O suplente Zé Bode foi o “agenciador” na morte do vereador César da Farmácia, outro político da cidade que também seria beneficiado com a morte do parlamentar é, segundo a polícia, o autor intelectual da trama criminosa.

César da Farmácia foi executado horas após ser diplomado vereador de Godofredo Viana, na última quarta-feira (7)

A Polícia Civil do Maranhão já possui elementos probatórios suficientes para pedir a prisão preventiva de um político de destaque no município de Godofredo Viana pela acusação de ser o mentor intelectual do assassinato do vereador eleito César Augusto Miranda, o César da Farmácia (PR), morto na noite da última quarta-feira (7) dentro de seu estabelecimento.

A revelação do verdadeiro mandante do crime foi confirmada ao titular do blog por uma fonte fidedigna, nesta sexta-feira (16). Assim que o nome do envolvido for declinado, o caso cairá como uma bomba na política godofredense.

Ainda de acordo com a informação obtida com exclusividade pelo blog do Domingos Costa, esse outro político envolvido no assassinato, teria chamado o primeiro suplente  José Gomes da Silva, o Zé Bode, também do PR, para “agenciar” a morte de César da Farmácia – que acabou executado com tiros a queima-roupa pouco após receber o diploma de vereador eleito daquela cidade para o quadriênio 2017/2020.

De forma que para a polícia, o legítimo mandante do crime ainda será revelado, enquanto o papel delituoso do suplente Zé Bode – já apresentado e preso – foi de contratar os pistoleiros para fazer o “serviço”, desse modo, seria beneficiado assumindo a cadeira da vítima no parlamento municipal.

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Por trás da deputada outro político ‘cafona’: O suplente de deputado Marcos Caldas, também do PSDB…

Para alguns um ato histórico, para outros uma atitude desnecessária e cafona. De certo que a Prefeita eleita de Anapurus-MA, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles, do PSDB, foi diplomada pela Justiça Eleitoral da 24ª Zona durante solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (14) no Forum Arthur Almada Lima Filho, na cidade vizinha de Brejo. Eleita com 5.992 votos, a tucana ficou tão empolgada com o diploma que decidiu exibir em desfile em carro aberto pelas ruas da cidade, acompanhada do vice e dos vereadores aliados.

Apesar de valer somente para este caso individual, a decisão cria um entendimento que poderá ser seguido por tribunais de instâncias inferiores.

Uol – A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.

Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo”.

“A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos”, acrescentou.

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.

Origem da decisão – A decisão tomada hoje pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial do Ministério Público de São Paulo em defesa de um homem condenado a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.

Em seu relatório, o ministro Dantas afirmou que “a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário”.

Por fim, o relator observou que a descriminalização da conduta não significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes públicos.

“O afastamento da tipificação criminal do desacato não impede a responsabilidade ulterior, civil ou até mesmo de outra figura típica penal (calúnia, injúria, difamação etc.), pela ocorrência de abuso na expressão verbal ou gestual ofensiva, utilizada perante o funcionário público”.

Foram presos nesta quinta-feira (15) oito dos dez envolvidos no assalto aos bancos do Brasil e Bradesco na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, na noite desta terça-feira (13). A quadrilha interestadual incendiou carros, disparou vários tiros nas ruas do pequeno município. Na ação criminosa várias pessoas foram feitas reféns, dentre elas, o prefeito eleito Aleandro Passarinho (PDT) que foi liberado em seguida. Ninguém ficou ferido. O que chama atenção, também, é a naturalidade dos presos, de cinco Estados: Goiás, Ceará, Pará, Bahia e Tocantins.

Pedetista [Ivaldo] substituirá petista [Botão] na Cultura da capital…

O cálculo para o título deste post é simples:

O vereador por São Luís Ivaldo Rodrigues (PDT) é o atual vice-líder do governo Edivaldo na Câmara Municipal, posto que em 2017 será ocupado pelo novato Raimundo Penha; já na liderança, foi anunciado o experiente Pavão Filho, ambos, também pedetistas.

Quem conhece o vereador da Vila Luizão sabe que o parlamentar não deixaria a função no Plenário Simão Estácio da Silveira, se não fosse por algo melhor.

Ora, se Ivaldo não será um dos defensores do prefeito na Casa, tampouco é cogitado para compor cargo expressivo na próxima Mesa Diretora, e levando consideração que Edivaldo firmou compromisso ainda no período pré-eleitoral em ‘puxar’ dois vereadores do ‘chapão’ para compor seu secretariado caso eleito, então, não resta qualquer dúvida que Rodrigues ‘matematicamente’ será o secretário de Cultura a partir de janeiro na capital maranhense!

E digo mais… Se o PDT ganha a Cultura, obviamente, perde o Esporte – hoje comando pelo pedetista Júlio França -, portanto, anotem: O outro vereador eleito no ‘chapão’ que será nomeado secretário é Beto Castro, do Pros. Basta aguardar e conferir…

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Maria Ivonete e o marido, prefeito Clodomir.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão plenária do último dia (07), a atual primeira dama do município de Raposa, Maria Ivonete Silva dos Santos, por diversas irregularidades enquanto gestora do Fundo Municipal da Assistência Social, referente ao exercício de 2011.

A esposa do prefeito Clodomir ocupou o cargo de secretária municipal de Assistência Social durante os últimos dois anos do segundo mandato do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba.

Entre as punições à Ivonete, ela foi multada em R$ 3 mil reais, que devem ser devolvidos ao erário público.

Também receberam parecer prévio pela desaprovação as contas anual do então prefeito Paraíba, relativo a 2009, além das contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, de 2011, também com multa de R$ 3 mil.

Em tempo, a primeira dama é – até dia 31 de dezembro deste ano – atual secretária municipal de Finanças na gestão do “maridão”…

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador.

“Temos 80 obras de Escolas Dignas para entregar já para o ano letivo de 2017 e, até o fim do ano de 2017, vamos chegar, seguramente, a 200 escolas”, afirmou o governador Flávio Dino, durante entrevista de balanço dos dois anos de gestão veiculada pela Rádio Timbira, na manhã desta quinta-feira (15).

Concebido pela atual gestão, o Programa ‘Escola Digna‘ substitui escolas de taipa por prédios de alvenaria, adequados para o ensino, em várias regiões do Maranhão. A primeira escola digna foi entregue no povoado Muriçoca, no município de Fortaleza dos Nogueiras, em julho deste ano.

Durante o bate-papo com pool de rádios que reuniu profissionais de mais de 36 emissoras, o governador do Maranhão anunciou a continuidade de outros investimentos importantes, como o Programa ‘Mais Asfalto’, ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)‘, entre outros.

“Apesar da imensa crise que o Brasil atravessa, o balanço, sem dúvida, é um balanço positivo, graças a Deus”, concluiu Flávio Dino, frisando o papel da atual gestão de buscar a ampliação e democratização de direitos para a sociedade maranhense.

Entrevista para rádios

A entrevista de balanço da gestão governamental foi iniciada às 9h e retransmitida ao vivo para dezenas de rádios em todo o estado, a partir do estúdio da Timbira AM, em São Luís. A iniciativa inovadora repete experiência inédita realizada em 2015, no primeiro ano do governo Flávio Dino. A transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais oficiais do governo e da Rádio Timbira.

Além de detalhar ações de Governo ao longo dos dois últimos anos, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, segurança, cidadania, entre outras, o governador também anunciou os investimentos previstos para o próximo biênio para a população maranhense.

Pelas redes sociais o governador Flávio Dino se pronunciou acerca das reações da oposição em relação ao realinhamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.

Cidade ganhou nova Central da Cidadania; CRAS e CREAS; unidade do Procon; Conselho Tutelar das Vilas; dentre outras ações que fortaleceram a inclusão e promoção social.

O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.

Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.

A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.

A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.

O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.

Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.

A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.

Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.