre) na cidade de São Luís. A atribuição da Prefeitura é de trabalhar em conjunto com a MC para que o serviço seja executado de acordo com contrato de licitação.”

A responsabilidade pela instalação dos totens, que é da empresa, também está confirmada no documento oficial da Prefeitura, CONCORRÊNCIA Nº 05/2016– CPL/PMSL, disponível neste endereço. Segundo o item 8.2. “Correrão às expensas da Concessionária todas as despesas relacionadas, direta ou indiretamente, com o cumprimento de todas as obrigações assumidas em razão do Termo de Concessão Condicionada de Uso dos mobiliários urbanos, abrangendo, dentre outras, a elaboração dos respectivos projetos executivos, fornecimento, instalação, manutenção, conservação e exploração dos mobiliários urbanos, que se refere este Edital e o respectivo Termo de Concessão Condicionada de Uso, que findo o prazo da Concessão, reverterá ao domínio pleno do Município”.

Porém, não é o que ocorre na prática. Os totens são transportados e instalados pela Semurh, utilizando veículo da Prefeitura de São Luís, configurando a utilização de equipamento público para beneficiar empresa privada.

SEM AUDIÊNCIA

Placas ocupam espaço nobre em São Luís…

Os totens começaram a ser implantados em dezembro de 2016, no final da gestão do titular da Semurh, Diogo Lima, substituído na minirreforma administrativa da Prefeitura de São Luís por Mádison Leonardo Andrade Silva. Consultado por telefone sobre os totens, o ex-secretário preferiu não se pronunciar, já que estava deixando a pasta. Em janeiro de 2017 o blog telefonou cinco vezes para os números da Semhur, disponíveis no site da Prefeitura, mas uma mensagem da operadora informava que os telefones “não existem”.

Mobiliário urbano é um equipamento fundamental para o desenvolvimento das cidades, mas deve ser implantado com os devidos cuidados, inclusive utilizando audiência pública para consultar a população sobre a implantação de equipamentos que vão interferir no uso e ocupação do solo urbano, na mobilidade e no disciplinamento do olhar na cidade, sem agredir a paisagem.

Em Porto Alegre, a implantação de mobiliário urbano foi realizada mediante audiência pública com a participação da população e de todas as autoridades envolvidas no disciplinamento do espaço público.

ENERGIA

O observador atento da cidade deve recordar uma grande operação de escavação dos canteiros centrais de São Luís, há cerca de dois anos, para a instalação de cabos de energia elétrica. A obra não procurava tatu. O buraco, para o bom entendedor, era mais embaixo.

Equipamentos são instalados próximo às fontes de energia pública.

Pode ser coincidência, mas os cabos de energia estão servindo, agora, para alimentar os totens publicitários que invadiram os canteiros das principais avenidas e também das calçadas.

Segundo o documento da concorrência CPL, no item 8.3, “A rede de energia necessária à instalação e manutenção dos mobiliários urbanos será instalada pela Concessionária, ficando, por conta do poder concedente, o pagamento das respectivas”.

O QUE SERÁ INSTALADO EM SÃO LUIS

1. a) relógios eletrônicos: 20 (vinte) unidades;
2. b) totens publicitários: 80 (oitenta) unidades;
3. c) conjuntos sinalizadores de logradouros: 2000 (dois mil) unidades;
4. d) placas de parede de logradouros – 8000 (oito mil) unidades;
5. e) barramento de pedestres – 1000 (mil) unidades.

Em busca de um endereço, o deputado mandou uma “renca” de peemedebistas locais a procura de uma “residência” que também irá funcionar como escritório político.

João Marcelo quer “morar” em ITZ de olho na estrutura da prefeitura de Assis Ramos para tentar se reeleger deputado…

Com a ameaça de não conseguir se reeleger deputado federal, João Marcelo, do PMDB, decidiu “adotar” a segunda maior cidade do Maranhão como sua segunda casa.

Morador de Brasília, o deputado sequer sabia a localização de Imperatriz até o pai, que é Senador, inventar o filho na política maranhense. Em 2014, conseguiu a vaga na Câmara Federal com 83.847 votos graças a influência de João Alberto junto ao governo Roseana Sarney.

Sem o mesmo poder de quatro anos atrás, João Marcelo agora busca a estrutura da prefeitura de Imperatriz, administrada pelo correligionário delegado/prefeito Assis Ramos, para conseguir votos na região tocantina.

“O filho de João Alberto é um mero desconhecido em Imperatriz, o prefeito terá dificuldade para conseguir votos ele estiver distante da cidade, então, a estratégia é criar uma indenidade [mesmo que artificial] com a região”, explicou uma fonte do blog em ITZ.

A intenção de João Marcelo não é morar na “imperoza”, apenas “usar” a cidade no período que compreende o processo pré e eleitoral da disputa de 2018. Apenas isto!!!

A agenda com o prefeito de Governador Nunes Freire faz parte da política de diálogo do Governo do Estado com as Prefeituras, que tem como objetivo traçar metas e atender as prioridades específicas de cada município maranhense. 

Participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o secretário Márcio Jerry, os deputados estaduais Rogério Cafeteira e Zé Inácio, além de secretários municipais e assessores de Nunes Freire.

O governador Flávio Dino recebeu o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Vieira, e o vice-prefeito, Josimar da Serraria, na tarde desta terça-feira (07), no Palácio dos Leões. Na pauta do encontro, ações do Governo do Estado em benefício da população do município nas áreas da saúde, abastecimento de água e infraestrutura.

O governador garantiu importantes ações para o município, sobretudo na área da saúde. “Tratamos da necessidade de um hospital para toda a região, e o governador disse que vai nos ajudar nessa demanda. Além disso, o Governo vai mandar uma ambulância para a nossa cidade”, informou prefeito Indalécio Vieira.

O petista foi responsável por uma das maiores vitórias na eleição de 2016. Derrotou o prefeito Marcel Curió, do PR, que tentava reeleição. A diferença foi monstruosa: Mais três mil votos!

A ferramenta que poderá ser usada em ônibus para denunciar assaltos, foi anunciada pelo secretário Canindé Barros no ano passado.

Assim que o botão for acionado, o letreiro acusa que o ônibus está sob assalto.

O vereador por São Luís, Chico Carvalho, do PSL, usou sua página no Facebook, nesta terça-feira (07) para anunciar que um dos seus primeiros projetos na Câmara, nesta nova legislatura, será  a apresentação da proposta de Lei acerca da instalação de botões do pânico nos coletivos.

A ferramenta que o vereador quer implantar nos coletivos ficaria ao alcance do motorista e do cobrador e proporcionará maior segurança a todos através de um link direto e online com a Polícia Militar. Em qualquer assalto, o botão é acionado e de forma imediata a polícia recebe um aviso para interceptar o coletivo. 

A atitude do parlamentar é louvável, no entanto, a “iniciativa” de Chico – existente em outras cidades brasileiras – já foi anunciada pelo secretário de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, durante entrevista concedida ao Jornal O Imparcial no inicio de outubro de 2016 (LEMBRE).

“Outro recurso que será disponibilizado a partir do Centro de Controle Operacional (CCO), é o botão de pânico, presente em todos os ônibus que circulam na cidade, o que é isso, os ônibus terão um botão silencioso que fará alarme quando estiver acontecendo um assalto dentro de coletivo e o CCO estará interligado ao Ciops, assim em cinco minutos uma viatura da Polícia Militar que estiver mais próxima chegará, apenas o motorista saberá onde o botão está localizado”, disse Canindé, na ocasião da entrevista.

Prefeito durante reunião com a deputada federal Luana Costa, do PSB…

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) se reuniu nesta segunda-feira (06) com a deputada federal Luana Alves(PSB).

Durante o encontro produtivo no escritório do prefeito em São Luís, a deputada se comprometeu em destinar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de emendas impositivas, por meio do Ministério das Cidades

Luciano disse que os recursos destinados pela parlamentar serão investidos na pavimentação de ruas e avenidas de Pinheiro. “Com esses recursos vamos fazer um grande investimento em asfalto para nossa cidade”.

Com as articulações de Luciano Genésio, Luana Alves se une aos deputados Waldir Maranhão e André Fufuca, entre os parlamentares federais que garantiram investimentos de emendas para o município de Pinheiro.

Os recursos ajudarão a pavimentar as ruas completamente cheias de buracos deixados pela gestão do ex-prefeito Filuca Mendes, do PMDB.

Chaves, secretário municipal de Administração e Planejamento, em Raposa.

Após a onda de boatos disseminado na internet dando conta de um possível processo seletivo público simplificado a ser realizado pela prefeitura de Raposa, o secretário municipal de Administração e Planejamento, Ualacy Costa Chaves, se pronunciou a respeito do assunto nesta terça-feira (07).

“Tudo começou por uma interpretação incorreta de um site chamado PCI Concurso, alegando que a prefeitura está fazendo seletivo. Não é verdade! Apenas enviamos para a Câmara a Lei 291/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Isino IX do Artido 37 da Constiuição Federal”, explicou Chaves.

O secretário disse ainda, que diante do cenário encontrado pela atual gestão, não existe data prevista para realização do processo seletivo.

“Na primeira semana de administração inventaram que estávamos recebendo currículos, dias atrás que o salário dos servidores não seria pago, e agora mais essa falsa notícia sobre processo seletivo. Acredito que tudo isso é estratégia dos que não querem aceitar a derrota nas urnas, e também daqueles que tentam desviar a atenção das ações da prefeita Talita que começa mudar a realidade de Raposa logo nos primeiro meses de gestão”, afirmou o secretário Administração e Planejamento.

Brandão e Aristeu Nunes durante reunião no La Roque…

O vice-governador Carlos Brandão – presidente do PSDB no Maranhão, nomeou ontem, segunda-feira (06) Aristeu Nunes para a presidência da Juventude tucana.

Atual secretário municipal de Saúde de Presidente Dutra, Aristeu foi eleito o vereador mais jovem do município; exerceu o mandato entre o período de 2009 a 2012.

O jovem líder político,  filho do ex-vice-prefeito José Nunes Martins, o Zezão, promete “ressuscitar” a juventude do partido que há tempo não faz questão de buscar o protagonismo juvenil.

Antes presidida pelo inoperante e desconhecido, Samuel Jorge, a Juventude do PSDB/MA agora deve reunir e participar das discussões envolvendo a construção de políticas públicas de juventude no Estado.

Excelente escolha!

Site da Tendência o ex-ministro do governo Sarney, Mailson da Nóbrega, como dono da empresa.

Mais uma armação da oposição oligárquica maranhense.

Desde ontem que os meios de comunicação ligados à família Sarney, alardeiam que o PIB – Produto Interno Bruto do Maranhão, “interrompeu ciclo de crescimento”. Tudo mentira!

Na verdade, o PIB não foi sequer divulgado, tudo é uma projeção de uma empresa chamada Tendências Consultoria Integrada, que acreditem, pertence a Mailson da Nóbrega, que foi ministro do governo Sarney.

Os dados oficiais do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos à variação do PIB dos Estados em 2016 serão divulgados somente em novembro de 2018. Até lá, são meros estudos e projeções.

Isto é, claramente o ex-presidente da República José Sarney pediu para seu ex-ministro inventar esse número absurdo de queda na economia do maranhão, no intuito único de tentar desgastar o governo Flávio Dino (PCdoB).

Portanto, mais uma mentira desbotado!

LEIA TAMBÉM:

– Retomada do crescimento do PIB maranhense deverá alcançar índice de 2,7%, em 2017

Após reformado, prédio guardará e custodiar os achados arqueológicos da área de implantação da Refinaria Premium, em Bacabeira (MA). O espaço vai abrigar também a pós-graduação em Arqueologia da UFMA e o curso de História. 

A obra, que tem a finalidade de revitalizar o Patrimônio Histórico, vai durar 1 ano e 4 meses.

Foi assinado, ontem, segunda-feira (6), o contrato entre a Universidade Federal do Maranhão e a empresa Novo Horizonte, vencedora da licitação para restaurar o antigo prédio do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE).

A assinatura contou com a presença da reitora Nair Portela; do representante da Petrobras, Rogerio Manso; da presidente do IPHAN Nacional, Kátia Bogéa; do representante do IPHAN/MA, Maurício Itapary; e do prefeito da Cidade Universitária, Guilherme Abreu.

A obra, que custará valor total de R$ 8.734.61,22 contará com recursos da Petrobrás, é um projeto da UFMA em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN.

O prédio, onde funcionou a extinta Fábrica Progresso, foi construído no final do século XIX. Posteriormente, foi a sede do Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE). Localizado na Rua Antônio Rayol, Centro, o prédio foi cedido pelo Estado à UFMA, em acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Clodomir controla Graça na Assembléia…

Ao justificar a saída na composição do Blocão na Assembleia Legislativa a deputada estadual Graça Paz (PSL) explicou, nesta segunda-feira (06), que fez por consequência do atual posicionamento político do marido, o ex-deputado Clodomir Paz.

Apagada no parlamento estadual, a parlamentar disse não se sentir a vontade para participar de um bloco do governo, vez que o esposo faz parte do projeto do senador Roberto Rocha (PSB) – autointitulado pré-candidato ao governo do Maranhão.

“Todos já sabiam, já saiu na imprensa quase a semana inteira, o meu marido, ex-deputado Clodomir Paz, está na chefia de um escritório político do senador Roberto Rocha, então quero agradecer demais ao deputado Othelino por toda atenção que ele tem me dado, tentando resolver as questões não só minhas, mas de todos os parlamentares aqui. Ele que é um deputado da base do governo, do partido do governo também e me procurou dizendo que não gostaria que eu saísse do Blocão, mas eu expliquei ao deputado Othelino que eu não estou me sentindo à vontade. Se o meu marido está lá no projeto do senador Roberto Rocha, eu tenho que estar onde ele estiver”, afirmou a deputada que agora fará parte do ‘Bloco Independente’.

Outra ordem que Graça deverá cumprir é em relação a mudança de partido. Eleita pelo PSL, a deputada deixará a sigla para ingressar em uma legenda que o senador Roberto Rocha indicar. A mudança deverá acontecer, nos próximos meses.